presidência do senado
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Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... e Auxiliares, ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e à Agência Brasileira de Inteligência;. II - ...f) dos órgãos policiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a que se referem, respectivamente, o inciso IV do caput do art. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12370, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em Favor da Camara Dos Deputados, do Senado Federal, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Presidencia da Republica, do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior e do Ministerio Publico da União, Credito Especial No Valor Global de R$ 160.510.878,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... e de Investimento da União, em favor da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Presidência da República, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Ministério Público da União, crédito especial no valor ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... DE 2019 Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis n os 13.334, de 13 de ... para a Câmara dos Deputados; VII - a Secretaria Especial para o Senado Federal; e VIII - a Imprensa Nacional. Seção III Da Secretaria de ...
- Citados já foram envolvidos em polêmicas
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Denúncia da PGR contra Renan Calheiros é por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso
... Calheiros (PMDB-AL), que deve assumir nesta quinta-feira a presidência do Senado, foi denunciado pelo procurador-geral da República, Roberto ...
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Petição: 1 milhão de assinaturas a favor do impeachment de Renan
... a favor do impeachment de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A petição, que está disponível na web, foi publicada há ...
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Petição: 1 milhão de assinaturas a favor do impeachment de Renan
... a favor do impeachment de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A petição, que está disponível na web, foi publicada na web ...
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Eu não aceito!
... - é apossado (com voto secreto - o voto da covardia) na presidência do Senado Federal no posto número três da sucessão republicana e entra ...
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Cadê o movimento que recolheu mais...
Como pode voltar à presidência do Senado alguém que renunciou a ela para não ser cassado? Descobriu-se ...
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Renan Calheiros é investigado em inquérito no Supremo
... Renan Calheiros (PMDB-AL), favorito na eleição para a presidência do Senado, poderá comandar a Casa na condição de denunciado em processo ...
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ACÓRDÃO Nº 2126/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-09-2008
FISCOBRAS/2008. PROGRAMA DE TRABALHO N. 18.544.1305.10ZW.0001 - RECUPERAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS EM MUNICÍPIOS DAS BACIAS DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA. PROJETO BÁSICO DEFICIENTE. FALTA DE CRITÉRIO OBJETIVO PARA AVALIAR A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS LICITANTES. SUPERFATURAMENTO POR AUMENTO INADEQUADO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS. PAGAMENTOS INDEVIDOS. OUTRAS POSSÍVEIS...
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Mais de 300 mil aderem a abaixo-assinado contra volta de Renan ao comando do Senado
O Globo. RIO - Pouco mais de 300 mil pessoas já aderiram ao abaixo-assinado contra a volta de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado. Apesar dos protestos e das denúncias, o peemedebista foi eleito na tarde desta sexta-feira para a função. A petição foi lançada há ...
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Aécio comunica a Tasso que fica na presidência do PSDB até dezembro
Agência O Globo -. BRASÍLIA — Uma semana depois de a bancada do Senado dar um ultimato ao senador Aécio Neves (MG) para ele renunciar à presidência do PSDB, o mineiro comunicou nesta terça-feira ao presidente ...
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Aécio comunica a Tasso que fica na presidência do PSDB até dezembro
Agência O Globo -. BRASÍLIA — Uma semana depois de a bancada do Senado dar um ultimato ao senador Aécio Neves (MG) para ele renunciar a presidência do PSDB, o mineiro comunicou nesta terça-feira ao presidente ...
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'Não sou, nunca fui e...
...ão sou, nunca fui e não serei a favor do Renan Calheiros na presidência do Senado. Mas, se realmente as estagiárias fizeram isso em horário. de ...
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Tasso convoca reunião para tratar sobre sucessão no PSDB
... a renúncia definitiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) da presidência do PSDB, o presidente interino do partido, Tasso Jeiressatti (PSDB-CE) vocou uma reunião da bancada do Senado para tomar uma posição de consenso sobre a sucessão tucana. Tasso é o ...
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Peemedebista é investigado em inquérito no Supremo
... Renan Calheiros (PMDB-AL), favorito na eleição para a presidência do Senado, poderá comandar a Casa na condição de denunciado em processo ...
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Movimentos anticorrupção criam abaixo-assinado contra Renan
... a provável eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado. Ao pé do Cristo Redentor, manifestantes levaram vassouras e ...
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Sarney: da Presidência da República aos atos secretos no Senado
O Globo BRASÍLIA - Após 59 anos de vida pública, o senador José Sarney (PMDB-AP) anunciou que não será mais candidato. Aos 84 anos, ele desistiu de concorrer a mais um mandato nas eleições de outubro. Ele pretende agora ficar ao lado da mulher, Marly...
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Decreto nº 10.148 de 02/12/2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
...b) um pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República;. II - na hipótese do inciso III do caput, pelo Presidente ...b) um pelo Presidente do Senado Federal; e. IV - nas hipóteses dos incisos V a VIII do caput, por meio de ...
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Democratas ganham presidência dos EUA, mas podem perder Senado
EUA Democratas ganham presidência dos EUA, mas podem perder Senado
Nos EUA, é muito popular a pergunta: “Eu tenho uma notícia boa e uma ruim, qual você quer primeiro?” Geralmente, as pessoas respondem que querem a ruim primeiro. E essa notícia é a de que o Partido Democrata pode não conquistar a maioria no Senado... -
Senado regulamenta eleições indiretas em vacância da Presidência da República
Senado regulamenta eleições indiretas em vacância da Presidência
O Senado Federal aprovou regulamentação das eleições indiretas para presidente da República e vice quando esses cargos ficarem vagos nos dois últimos anos do mandato. O projeto foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadani... -
BRASÍLIA. O ex-senador Jader Barbalho teve a volta ao Senado barrada pela Lei da Ficha Limpa, regra que veda candidaturas de políticos condenados em segunda instância ou que renunciaram para escapar de processo por quebra de decoro. Na contagem geral do...
Um dos políticos mais polêmicos e poderosos do país, Jader Barbalho deixou a presidência do Senado e depois perdeu o mandato em 2000, em meio a denúncias de envolvimento em desvios de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da ...
- Faltam os olímpicos
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PMDB: disputa nos bastidores
Embalado pela presidência da CPI do Cachoeira, o senador Vital do Rêgo (PB) está em campanha pela ... do atual líder, Renan Calheiros (AL), para a presidência do Senado e integram a bancada ...