presidência do senado
- Em meio a pedidos por desistência de ambos os lados, Girão é terceira via na disputa para chefiar o Senado
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... anual de suas atividades à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e, por intermédio da Presidência da República, ao ... nomeados pelo Presidente da República, após serem aprovados pelo Senado Federal, nos termos da alínea f do inciso III do art. 52 da ...
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Em vigor
Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.
... a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, órgão da Presidência da República, que, na posição de órgão central do Sistema Brasileiro ... os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, assim como os Presidentes das Comissões de Relações Exteriores ...
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Dilma e a presidência do Senado
Retranca: ilimar1_2306paOrigem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 23/06/2012Editoria: Segunda PaginaColuna: Panorama PoliticoCaderno: Primeiro CadernoPagina: 2Cliche: 1Observacao:Tipo:Titulo:Autor:Foto:Credito:Arte:Book: pp:Primeiro Caderno Dilma e a ...
- PP e Republicanos oficializam apoio a Marinho, do PL, na eleição do Senado
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e dos membros das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do ... ameaçadas promovidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com base na Lei nº 9.807, de 1999 ... SUBSEÇÃO V ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares ... #Incluído pela ... Presidência da República; ... c) a nomeação dos aprovados em concursos ...
- PP e Republicanos oficializam apoio a Marinho, do PL, na eleição do Senado
- PP e Republicanos oficializam apoio a Marinho, do PL, na eleição do Senado
- PP e Republicanos oficializam apoio a Marinho, do PL, na eleição do Senado
- No comando do Senado, Eunício tenta se livrar do fantasma de Renan
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Janot defende que pedido para afastar Renan prossiga no Supremo
... pedido de afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidncia do Senado, feito por ele no incio do ms. O relator da ao cautelar, ministro Edson ...
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Janot defende que pedido para afastar Renan prossiga no Supremo
... pedido de afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidncia do Senado, feito por ele no incio do ms. O relator da ao cautelar, ministro Edson ...
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O plano de rodrigo pacheco para o clube-empresa
Eleito para a presidncia do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) quer tirar da inrcia o projeto do ...
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Primeira candidatura feminina não une senadoras
A primeira candidatura de uma mulher presidncia do Senado, com Simone Tebet (MDB-MS), no uniu a bancada feminina, e parte das ...
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Com Renan fora, governo teme por teto de gastos
... BRASLIA O afastamento de Renan Calheiros da presidncia do Senado por deciso liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... I - realizar por iniciativa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditorias ... artigo será atualizado, periodicamente, por portaria da Presidência do Tribunal, com base na variação acumulada, no período, pelo índice ...
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Em vigor
Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
... , que o Congresso Nacional aprovou, e eu, JOS SARNEY, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no pargrafo nico do art. 62 da ...
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Dilma quer Lobão na presidência do Senado
Presidente pretende impedir que Renan suceda a Sarney; cúpula do PMDB não aceita interferência Gerson Camarotti gcamarotti@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA. De forma reservada, a presidente Dilma Rousseff falou recentemente com o ministro de Minas e Energi...
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Oficial de justiça diz que assessora de Renan mentiu para evitar notificação
... da deciso que determinou o afastamento dele da presidncia do Senado, disse que uma assessora do parlamentar mentiu na noite de segunda-feira, ...
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Marco Aurélio fala em ‘jeitinho brasileiro’ após decisão do STF sobre Renan
... de manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidncia do Senado, mas afastado da linha sucessria da Presidncia da Repblica. Com isso, ...
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Marco Aurélio diz que STF endossou ‘verdadeiro deboche institucional’
... de manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidncia do Senado, mas afastado da linha sucessria da Presidncia da Repblica. Com isso, ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... , ao ministro de Estado da pasta a que estiver vinculada, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e ao Tribunal de Contas da União, e ... as competências administrativas correspondentes, bem como a presidência das sessões do Conselho Diretor ou da Diretoria Colegiada, sem prejuízo ...
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Lei nº 13.444 de 11/05/2017. Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... IV 1 (um) representante do Senado Federal; ... V 1 (um) representante do Conselho Nacional de ...
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Oposição defende mudança no calendário de votação da PEC dos gastos
... Ainda surpresos com a deciso do afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da presidncia do Senado, lderes do PT e da ...