presidência do senado
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Após críticas a ministro, Rodrigo Maia defende harmonia entre os Poderes
... Aurlio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidncia do Senado, defendeu nesta quarta-feira uma deciso do plenrio do Supremo Tribunal ...
- Do ceticismo à chance real, Marinho vira dor de cabeça para Lula e o STF na disputa pelo comando do Senado
- Girão desiste de candidatura no Senado na última hora e declara voto em Marinho
- 'Já decidi, mas meu voto é secreto', diz Romário sobre eleição no Senado
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Planalto comemora decisão do STF que teve apelo de Temer e dois ex-presidentes
... (STF) que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidncia do Senado. Preocupado com o risco de uma paralisia da votao de matrias do ajuste ...
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Planalto comemora decisão do STF que teve apelo de Temer e dois ex-presidente
... (STF) que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidncia do Senado. Preocupado com o risco de uma paralisia da votao de matrias do ajuste ...
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Renan terá adversário do próprio pmdb
Luiz henrique vai disputar presidência do senado com apoio da oposição ... Cristiane Jungblut ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... Ministério dos Transportes e pela Secretaria de Portos da Presidência da República, nas respectivas áreas de competência, segundo os ... ão nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal, nos termos da alínea “f” do inciso III do art. 52 da ...
- Lula se reúne com Pacheco para discutir eleição no Senado
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Michelle diz que Bolsonaro não teme ir para a cadeia: 'Não é ele que tem que ter medo'
... ainda fora do pas, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi ao Senado para apoiar a candidatura de Rogrio Marinho (PL-RN) presidncia do Senado ...
- Lula se reúne com Pacheco para discutir eleição no Senado
- Lula se reúne com Pacheco para discutir eleição no Senado
- Lula se reúne com Pacheco para discutir eleição no Senado
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Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
... II - Ministério da Fazenda; ... III - Casa Civil da Presidência da República ... § 2º Das reuniões do órgão a que se refere o ... ARTIGO 14-A ... A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, por meio de atos das respectivas Mesas, poderão dispor sobre a ...
- Mesa do Senado não aceita decisão do STF e mantém Renan no cargo
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Renan recebe Rodrigo Maia após vitória no Supremo
Agncia O Globo - ... BRASLIA O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com o presidente da Cmara, Rodrigo ...
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Em vigor
Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional e dá outras providências.
... III - o Presidente do Senado Federal; ... IV - o Ministro da Justia; ... V - o Ministro da ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... e do Juiz Federal Substituto será precedida do assentimento do Senado Federal ... § 2° Para o primeiro provimento dos cargos dos ... , integrarão a Comissão os demais Juízes Federais, sob a presidência do titular da Primeira Vara ... § 2° Os servidores nomeados na ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... Presidente da República e por ele nomeados, após aprovação pelo Senado Federal, nos termos da alínea “f” do inciso III do art. 52 da ... as competências administrativas correspondentes, bem como a presidência" das sessões do Conselho Diretor ... Parágrafo único. A representa\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... Comunicações, salvo das deliberações tomadas sob a sua presidência, quando será dirigido diretamente ao Presidente da República ... , cinco minutos para o Poder Judiciário, dez minutos para o Senado Federal e vinte minutos para a Câmara dos Deputados; ... #Redação ...
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Lei Complementar nº 159 de 19/05/2017. Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... trata o § 1o deste artigo, respeitados os limites definidos pelo Senado Federal nos termos do inciso VIII do caput do art. 52 da Constituição ...
- Renan diz que discussão sobre sua sucessão no Senado só em janeiro
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Aliados de olho na Presidência do Senado
SARNEY, ATUAL presidente do Senado, tem dito que não quer se reeleger Adriana Vasconcelos BRASÍLIA. Mais uma vez a eleição para a Presidência do Senado promete ser das mais polêmicas. E o novo governo de Dilma Rousseff terá que conviver logo no prime...