presidência do senado
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Perfil
...No Senado, aliados de Renan têm espalhado que seu opositor Luiz Henrique fez corpo ...
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ACÓRDÃO Nº 2172/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-08-2011
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO PATRIMONIAL DAS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA S. COMUNICAÇÃO À PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL. ARQUIVAMENTO.
... Senador Ataídes Oliveira (PSDB/GO), encaminhado pelo Presidente do Senado Federal por meio do Ofício n. 801/2011-SF e retificado pelo Ofício n. ...8.443/1992 e art. 232, inciso I, do RI/TCU;9.2. informar à Presidência do Senado Federal que as entidades mencionadas na presente solicitação ... -
Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... Nacional de Política Energética - CNPE, vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, com ... da República, após aprovação dos respectivos nomes pelo Senado Federal, nos termos da alínea “f” do inciso III do art. 52 da ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... O PLS 283/2012 (hoje PL 3515/2015, após aprovação unânime no Senado), Projeto de Atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ...Presidência" do Senado Federal: Brasília, 2012, p. 53-54. . 22. Veja CAMARANO, Ana Am\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7739, DE 16 DE MARÇO DE 1989. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
1. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências. Faço saber ... o Congresso Nacional aprovou, e eu, Nelson Carneiro, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da ...
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Comitê do Senado americano aprova nomeação de Yellen para presidência do BC dos EUA
O Globo WASHINGTON - O Comitê Bancário do Senado dos EUA aprovou, nesta quinta-feira, a nomeação de Janet Yellen para a presidência do Federal Reserve (Fed, o banco central americano). A confirmação era amplamente esperada pelo mercado e pelos própri...
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O Direito Processual Coletivo e a Proposta de Reforma do Sistema das Ações Coletivas no Código de Defesa do Consumidor no Brasil
Os direitos ou interesses coletivos possuem, no Brasil, a natureza de direitos fundamentais e, assim, exercem múltiplas funções no plano do sistema jurídico, principalmente no âmbito das reformas legislativas, que não podem gerar retrocesso social. Por esse motivo e, ainda, em razão das ações coletivas estarem inseridas como garantias constitucionais, surgiu com a CF/88 o direito processual...
...@@6.1. A criação da Comissão de Juristas no Senado Federal e as justificativas da proposta legislativa. No início de 2011 ... (..)." Continuam os consagrados juristas: "Incumbidos pela Presidência do Instituto de preparar uma proposta de Código-Modelo de Processos ... -
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
...§ 8.A presidência das turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais será exercida pelo ...2 - tenha tido sua execução suspensa pelo Senado Federal;. 3 - tenha sido julgada inconstitucional em sentença judicial ...
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ACÓRDÃO Nº 1621/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-06-2014
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. OPERAÇÃO DE CRÉDITO. BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID). CONHECIMENTO. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS À PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E À SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. ARQUIVAMENTO.
... de solicitação do Congresso Nacional referente à Resolução do Senado Federal 50/2013 (encaminhada pelo ofício 2573 SF, de 5/12/2013), que ...encaminhar cópia desta deliberação à Presidência do Senado Federal, ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia e à ... -
ACÓRDÃO Nº 3416/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-12-2014
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO. BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD). CONHECIMENTO. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS À PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL, À SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ARQUIVAMENTO.
...encaminhar cópia desta deliberação à Presidência do Senado Federal, à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Tribunal de ... -
ACÓRDÃO Nº 2332/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-09-2014
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO. BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID). CONHECIMENTO. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS À PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E À SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. ARQUIVAMENTO.
...encaminhar cópia desta deliberação à Presidência do Senado Federal, ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia e à ... -
Egoísta
... objetivo é impraticável, pois teria de estendê-la também ao Senado. Plateia. Na tensa reunião entre Joaquim Levy e Cunha, pouco antes da ...
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ACÓRDÃO Nº 1477/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-06-2011
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. OPERAÇÃO DE CRÉDITO. BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO. CONHECIMENTO. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS À PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA. ARQUIVAMENTO.
... recursos oriundos de empréstimo externo objeto da Resolução do Senado Federal nº 46/2010 (encaminhada pelo Ofício nº 1934, de 31/8/2010), que ...2º da Instrução Normativa-TCU nº 59/2009, à Presidência do Senado Federal que o Tribunal analisou a documentação relativa à ... -
ACÓRDÃO Nº 2691/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-10-2012
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. OPERAÇÃO DE CRÉDITO. BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD). CONHECIMENTO. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS À PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ARQUIVAMENTO.
