presídio do exército
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A Nova Ordem Constitucional
... militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos ... espancamento e cento e onze reeducandos mortos com a invasão do presídio do Carandiru pela PMs, objetivando conter uma rebelião no citado ...
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'Melhor forma de combater facções é cumprir as leis no sistema penitenciário'
Entrevista: Marcelo Freixo, deputado estadual do Rio de Janeiro
... Freixo é professor de História e deu aulas em presídio. “Sei o quanto a educação pode transformar aquela realidade para o bem ... E pensar que é o Exército que precisamos dentro da cadeia? Não é. Vai construir mais presídios? ... -
Acórdão Nº 192077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PRISÃO DE ADVOGADO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. DUPLA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. SALA DE ESTADO MAIOR. INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE À DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 1.127/DF: PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... em presídio comum, mas devidamente separada dos outros presos e ... dotada de ... de comando das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) ... ou Auxiliares (Policia Militar ou Corpo de ... -
The National Truth Comission Report: the discourse of the judiciary/ Relatorio da Comissao Nacional da Verdade: o discurso sobre o judiciario.
... de uma perseguicao politica perpetrada contra um sargento do exercito que desertou e passou a integrar o Movimento Nacional Revolucionario, ... Em 19 de marco de 1966, foi levado a Ilha do Presidio, localizada no Rio Guaiba, de onde remeteu cartas para sua esposa, nas ...
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Decisão da Presidência nº 41863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2020
... prisional com nível de segurança elevado, haja vista que o presídio local possui precária estrutura física e número reduzido de agentes ... em todas as dependências de comando das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) ou Auxiliares (Policia Militar ou Corpo de ...
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Decisão da Presidência nº 142139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... 96-103) ... Consta dos autos que o recorrente, soldado do Exército, foi denunciado pela prática do delito capitulado no art. 290 do CPM, em ... quando o acusado está preso, podendo ocorrer no próprio presídio, o que, taxativamente, não é o caso do ora recorrente; b) a escolha da ...
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Decisões Monocráticas nº 41863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2020
... prisional com nível de segurança elevado, haja vista que o presídio local possui precária estrutura física e número reduzido de agentes ... em todas as dependências de comando das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) ou Auxiliares (Policia Militar ou Corpo de ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... 37 é aquele em que o estado busca expandir território, exército e recursos para tornar-se uma grande potência (a descrição de Hobsbawm ... No presídio, vivem em situação de total abandono, em que nenhum dos direitos ...
- Plano de das forças de segurança é asfixiar tráfico na Rocinha até o fim
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011838-02.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... a população carcerária, pois a proliferação do vírus em um presídio ou cadeia pública poderá causar dano irreversível; que, recentemente, o ... não seriam de uso restrito, consoante Portaria do Comando do Exército 1222 de 12/08/2019, não serve no momento para afastar a investigação ...
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Decisão monocrática Nº 220683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... registrado como atirador desportivo junto ao Comando do Exército da 1ª Região Militar, cumprindo com todos os requisitos de habilitação ... IMPOSSIBILIDADE. PRORROGAÇÃO DE PERMANÊNCIA EM PRESÍDIO FEDERAL. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. REEXAME DO ACERVO ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... É impossível sair incólume de um presídio brasileiro. Eu não saí!” (96) ... Pesquisas em delegacias mostram ... em segurança, escapar da polícia ou alistar-se — fosse no exército ou em bandos de ladrões ... (279) ... Num conto de Machado de Assis, o ...
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'Mesmo sem provas, acusado de tráfico e furto já começa o processo condenado'
Entrevista: Técio Lins e Silva, criminalista e presidente do IAB
... Aí vai continuar tendo motim em presídio. Eu fui administrador penitenciário do Rio por três anos, e posso dizer ... O Judiciário também é responsável pelo exército de presos provisórios, que são 40% da população carcerária. Quem ... - Acusado 4 vezes de crimes que diz não ter cometido, ex-militar consegue na Justiça a retirada de sua foto dos álbuns de suspeitos em delegacias do Rio
- Acusado 4 vezes de crimes que diz não ter cometido, ex-militar consegue na Justiça a retirada de sua foto dos álbuns de suspeitos
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'Vara especializada em Direito Empresarial é caminho para atrair investimentos'
Entrevista: Paulo Dimas Mascaretti, presidente do TJ-SP
... porque toda a destruição é feita a partir de convênios com o Exército, responsável por isso, e tinha um fluxo mais demorado, mas ajustamos com ... na rua indiscriminadamente, sem critério, que é para esvaziar presídio, para deixar entrar no presídios novos presos. Não é nada disso. A ... -
Decisões Monocráticas nº 172892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2019
... , munições em quantidades capazes de abastecer um verdadeiro exército, e movimentação de dinheiro na casa dos milhões de reais ... O ... EDUARDO FREIRE BARBOSA foi intimado pessoalmente da sentença no Presídio Federal de Campo Grande MS, vide fls. 4875. O ora Paciente foi ...
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Decisão da Presidência nº 172892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2019
... , munições em quantidades capazes de abastecer um verdadeiro exército, e movimentação de dinheiro na casa dos milhões de reais ... O ... EDUARDO FREIRE BARBOSA foi intimado pessoalmente da sentença no Presídio Federal de Campo Grande MS, vide fls. 4875. O ora Paciente foi ...
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Eleição de Bolsonaro e escolha de Moro para ministro foram destaques
Eleição de Bolsonaro e escolha de Moro para ministro foram destaques
... Exército pode adotar ... Já sobre a escolha de Moro para ministro, enquanto ... Prova obtida em presídio por meio de revista vexatória é nula, decide TJ-SP ... OAB estuda pedido ... -
Dos crimes contra a pessoa
... b) Agentes da Marinha, Exército e Aeronáutica, quando foram vítimas no exercício da função ou em ... ção, o que o levou a externar a intenção de encaminhá-lo ao presídio para averiguações. Ato contínuo, o civil empreendeu fuga e foi alvejado ...
- Cármen Lúcia volta a Goiás para inaugurar presídio de alta segurança
- Cármen Lúcia volta a Goiás para inaugurar presídio de alta segurança
- Cármen Lúcia volta a Goiás para inaugurar presídio de segurança máxima
- Exército começa a patrulhar ruas de natal
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