presídio do exército
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A dimensão política da magistratura
... tal vis, configurando o corpo de magistrados tal qual um exército. 205 A hierarquia ocorre em três níveis: administrativo, jurisdicional e ... ÍTICA D A MAGISTRATURA a análise da pretensão de interditar um presídio ...
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Alistamento eleitoral
... , da CF/88, fixa como obrigatório o serviço militar perante o Exército, a Marinha ou a Aeronáutica. Nos §§ 1º e 2º, fala-se em “atribuir ... para o voto, o que pode ser resolvido pela administração do presídio, ou mesmo pelo Juiz Eleitoral ... Da mesma forma, não se pode falar em ...
- ‘A corrupção é o maior problema do sistema penitenciário’, diz ministro da Justiça
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Acórdão, Processo nº 0002438-80.2010.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-06-2021
... de Informação do Centro de Operações e Defesa Interna do II Exército - DOI/CODI e pelo DOPS ... O autor alega, em síntese, que no período de ... 21 e seguintes). Permaneceu preso no Presídio Tiradentes - e nesse ínterim foi submetido ao CISA (Centro de ...
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Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... os vencimentos, as vantagens e os proventos dos militares do Exercito, da Marinha e da Aeronáutica ... CApíTULO II ... DEFINIÇÕES GERAIS ... Art. 101. Quando o militar, condenado ao cumprimento de pena em presídio militar por crime que o prive da percepção do sôldo, fôr casado ou ...
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Acórdão nº 0008322-38.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... Regulamento Interno de Serviços Gerais do Exército Brasileiro (RISG) e devem ser ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... do presídio nos meses de agosto de 2015 e abril de 2016 ... Assevera que o ...
- Cerca de 750 objetos proibidos são apreendidos em em presídio do Acre
- Cerca de 750 objetos proibidos são apreendidos em presídio do Acre
- Equador retoma controle das prisões e liberta 150 reféns
- aSSIM CAMINHOU a violência NO RIO
- Novo laudo mostra que jovens tinham sinais de tortura
- Assim caminhou a violência no rio
- Moscou e kiev trocam acusações sobre ataque a prisão
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Presentes! Hoje e sempre: as noções de justiça de afetados por crimes de estado e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos
Busca-se abordar a questão dos crimes de Estado relativos à violência estatal, procurando compreender se os afetados por esses, quais sejam as próprias vítimas, seus familiares e amigos, a partir de suas noções do que seria uma justiça efetiva, acreditariam ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ótica que não seja a do Direito Penal - e consequente...
... institucional, permaneceram como força auxiliar e de reserva do Exército (DE ALMEIDA, 2007, p. 7). Nesse aspecto, a justiça retorna a ser ... Alexandre no presídio, eu pensando em suicídio ... Aos oito anos, moça, de onde ‘cê ... -
Tortura física (Corporal)
... Fechado em 2006, o presídio foi reaberto em 2009 com o nome de Presídio Central de Bagdá ... Método punitivo disciplinar utilizado pelo Exército Argentino contra faltas internas cometidas pelos aspirantes ...
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CALO DA MEMÓRIA: flashback em Batismo de Sangue/CALLUS OF MEMORY: flashback in Batismo de Sangue.
... Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus ... foi torturado no DOPS em 1969, antes de ser encaminhado para o presídio Tiradentes, junto com os outros frades. No entanto, aos espectadores é ...
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La operación zapatos rotos - a face brasileira do condor - a aliança político-militar entre os regimes de exceção da América do Sul e a justiça de transição
... , sob a inspiração/ orientação da School of America do exército dos Estados Unidos. A propósito, a 1ª Conferência dos Exércitos ... ção de 3 torturadores que cegaram, em fevereiro de 1976 num presídio de Aracaju, o preso político Milton Coelho de Carvalho foi julgado ...
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Barroso nega pedido para transferir líderes do PCC presos em Brasília
Barroso nega pedido para retirar Marcola de presídio de Brasília
... Em dezembro do ano passado o Exército chegou a cercar a Penitenciária Federal de Brasília após setores de ... -
Versão original
DECRETO LEI Nº 1002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Processo Penal Militar.
... Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes confere o ... presídio, poderá determinar a remoção do sentenciado, comunicando imediatamente ...
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Caso 13. Raul Careca
... de sua residência e que a vítima era soldado da Polícia do Exército ... Isto, em plena Ditadura Militar! ... Correu notícia e o caso ... de novo julgamento foi indeferido e Raul amargou alguns anos no presídio da Polícia Civil ... Geraldo Gomes foi aposentado ... Uma tarde, foi ao ...
- Chefes do pcc podem ser transferidos
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Temer autoriza envio das Forças Armadas para ruas de Natal
... O Ministério da Defesa decidiu que empregará homens do Exército e da Marinha, mas ainda não há definição da área a ser monitorada, o ... em uma retaliação pelo governo ter decidido separar, dentro do presídio, PCC (Primeiro Comando da Capital) e Sindicato do RN. Então ambos estão ...
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Acórdão nº 52285323620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-03-2023
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e...
... votos e transcrevo: E aí pergunto: se os "chefes" não têm um exército específico para este tipo de ação, quem são aqueles que matam em seu ... os flagrados foram visto arremessando objetos para dentro do presídio local, sendo que após perseguição foram abordados e presos, sendo que ... -
A execução penal sob a ótica da responsabilidade material do Poder Executivo para a concretização da adequada resposta penal estatal
... de suas grandes batalhas, ainda quando era um jovem oficial do exército: “Não é preciso temer o resultado final, mas quanto mais tempo durar a ... com relação ao preso e sua convivência no interior do presídio e vinculação a outros detentos e grupos criminosos. 17 tais ...
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Acórdão nº 52529905420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Como destacou a longa decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, a medida era indispensável, tendo em vista a sua atuação em concurso com comparsas na distribuição e venda de entorpecentes na comunidade....
... ção criminosa em Canela, estando, atualmente, recolhido no Presídio Estadual de Canela); FELIPE DE BRITO RANSAN; ANTÔNIO MARCIANO WILBERT DE ... , porque, além de disseminarem a droga, atuam como o ‘exército’ do traficante maior, agindo com violência contra rivais, ...