preferência pela liquidez
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Acórdão nº 2015/0107860-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PORTADOR, EMITIDAS PELA ... RESPEITO À ORDEM DE PREFERÊNCIA, ... pela Eletrobrás não possuem liquidez capaz de garantir o juízo em execução ...
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Acórdão nº 2014/0161721-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREFERÊNCIA ... a moldura fática delineada pela ... não só a idoneidade, validade e liquidez da garantia ...
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Acórdão nº AgRg na AR 5102 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 655 do CPC estabelece a ordem de preferência da penhora, sendo que o dinheiro, em espécie ou ... , justamente pelo fato de conferir maior liquidez ao processo de execução. Outrossim, essa ... 4. As matérias de defesa deduzidas pela autora deverão ser apresentadas perante o juízo ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros da família; ... V - ... de que trata esta Lei terão preferência sobre outras da mesma natureza que venham a ser ... manutenção de sua rentabilidade e liquidez; ... III - a remuneração da instituição ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 248966 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PENHORA DE OBRIGAÇÕES AO PORTADOR EMITIDAS PELA ELETROBRÁS. POSSIBILIDADE DE RECUSA. ILIQUIDEZ E DESOBEDIÊNCIA DA ORDEM LEGAL DE PREFERÊNCIA" DOS BENS PENHORÁVEIS. INEFICÁCIA DA NOMEAÇÃO \xC3" ... emitidas pela Eletrobrás não possuem liquidez capaz de garantir o juízo em execução fiscal ...
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Acórdão nº 1.0000.21.109787-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - GARANTIA DO JUÍZO - NOMEAÇÃO DE BENS - RECUSA DA ADMINISTRAÇÃO - INOBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PREFERÊNCIA - RECUSA INJUSTIFICADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, é legítima a recusa de bens indicados a penhora quando devidamente justificada pela inobservância à ordem de...
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Acórdão nº 2010/0195641-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE DE RECUSA PELA FAZENDA ... 1. Trata-se de execução fiscal em ... , sem cotação na bolsa de valores e de liquidez incerta, o que torna compreensível a recusa das ... recusá-los diante da ordem de preferência estipulada no art. 11 da Lei n. 6.830⁄80 ...
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Acórdão nº 2015/0284934-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ordem legal de preferência ... pela ... do CPC, devido à efetiva liquidez ...
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Acórdão nº 2014/0344162-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... /03/2016, a acórdão prolatado pela ... legal de preferência ...
- Acórdão nº 2014/0296679-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 2015.400449-3 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-09-2017
... CORREÇÃO DO PRESENTE ACÓRDÃO. PREFERÊNCIA SEMPRE PELA LIQUIDEZ. VALOR TOTALIZADO EM R$ ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1414590 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LIQUIDEZ INCERTA. PRECEDENTES. EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA ... ão a quo que entendeu cabível a recusa pela Fazenda Pública de nomeação à penhora de ... recusá-los diante da ordem de preferência estipulada no art. 11 da Lei n. 6.830⁄80 ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1141435 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº REsp 1163553 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 282⁄STF. FIANÇA BANCÁRIA ACEITA PELA FAZENDA PÚBLICA. SUBSTITUIÇÃO POR DINHEIRO ... trocar o bem por outro de maior ou menor liquidez ... 4. De todo modo, preservam-se as previsões ... ão pela qual permanece em vigor a preferência por esta última ... 9. Conclui-se que o direito ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1219024 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 1.0000.19.090270-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
Agravo de instrumento - Execução fiscal - ICMS - Nomeação de bem à penhora - Imóvel já hipotecado - Observância à ordem preferencial - Não ocorrência - Baixa liquidez do bem - Localização em outro estado da federação - Recusa justificada - Recurso ao qual se nega provimento.1. A penhora deve recair sobre bens que assegurem ao credor a garantia e a liquidez indispensáveis ao pagamento da dívida,...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1281900 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... , com fins específicos de preservar a liquidez", a solvência e o equilíbrio dos planos de benef\xC3" ... pessoal específico deverão ser atendidas pela entidade no prazo estabelecido pelo órgão ... a liquidação extrajudicial, terão preferência sobre os demais participantes ... § 4º Os ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1287437 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0103060-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de direito que diz respeito a própria liquidez e certeza do título é passível de ser argüida ... razão do exercício do direito de preferência, não se verificando qualquer ofensa ao artigo ... à decretação da quebra são devidos pela massa independentemente da existência da saldo ...
- Acórdão Nº 5024753-92.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... ções de que carecer, bem como a preferência para julgamento, quando o interêsse da Fazenda ... XIII - Zelar pela fiel observância e aplicação das leis, ... de cobrança judicial, após apurado sua liquidez e certeza; ... V - Manter atualizado o cadastro ...
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Demanda efetiva e a peculiaridade do dinheiro na economia monetária da produção
... que prometem um fluxo de rendimentos futuros pela venda das ... LUIZ GONZAGA BELLUZZO ... em derradeira instância – de criar liquidez incorporando novos títulos de dívida à sua ... explicada mediante uma mudança na preferência pela liquidez, levando a uma queda no preço das ...
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Acórdãos nº 2224642-97.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... a nomeação do bem ofertado pela executada (cautela emitida pela ... ás), aos fundamentos da baixa liquidez e da inobservância da ordem de ... da inobservância da ordem de preferência estatuída pelos artigos 11, da Lei nº ...
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Incerteza radical, convenções e prêmio de liquidez
... à taxa monetária de juros submetida às oscilações da preferência" pela liquidez. Na perspectiva keynesiana, essas decisões intertemporais n\xC3" ...