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Prêmios e outras obrigações dos segurados

6567 resultados para Prêmios e outras obrigações dos segurados

  • Acórdão, Processo nº 5005868-53.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-03-2019
    ... , a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou ... ão, preservando todos os direitos dos segurados ... 3. Antes de procedermos ao relato da medida, ... das despesas incorridas com suas obrigações perante o SH/SFH ... 5.4. Assim, diferentemente ... ção, nem possuem a titularidade dos prêmios arrecadados. Todo o risco é de responsabilidade ...
  • Acórdão, Processo nº 5031223-31.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-04-2019
    ... , a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou ... ão, preservando todos os direitos dos segurados ... 3. Antes de procedermos ao relato da ... das despesas incorridas com suas obrigações perante o SH/SFH ... 5.4. Assim, diferentemente ... ção, nem possuem a titularidade dos prêmios arrecadados. Todo o risco é de responsabilidade ...
  • Acórdão, Processo nº 5017988-60.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
    ... remuneração de percentual fixo dos prêmios de seguro embutidos nas prestações ... 3 ... , a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou ... ão, preservando todos os direitos dos segurados ... 3. Antes de procedermos ao relato da ... das despesas incorridas com suas obrigações perante o SH/SFH ... 5.4. Assim, diferentemente ...
  • Acórdão, Processo nº 5003149-98.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
    ... remuneração de percentual fixo dos prêmios de seguro embutidos nas prestações ... 3 ... , a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou ... ão, preservando todos os direitos dos segurados ... 3. Antes de procedermos ao relato da ... das despesas incorridas com suas obrigações perante o SH/SFH ... 5.4. Assim, diferentemente ...
  • Acórdão, Processo nº 5002776-67.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 01-04-2019
    ... remuneração de percentual fixo dos prêmios de seguro embutidos nas prestações ... 3 ... , a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou ... ão, preservando todos os direitos dos segurados ... 3. Antes de procedermos ao relato da ... das despesas incorridas com suas obrigações perante o SH/SFH ... 5.4. Assim, diferentemente ...
  • Acórdão, Processo nº 5029912-05.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 01-04-2019
    ... remuneração de percentual fixo dos prêmios de seguro embutidos nas prestações ... 3 ... , a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou ... ão, preservando todos os direitos dos segurados ... 3. Antes de procedermos ao relato da ... das despesas incorridas com suas obrigações perante o SH/SFH ... 5.4. Assim, diferentemente ...
  • As nuances constitucionais para a construção do conceito de renda
    ... ílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; ... § 12. Lei disporá sobre ... II — tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito ... Art. 150. Sem prejuízo de outras" garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado \xC3" ... de concursos de prognósticos (INSS Prêmios), xix. operação de importação (PIS/COFINS ...
  • Acordão da , 09-11-2022

    AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. AFASTAMENTO. MANIFESTA VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA. NÃO OCORRÊNCIA. UTILIZAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. AÇÃO IMPROCEDENTE.1. Nos termos do art. 975 do CPC/2015, o direito à rescisão se extingue em 2 (dois) anos a partir do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo, o que foi...

