preliminar inexistencia vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-700-41.2009.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional, examinando as razões de embargos declaratórios da terceira reclamada, através dos quais se pretendeu afastar a coisa julgada quanto à questão do vínculo empregatício, mediante alegação de violação do art. 5º, LIV e LV, da CF e contrariedade à Súmula 214 do TST, concluiu pela
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... a coisa julgada quanto à questão do vínculo empregatício, mediante alegação de violação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-244600-50.2009.5.02.0318 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional expôs de forma clara as razões de fato e de direito que balizaram seu convencimento no tocante à inexistência de vínculo empregatício entre o reclamante e a reclamada. Ademais, a mera objeção aos interesses da parte não dá azo à arguição de nulidade do julgado. Incólume,...
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... no tocante à inexistência de vínculo empregatício entre o reclamante e a reclamada ... -
Acórdãos nº AIRR-666/2012-0146-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A preliminar em questão não está adequadamente fundamentada, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT e da OJ 115 da SDI-1 do TST, segundo os quais o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, nas causas...
... A preliminar em questão ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-119-93.2010.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... produzir o efeito do reconhecimento de vínculo empregatício com entidade da Administração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2292400-08.2009.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRATO DE COMISSÃO MERCANTIL. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Dada a soberania das Cortes Regionais no exame da matéria fática, mostra-se inviável o processamento de recurso de revista contra acórdão regional que consigne...
... RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRATO DE ... ÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULA 126/TST. DECISÃO ... ários à configuração do vínculo empregatício (Súmula 126/TST). Desse modo, não há como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2270-02.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE Nº 10 DO C. STF. VALORES SOCIAIS DO TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE PRECARIZAÇÃO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE MEIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DESPROVIMENTO. Diante do que dispõe o art. 896, § 6º, da CLT, não tendo sido demonstrada a...
... RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE CONTRARIEDADE ... À SÚMULA VINCULANTE Nº 10 ... EXERCÍCIO DE ATIVIDADE MEIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA. TERCEIRIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1457-75.2011.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE Nº 10 DO C. STF. VALORES SOCIAIS DO TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE PRECARIZAÇÃO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE MEIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. DESPROVIMENTO. Diante do que dispõe o art. 896, § 6º, da...
... RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE Nº 10 DO ... EXERCÍCIO DE ATIVIDADE MEIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA. TERCEIRIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1494-72.2011.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE Nº 10 DO C. STF. VALORES SOCIAIS DO TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE PRECARIZAÇÃO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE MEIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DESPROVIMENTO. Diante do que dispõe o art. 896, § 6º, da CLT, não tendo sido demonstrada a...
... RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE CONTRARIEDADE ... À SÚMULA VINCULANTE Nº 10 ... EXERCÍCIO DE ATIVIDADE MEIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA. TERCEIRIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1128-66.2012.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE Nº 10 DO ... ATIVIDADE DE CALL CENTER. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-426200-37.2004.5.02.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. PARCIALIDADE DO JUÍZO. A Corte Regional, ao afastar a preliminar de nulidade da sentença deixou expresso que não se configura a suspeição de parcialidade do Juízo de origem, nos termos do art. 135 do CPC, uma vez que -a decisão de mérito foi devidamente fundamentada com as provas dos autos e com os dispositivos legais pertinentes à causa- (fl. 277). Nos...
... A Corte Regional, ao afastar a preliminar de nulidade da sentença deixou expresso que não ... Recurso de revista não conhecido. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... 1. O Tribunal Regional manteve ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-260-54.2011.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE ... REPRESENTANTE COMERCIAL ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MULTA DO ARTIGO ... 477 DA CLT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-727-23.2011.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Recurso de revista não conhecido. 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO ... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3997700-94.2008.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1) PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos os fundamentos que conduziram ao convencimento do órgão julgador, com análise integral da matéria trazida à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. In casu, não se verifica a alegada omissão do TRT quanto à análise da inclusão do obreiro na hipótese do art. 62, I, da...
... 1) PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... EMPRESA DE TELEFONIA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS ... enseja o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a tomadora de serviços (Súmula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-666-89.2012.5.15.0146 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A preliminar em questão não está adequadamente fundamentada, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT e da OJ 115 da SDI-1 do TST, segundo os quais o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, nas causas sujeitas...
... A preliminar em questão não está adequadamente ... PERÍODO PRÉ-CONTRATUAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Regional, amparado no acervo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86200-80.2009.5.03.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação ... produzir o efeito do reconhecimento de vínculo empregatício com entidade da Administração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2096-84.2010.5.02.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2) INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Dada a soberania das Cortes Regionais no exame da matéria fática, mostra-se inviável o processamento de recurso de revista contra acórdão regional que consigne o...
... RECURSO DE REVISTA ... 1) PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2) NCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST ... ários à configuração do vínculo empregatício (Súmula 126/TST). Desse modo, não há como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2096-84.2010.5.02.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2) INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Dada a soberania das Cortes Regionais no exame da matéria fática, mostra-se inviável o processamento de recurso de revista contra acórdão regional que consigne o...
... RECURSO DE REVISTA ... 1) PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2) NCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST ... ários à configuração do vínculo empregatício (Súmula 126/TST). Desse modo, não há como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2096-84.2010.5.02.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2) INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Dada a soberania das Cortes Regionais no exame da matéria fática, mostra-se inviável o processamento de recurso de revista contra acórdão regional que consigne o...
... RECURSO DE REVISTA ... 1) PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2) NCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST ... ários à configuração do vínculo empregatício (Súmula 126/TST). Desse modo, não há como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-791-43.2010.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A questão que o Tribunal Regional supostamente ficou omisso é puramente jurídica. Por conseguinte, a oposição de embargos declaratórios é suficiente para o prequestionamento ficto dessa matéria (Súmula nº 297, III, do TST). Inviável, nesse contexto, o acolhimento da nulidade arguida. 2.
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-822-82.2010.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO FIRMADO EM PERÍODO ANTERIOR À ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-856-14.2011.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO FIRMADO EM PERÍODO ANTERIOR À ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-655-37.2011.5.22.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO FIRMADO EM PERÍODO ANTERIOR À ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1317-29.2010.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO FIRMADO EM PERÍODO ANTERIOR À ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1906-02.2011.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO FIRMADO EM PERÍODO ANTERIOR À ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1270-82.2010.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A preliminar, além de se tratar de alegação inovatória, na medida em que não consta do recurso de revista, observa-se, ainda, que não foram opostos os competentes embargos de declaração com vistas à manifestação acerca da aplicabilidade da Súmula 331 do TST ao caso. Se não...
... PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE ... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DA ... para a demonstração do vínculo empregatício. Ressalte-se, nesse aspecto, não se verificar a ...