... de solicitação do Congresso Nacional referente à Resolução do Senado Federal 11/2012 (encaminhada pelo Ofício nº 678, de 25/4/2012), que ...encaminhar cópia desta deliberação à Presidência do Senado Federal e ao Tribunal de Contas do Estado de ... -
ACÓRDÃO Nº 1852/2013 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-07-2013
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. OPERAÇÃO DE CRÉDITO. BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD). CONHECIMENTO. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS À PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E À SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. ARQUIVAMENTO.
... de solicitação do Congresso Nacional referente à Resolução do Senado Federal 8/2012 (encaminhada pelo ofício 492, de 10/4/2012), que autoriza ...encaminhar cópia desta deliberação à Presidência do Senado Federal, ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e à ... -
ACÓRDÃO Nº 2944/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-11-2010
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ACOMPANHAMENTO, JUNTO AO BNDES, DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO DO BIRD PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL. CONHECIMENTO. ELEVADA MATERIALIDADE E RELEVÂNCIA DA MATÉRIA. DETERMINAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO. CIÊNCIA ÀS UNIDADES TÉCNICAS RESPONSÁVEIS E À PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL.
... Solicitação do Congresso Nacional, encaminhada pelo Presidente do Senado Federal, para que este Tribunal realize o acompanhamento, junto ao Banco ... -
ACÓRDÃO Nº 1679/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-06-2011
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. BNDES. ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO DO BIRD PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÃO. CIÊNCIA À PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL. ARQUIVAMENTO.
... integralmente atendida a presente solicitação e informar ao Senado Federal que, da análise da documentação e dos lançamentos contábeis ... -
Um discípulo de ulysses
Candidato a derrotar Renan Calheiros na disputa pela presidência do Senado, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) é um dos fundadores do velho ...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de ... Tribunal Federal ou de seu substituto quando no exercício da Presidência, as condutas previstas no art. 10 desta Lei, quando por eles ordenadas ou ...
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ACÓRDÃO Nº 741/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-04-2019
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, FORMULADA PELA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL. DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS DA CPMI DA JBS. RECOMENDAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS EMPRESAS INVESTIGADAS. DILIGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE SIGILO FISCAL, PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), SEGUNDO INTERPRETAÇÃO DO ART. 198 DA LEI 5.172/1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL)....
... e discutidos estes autos de Solicitação do Presidente do Senado Federal, que, ao encaminhar o relatório final da Comissão Parlamentar ... da solicitação encaminhada a esta Corte de Contas pela Presidência do Senado Federal, decorrente de recomendação da Comissão Parlamentar ... -
Um discípulo de ulysses guimarães tenta vencer renan
Candidato a derrotar Renan Calheiros na disputa pela presidência do Senado, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) é um dos fundadores do velho ...
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Acórdão Nº 0727538-80.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PUBLICAÇÕES VEICULADAS EM REDE SOCIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBOS OS LITIGANTES. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DO DOMICÍLIO DO AUTOR. REJEIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 53, INCISO IV, ALÍNEA A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FORO DO DOMICÍLIO DO TITULAR DO DIREITO VIOLADO....
...PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL. INDISCUTÍVEL ABUSO. DO DIREITO DE SE EXPRESSAR. AS ... -
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ...Os agentes dos órgãos policiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a que se referem o inciso IV do caput do art. 51 e o inciso XIII ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8980, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1995.
...Total. Câmara dos Deputados. 504.322.225. 3.115.483. 507.437.708. Senado Federal. 666.417.605. . 666.417.605. Tribunal de Contas da União. ... . 149.791.451. . . 149.791.451. Presidência da República. 3.766.469.753. 709.378.004. 4.475.847.757. Ministério da ...
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ACÓRDÃO Nº 1006/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-05-2009
FISCOBRAS 2009. LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NO PT 26.001.07.02.36.01. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. APENSAMENTO. É desnecessária a comunicação específica à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, sobre a presente deliberação, uma vez que este Plenário, mediante o Acórdão n. 345/2009, autorizou a entrega do relatório consolidado das auditorias Fiscobras/2009