    ... anos e em que os segurados foram devidamente cientificados da rescisão, ... 707-742) ... Sem outras provas a serem produzidas, as partes litigantes ... Os prêmios" arrecadados do grupo de segurados ao longo da vig\xC3" ... ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações ...
  • Acórdão, Processo nº 5021908-42.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
    ... remuneração de percentual fixo dos prêmios de seguro embutidos nas prestações ... 3 ... , a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou ... ão, preservando todos os direitos dos segurados ... 3. Antes de procedermos ao relato da ... das despesas incorridas com suas obrigações perante o SH/SFH ... 5.4. Assim, diferentemente ...
  • Acórdão, Processo nº 5025333-77.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
    ... remuneração de percentual fixo dos prêmios de seguro embutidos nas prestações ... 3 ... , a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou ... ão, preservando todos os direitos dos segurados ... 3. Antes de procedermos ao relato da ... das despesas incorridas com suas obrigações perante o SH/SFH ... 5.4. Assim, diferentemente ...
  • Acórdão, Processo nº 5019227-70.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
    ... remuneração de percentual fixo dos prêmios de seguro embutidos nas prestações ... 3 ... , a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou ... ão, preservando todos os direitos dos segurados ... 3. Antes de procedermos ao relato da ... das despesas incorridas com suas obrigações perante o SH/SFH ... 5.4. Assim, diferentemente ...
  • Acórdão, Processo nº 5001280-03.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 01-04-2019
    ... remuneração de percentual fixo dos prêmios de seguro embutidos nas prestações ... 3 ... , a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou ... ão, preservando todos os direitos dos segurados ... 3. Antes de procedermos ao relato da medida, ... das despesas incorridas com suas obrigações perante o SH/SFH ... 5.4. Assim, diferentemente ...
  • Exercício de algumas profissões
    ... 12.395, de 2011, existem outras formas de término desse passe : pelo distrato, ... da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e ... para fraudar suas responsabilidade e obrigações como verdadeiro empregador (art. 11) ... ável, do tipo comissões sobre vendas ou prêmios" por produção. Trata-se de um dispositivo de dif\xC3" ...
  • Acórdão, Processo nº 5027200-08.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
    ... remuneração de percentual fixo dos prêmios de seguro embutidos nas prestações ... 3 ... , a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou ... ão, preservando todos os direitos dos segurados ... 3. Antes de procedermos ao relato da medida, ... das despesas incorridas com suas obrigações perante o SH/SFH ... 5.4. Assim, diferentemente ...
  • Acórdão, Processo nº 5029124-54.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
    ... remuneração de percentual fixo dos prêmios de seguro embutidos nas prestações ... 3 ... , a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou ... ão, preservando todos os direitos dos segurados ... 3. Antes de procedermos ao relato da medida, ... das despesas incorridas com suas obrigações perante o SH/SFH ... 5.4. Assim, diferentemente ...
  • Sentença nº 1001215-87.2023.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-04-2024
    ... da Silva Júnior - declarou laborar em outras obras, no mesmo período que afirmou trabalhar ...   Pagamentos “por fora”; prêmios"; natureza jurídica; reflexos Alega o autor, em s\xC3" ... ) são aqueles pagos, exclusivamente, a segurados empregados, de forma individual ou coletiva, não ... falta grave pelo descumprimento das obrigações contratuais pelo empregador exige justamente o ...
  • Acórdão, Processo nº 5005282-36.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
    ... segurados da previdência social, em conformidade com o ... , alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que o empregador ... e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias ... , poderão ser compensados com as obrigações decorrentes de acordos ou convenções coletivas ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001096-23.2015.5.06.0102), 26-06-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR EXTERNO. INTERVALO INTRAJORNADA. Os trabalhadores, cuja atividade é desenvolvida, primordialmente, de forma externa (em grande parte fora das dependências do empregador, ainda que venham a sofrer fiscalização no início e fim do labor), sendo a hipótese, possuem, de maneira geral, a liberalidade, quanto à escolha do tempo de parada para intervalo, não...

    ... devidas diferenças de comissões e prêmios por produtividade, e respectivos reflexos, ... não alcançando aqueles representados por outras entidades empresariais de classe, não ... remunerações pagas ou creditadas aos segurados). O fato gerador não é determinado de forma ... sine titulo , e do Direito das Obrigações, como os de débito e responsabilidade ( Schuld ...
  • Previdência Social na CLT
    ... outras palavras: como fica a proteção previdenciária ... veda a possibilidade de “criar obrigações que não estejam previstas em lei”. 27 ... prêmios e abonos ... Com isso, essas parcelas ... segurados da previdência social, não incidindo ...
  • Acórdão, Processo nº 5024359-44.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-06-2022
    ... órias e demais ressarcimentos e c) outras verbas de natureza não salarial ... Com ... a remuneração paga ou creditada a segurados. Tal regramento também se repete na Lei nº ... em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do ... de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.041473-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - REJEIÇÃO.A reprodução de razões anteriores não enseja, por si só, o não conhecimento do recurso, desde que seja possível associá-las com os fundamentos da sentença.MÉRITO - COBRANÇA DO PRÊMIO - NATUREZA EXECUTIVA - ART. 784, XII, CPC/2015 C/C ART. 27...

    ... empresria, ainda que passando a ser outras pessoas jurdicas, como no presente caso, em ... , e respectivos dependentes dos segurados titulares). Desse modo, considerando que o ...
  • DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
    ... : a) da distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda quando efetuada por meio ... operações de consórcio, fundo mútuo e outras formas associativas assemelhadas que objetivem a ... , padrões, normas, regulamentos e obrigações contratuais aplicáveis comunicação, no âmbito ... à saúde relacionados ao trabalho dos segurados do Regime Geral de Previdência Social; XV - ...
  • Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
    ... and warranties); 4.6.3 Obrigações (covenants); 4.6.4 Indenização ... os impactos dos passivos e eventuais outras contingências ambientais foi uma delas ... segurados". Corre-se o risco, portanto, de impor a diminuiç\xC3" ... para aproximadamente R$ 117 milhões em prêmios emitidos. 123 Recentemente, novos players têm ...
  • Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021

    PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA,POR

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