significados dos simbolos nacionais
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... LEGITIMAÇÃO DAS ENTIDADES NACIONAIS DE CLASSE Q UE NÃO DEPENDE DE ... 15. Usar símbolos y emblemas que los ... és dessa atribuição de significados, a essa ressemantização, uma luta ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... na execução de produções nacionais ... §4º. Lei disciplinará a participação de ... transmissão, emissão ou recepção de símbolos, ... caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ... expressa sua humanidade e os significados que dá à sua existência e ao seu ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... que tais regimes transferem ao espectador, mas também com os significados do patrimônio cultural específico e da tradição que - embora bastante idiossincráticos - atravessam fronteiras étnicas, nacionais e culturais de uma sociedade específica e adquirem características ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... têrmos que figuram a seguir tem os significados definidos após cada um deles: ... 1) ... a ser transmitida, representativa de símbolos, caracteres, sinais escritos, imagens, sons ou ... e) as Sociedades nacionais por ações nominativas ou por cotas de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... por que razão nossas empresas nacionais ou estrangeiras aqui instaladas investiriam? No ... para separar os objetos em significados básicos do ser humano (bom e mau, leve e ... possível transmitir séries de símbolos com exatidão semântica e sintáti - ca , ...
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Direitos individuais e coletivos
... nacionais” ... Assim, fica a cargo da legislação ... 4.3.10 Símbolos religiosos em repartições públicas ... Muito ... que esta última possa apresentar significados totalmente prontos antes mesmo de se iniciar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... reconhecida pelos Tribunais Nacionais. É certo que as decisões proferidas em fase de ... , mas têm aplicações distintas e significados próprios. Realmente, veja-se com exemplos ... Petrobras é sem dúvida alguma um dos símbolos da independência econômica do nosso País, que ...
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Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... da Universidade de Lisboa, onde coordena vários projetos nacionais e internacionais na área da alimentação, consumo e sustentabilidade ... Também procurámos saber se, para além de reconhecerem os símbolos de certiicação, os inquiridos alguma vez os utilizavam nas suas compras ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... a distinção entre os seus diversos significados, a fim de promover o recorte metodológico do ... bairro ou exibir símbolos de fé. Resumindo, a discriminação religiosa ... nacionais; e II – sem qualquer limitação, para as ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As autorrepresentações nacionais constroem uma história oficial, na qual heróis ... , ritualização de condutas cívicas, símbolos e valores, e produzem de maneira colateral os ... , mas também as disputas atuais de significados com vistas a superar, pela mutação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Octávio Bueno Magano, um dos autores nacionais que melhor estudou o tema, dedicando capítulo ... XVIII – usar os símbolos" privativos da profissão de advogado; ... XIX \xE2" ... grafia, na sua grande maioria tem significados diferente. O direito, como qualquer ciência, ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... ) de forma lógica e especificar seus significados (semântica) em face do referencial adotado. Para ... signos convencionalmente estabelecidos (símbolos algébricos, normas sintáticas), abandonando ... árquico (normas constitucionais, legais nacionais", legais federais, legais estaduais etc.) ou funç\xC3" ...
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Direitos Humanos
... comum é constituída de um conjunto de símbolos necessários à comunicação dos homens entre ... - a legitimidade dos sistemas jurídicos nacionais apoiados no efetivo completo de polícia, ... Entre os numerosos significados do vocábulo relativo , do qual deriva o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ável para a determinação do ou dos significados mínimos da norma enquanto objeto da Ciência ... alguns italianos e latinos) e nacionais, de que a jurisdição voluntária nem é ... Tribunal do Júri: símbolos ...
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Acordão da , 08-11-2022
RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA OBJETIVANDO DIREITO DE USO DO TERMO "PARAOLÃMPICO" - INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS QUE ADMITIRAM O USO DA EXPRESSÃO "PARAOLÃMPICO" PELO INSTITUTO AUTOR, DESDE QUE VINCULADO AO DESPORTO EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO - EXCEÇÃO PREVISTA NA PARTE FINAL DO § 2º DO ART. 15 DA LEI Nº 9.615/98. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS COMITÊS OFICIAIS. RECLAMOS DESPROVIDOS.
... símbolos olímpicos/paraolímpicos, mas apenas e tão ... grego que indica, entre vários significados, anormalidade ... Ausência de inserção nos ... e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a ... finalidade de obter ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... os humanos, que agregam valores aos símbolos e modificam constantemente significantes e ... estatal com o prenúncio das monarquias nacionais, a guinada de uma nova classe social (a ... das Wasser possui uma série de significados, incluindo entre esses o termo anterior ...
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A era digital
... encarregam-se de fazer o transporte dos símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens ou sons de ... podem “tocar” diversos Estados nacionais ... Mas, ainda que se tenha certa clareza ... é uma Internet que consegue atribuir significados à informação 58 ... E ninguém, por certo, ...
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O papel da ideologia na sociedade moderna
... em consideração o universo de significados ao qual o autor lido tinha acesso quando ... A nação e todos os seus símbolos (bandeira, hino, heróis, etc.), por exemplo, ... íadas, mundiais de futebol e festas nacionais pelo rito da identidade forjada no imaginário; ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... aos crucifixos e a outros símbolos religiosos nas dependências públicas ... significados das normas penais em exame: (i) a ... um trabalho conjunto d e autores nacionais e publicado num periódico sobre Obstetrícia ...
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Tombamento
... éricas; comunicabilidade por meio de símbolos e padrões, expressos ou implícitos, e de ideias ... , materiais e imateriais, com os significados potenciais ou explícitos, a conotação de ... nacionais”. 147 O Constituinte atribuiu, pois, aos entes ...
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Conceitos e desdobramentos
... a partir de marcos normativos nacionais, ou supranacionais, mas ainda assim, neste ... , a noção de cultura teve diversos significados e matizes. Durante muitos séculos foi um ... vinculadas aos patrimônios e símbolos 113 culturais, considerando-se que as simbologias ...
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Direito à informação, proteção de dados do consumidor e utilização de reconhecimento facial para a publicidade comportamental
O desenvolvimento tecnológico que ocorreu nas sociedades no início do século XXI foi acompanhado do aprimoramento dos sistemas de vigilância e controle que incidem diretamente nas práticas do mercado. Nesse contexto, a coleta, o processamento, e o armazenamento de dados dos consumidores passaram a desempenhar um papel fundamental no setor comercial, sobretudo devido a utilização das informações...
... de internet em consumidores ativos, símbolos e protagonistas do sucesso econômico de diversas ... ância na contemporaneidade: seus significados e implicações na subjetividade. Psicol. rev ., ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... de comparação entre espaços nacionais de desigualdade, não funciona mais. As ... , imagens, sons, formas, palavras, símbolos ou (in) formações organizadas, e – acima de ... influências pré-jurídicas sobre significados, valores e fins humanos, sociais e econômicos, ...
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As nações unidas
... a recurso efetivo para as jurisdições nacionais competentes contra os atos que violem os direitos ... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda ... O artigo 2º cuida de apresentar os significados de “venda de crianças”; “prostituição ...
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O poder da mídia
... Os símbolos dentre um contexto de seleção e motivação ... intercom.org.br/papers/nacionais/2007/resumos/R1232-1.pdf”. Acesso em: 25. abr ... 3 – Construção de significados: Busca delinear a maneira pela qual o ...