presidência do senado
- Novo comando do Congresso não tem escolha
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Aliado de Bolsonaro abre mão da vice presidência da Câmara para ajudar a eleger Marinho no Senado
O PL , partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu mão de indicar um nome à vice-presidência da Câmara. A cadeira cabia à legenda, que tem a maior bancada da Casa. Em troca do apoio, cedeu o espaço ao Republicanos em troca do apoio da sigla à elei...
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Aliado de Bolsonaro abre mão da vice presidência da Câmara para ajudar a eleger Marinho no Senado
O PL , partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu mão de indicar um nome à vice-presidência da Câmara. A cadeira cabia à legenda, que tem a maior bancada da Casa. A legenda cedeu o espaço ao Republicanos em troca do apoio da sigla à eleição de Ro...
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Aliado de Bolsonaro abre mão da vice presidência da Câmara para ajudar a eleger Marinho no Senado
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu mão de indicar um nome à vice-presidência da Câmara. A cadeira cabia à legenda, que tem a maior bancada da Casa. Em troca do apoio da sigla à eleição de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Sen...
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Aliado de Bolsonaro abre mão da vice presidência da Câmara para ajudar a eleger Marinho no Senado
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu mão de indicar um nome à vice-presidência da Câmara. A cadeira cabia à legenda, que tem a maior bancada da Casa. Em troca do apoio da sigla à eleição de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Sen...
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Aliado de Bolsonaro abre mão da vice-presidência da Câmara para ajudar a eleger Marinho no Senado
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu mão de indicar um nome à vice-presidência da Câmara. A cadeira cabia à legenda, que tem a maior bancada da Casa. Em troca do apoio da sigla à eleição de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Sen...
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Aliado de Bolsonaro abre mão da vice-presidência da Câmara para ajudar a eleger Marinho no Senado
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu mão de indicar um nome à vice-presidência da Câmara. A cadeira cabia à legenda, que tem a maior bancada da Casa. Em troca do apoio da sigla à eleição de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Sen...
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Independentes vão lançar candidatura contra a de Renan
... (AL), buscava o apoio da presidente Dilma para sua volta à presidência" do Senado, na noite de terça-feira, 11 senadores independentes e da oposi\xC3" ...
- Corporativismo
- De olho em 2014
- O anticandidato
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Em vigor
Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.
... a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, órgão da Presidência da República, que, na posição de órgão central do Sistema Brasileiro ... os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, assim como os Presidentes das Comissões de Relações Exteriores ...
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Rosa Weber vota contra reeleição para presidência de Câmara e Senado
Rosa vota contra reeleição para presidência de Câmara e Senado
A ministra Rosa Weber defendeu a literalidade do artigo 57 da CF Carlos Moura/SCO/STF A mera leitura do dispositivo constitucional evidencia ine... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7768, DE 16 DE MAIO DE 1989. da Nova Redação Ao Artigo 1 da Lei 7.751, de 14 de Abril de 1989.
... , e eu, Iram Saraiva, 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre Aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento da União, em Favor do Senado Federal, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Presidencia da Republica e do Ministerio Publico da União, Credito Especial No Valor Global de R$ 142.509.575,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento da União, em favor do Senado Federal, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Presidência da República e do Ministério Público da União, crédito especial no valor global de R$ 142.509.575,00, para os fins que especifica, e dá outras ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9679, DE 06 DE JULHO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Presidencia da Republica, do Ministerio da Marinha e do Senado Federal, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 52.496.315,00, para os Fins que Especifica.
... Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, do Ministério da Marinha e do Senado Federal, crédito suplementar no valor global de R$52.496.315,00, para os fins que especifica ...
- Renan na cabeça
- Eduardo Cunha é eleito líder do PMDB
- Um retrato do atraso
- PMDB x PMDB
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Decisões Monocráticas nº 36243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... ão contra ato a ser praticado pelo Presidente da Mesa Diretora do Senado Federal ... Na inicial, alega-se, em síntese, que: (a) qualquer Senador, ... para ser sufragado pelos demais senadores na disputa pela Presidência daquela Casa Legislativa (doc. 1, fls. 2-3), o que viola o princípio da ...
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Lei geral do desporto
@Senado Federal cria Comissão de Juristas para Elaborar Anteprojeto da Lei Geral ... será encaminhado a uma comissão de senadores designada pela Presidência do Senado para análise ... Durante a primeira audiência realizada no ...
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A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... 571, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça do Senado" sobre o projeto da Lei da “Ficha Limpa”, o Relator, então Senador Dem\xC3" ... Presidência do Senado, do Senador Renan Calheiros, fato de relevante interesse social ...
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Acórdão Nº 9068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
E M E N T A Ação civil originária. Pedido de trancamento e anulação de processo administrativo disciplinar instaurado, perante o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, contra membro do Ministério Público Federal. Manifestação em rede social. Liberdade de expressão. Limites. Sanção proporcional. Pedidos julgados improcedentes. 1. O Supremo Tribunal Federal já decidiu (ADI 4.6
... Senado, dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada. Tem contra si ... Presidência do órgão, cabendo ao relator estimar a data em que estará ... preparado ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... O PLS 283/2012 (hoje PL 3515/2015, após aprovação unânime no Senado), Projeto de Atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ... Presidência do Senado Federal: Brasília, 2012, p. 53-54. 23. Veja CAMARANO, Ana ...