prescrição alimentos execuçao intercorrente
109043 resultados para prescrição alimentos execuçao intercorrente
-
Teofil�ndia - Vara c�vel
... intimada para se manifestar sobre a prescrição intercorrente e apenas requereu a suspensão do ... afirma que a sentença ao fixar os alimentos a partir da citação até a maioridade do ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DPVAT – ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO – ALTERAÇÃO DA VERDADE – LITIGÂNCIA DE ... ÇÃO DE SENTENÇA – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA – PRESCRIÇÃO ... avençada (pagamento de cinco cestas de alimentos). Logo, o recorrente fora privado da titularidade ...
- Decisão Monocrática Nº 5030228-29.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-09-2020
-
Acordao N° 1624626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-10-2022
Administrativo e processual civil. Ação rescisória. Ação originária. Anulatória de débito fiscal. Auto de infração. Penalidade. Infração a normas sanitárias. Poder administrativo sancionatório. Constituição do crédito. Exigibilidade. Prescrição da pretensão punitiva. Aplicação da lei nº 9. 873/99 em âmbito distrital. Impossibilidade. Prazo. Aplicação analógica do artigo 1º do decreto nº 20. 910/32
... DO CRÉDITO. EXIGIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ... APLICAÇÃO DA LEI ... PRESCRIÇÃO ... ADMINISTRATIVA INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ... PREVISÃO ... e destruição de alimentos nocivos ao consumo público. Verificada a ... -
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Execução Fiscal, diante da prescrição intercorrente dos créditos exequendos, com ... : UNIÃO - EXECDO.: SELETE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME - Sendo assim, DECLARO EXTINTA a ...
- Decisão Monocrática Nº 5008575-34.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-03-2021
-
Decisão Monocrática Nº 0300638-54.2018.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-09-2019
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO EM RAZÃO DO NTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INSURGÊNCIA DO PROCURADOR DOS ...
-
Capital - 9ª vara da fazenda pública
... e outros - Do exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO DIRETA do crédito tributário e EXTINGO a ... - Do exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do crédito tributário e EXTINGO a presente ... da Bahia - RÉU: Maximo Nordeste Alimentos Ltda - Do exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... em que haverá o início do curso da prescrição intercorrente, caso o exequente não pratique o ... penhora para os casos de prestação de alimentos. Ante a alteração legislativa, houve por bem o ...
-
Capital - 3ª vara cível e comercial
... 31, sendo o feito abarcado pela prescrição" intercorrente. Com efeito, em matéria de prescri\xC3" ... S/A - RÉU: Manovaz Comércio de Alimentos Ltda - Me e outros - Por todo o exposto, ...
-
Capital - 9ª vara da fazenda pública
... Executado: Mendes Comercial De Alimentos Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Ato ... Ltda - Do exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO DIRETA do crédito tributário e EXTINGO a ... - Do exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do crédito tributário e EXTINGO a presente ...
-
Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... Executado: Pantanal Comercio De Alimentos Ltda - Epp Ato Ordinatório: .diario { ... Ltda - Me - Do exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do crédito tributário e EXTINGO a ...
-
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8000531-24.2018.8.05.0027 Execução De Alimentos Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Exequente: Rosana ... RECURSO SECUNDUM EVENTUS LITIS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AFASTADA. PEDIDO DE CONVERSÃO DO ...
-
A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... , como a execução para pagamento de alimentos, mas sem dúvida que este é um bom exemplo de ... 3 Prolongamento da interrupção da prescrição ... Desta forma, seguindo a linha de ... executivas) é a prescrição intercorrente que é causa de extinção da execução como se ...
-
Súmulas selecionadas do STF e STJ
... da Lei 8.212/1991, que tratam de prescrição e decadência de crédito tributário. ( D.O.U ... 226. Na ação de desquite, os alimentos são devidos desde a inicial e não da data da ... 264. Verifica-se a prescrição intercorrente pela paralisação da ação rescisória por mais ...
-
Súmulas selecionadas do stf e stj
... da Lei 8.212/1991, que tratam de prescrição e decadência de crédito tributário. ( D.O.U ... 226. Na ação de desquite, os alimentos são devidos desde a inicial e não da data da ... 264. Verifica-se a prescrição intercorrente pela paralisação da ação rescisória por mais ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... -se a contagem do prazo para fins de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40 § 5º da ... : Almeida E Cia Comercio Atacadista De Alimentos LTDA ME - Considerando a ausência de ...
-
Dos fatos e negócios jurídicos
... nascimento, a morte, a maioridade, a prescrição, a decadência, dentre outros ... Explicando ... , tais como o direito ao nome, aos alimentos, à sucessão de seus pais etc. Quer dizer, a ... Prescrição intercorrente – 8. Momento em que se pode alegar a ...
-
Decisão Monocrática N° 00050308520168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Trata-se de Apelação Cível interposta por Bonasa Alimentos Ltda. (em Recuperação Judicial) em face da r. sentença (ID 37104755) que, nos autos da Execução proposta em desfavor de Excelência Agropecuária Eireli, julgou o processo extinto em virtude da prescrição intercorrente, nos termos do art. 924, V, do CPC/15, ocorrida em 8/1/2021. O pedido de gratuidade de justiça foi por mim indeferido,...
-
Decisão Monocrática nº 1.0103.06.002324-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2019
... ASSIS GUIMARÃES, FEITO POR NOS IND COM ALIMENTOS LTDA E OUTRO(A)(S), VICTOR MANUEL GALHARDO ... extinta a execução tendo em vista prescrição intercorrente e, assim, condenou o exequente ao ...
-
Princípios de direito do trabalho
... étua sem possibilidade de liberdade intercorrente (por meio de indulto, por exemplo), as penas ... pleonasmo, a premência de se prover alimentos. Ainda assim, o juiz deve recusar a homologação ... @@@5.3.2.1. A indisponibilidade e a prescrição" de pretensões trabalhistas ... A prescriç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0021150-23.2023.8.16.00300018000-93.2007.8.16.0030Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 26-08-2023
... VERMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ... Relator: Desembargador Shiroshi ... EXTRAJUDICIAL.I. DECRETAÇÃO DE PRESCRIÇÃO ... INTERCORRENTE. IMPOSSIBILIDADE ANTE A NÃO ...
-
Livro V - Da tutela provisória
... , com o protesto interruptivo da prescrição, ao qual a SBDI-I, do TST, chegou a dedicar uma ... CLT, declarar que a prescrição intercorrente pode ser pronunciada também ex officio (em ... ocorre com a decisão judicial sobre alimentos, nos termos do art. 15, da Lei n. 5.478, de ...
-
Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... De Salvador Executado: Carvalho Alimentos Ltda Ato Ordinatório: .diario { ... da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese, no prazo ...