prestação de serviços terceirizados
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NÃO CONTINUADOS Nº 057/2021 Processo Elet
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NÃO CONTINUADOS Nº 055/2021 Processo Elet
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Nº 1371/2023- PORTOS RS DAS PARTES: Po
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Nº 1323/2023 CONTRATANTES: Portos RS
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000911-36.2015.5.06.0182), 19-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. Não havendo o cumprimento das obrigações trabalhistas pela Prestadora de Serviços, presume-se a culpa in eligendo ou in vigilando da Empresa Tomadora, que não diligenciou a respeito da sanidade das finanças da sua parceira comercial. Não se pode olvidar que se trata de responsabilidade da...
... RECURSO ORDINÁRIO DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN ... da companhia que contrata para prestação de serviços terceirizados. Responsabilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000597-15.2020.5.06.0312), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE CORRESPONDÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DIRETAMENTE AO CONTRATANTE. Ficando totalmente evidenciado nos autos que o então empregador do autor não havia firmado um típico contrato de prestação dos serviços terceirizados com a empresa contratante, mas um contrato de correspondência bancária e, tratando-se a primeira reclamada de um verdadeiro braç
... CONTRATO DE CORRESPONDÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DIRETAMENTE AO CONTRATANTE. Ficando ... um típico contrato de prestação dos serviços terceirizados com a empresa contratante, mas um ... - AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Aviso de Licitação: Processo n° 022/CPL/2024. Modalidade: Licitação Eletrônica n° 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços terceirizados de mão de obra de apoio operacional temporário, por demanda, para atender às necessidades da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, du...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023- UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de mão de obra de profissionais com as seguintes ocupações: Agente Administrativo Master II, Agente Administrativo Master I e Agente Administrativo Pleno, para atender às necessidades da JUCEPE....
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-730-48.2010.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... do Alto Uruguai Ltda., bem como a prestação" de serviços terceirizados dessa empresa ao Munic\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000323-84.2016.5.06.0023), 31-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Tendo o conjunto probatório dos autos demonstrado que a reclamante, contratada por empresa de prestação de serviços terceirizados, trabalhou na CBTU realizando funções típicas de metroviário, faz ela jus à buscada isonomia salarial com os empregados da aludida tomadora. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 383, da SDI-1 do TST.
... RECORRIDOS : SINTRA - SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI E COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS ... reclamante, contratada por empresa de prestação de serviços terceirizados, trabalhou na CBTU ... - AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Aviso de Licitação: Processo n° 022/CPL/2022. Modalidade: Procedimento de Licitação Eletrônica n° 014/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços terceirizados de mão de obra de apoio operacional temporário, por demanda, para atender às necessidades da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernam...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-830-77.2010.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. DECISÃO DO EG. TRT QUE DEFINE A EXISTÊNCIA DE PROVA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INÉRCIA DO ENTE PÚBLICO NÃO DEMONSTRADA. CULPA IN VIGILANDO AFASTADA. PROVIMENTO. Verifica-se dos autos que, embora delimitado pelo eg. TRT de que houve efetiva fiscalização do contrato de trabalho por parte do ente público, já que o ente...
... inerte na condução do contrato de prestação de serviços terceirizados. Recurso de Revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-81800-26.2006.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RELAÇÃO COMERCIAL DE COMPRA E VENDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA NÃO RECONHECIDA PELO REGIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 126 DO TST. O Regional, com base na prova documental (notas fiscais), concluiu que a relação entre as empresas era típica relação comercial de compra e venda de componentes industriais para fabricação de...
... TST, ao fundamento de que não havia prestação de serviços terceirizados, mas sim mera ... -
Acórdão Nº 0021336-54.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
... SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. Demonstrada pelo acervo probatório a terceirizados pelo autor em benefício da empresa tomadora, é ... ao demandante, uma vez que denegada a prestação de serviços pela recorrente. Colaciona arestos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000272-82.2015.5.06.0193), 08-03-2017
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAÇÃO EM RELAÇÃO AO DONO DA OBRA. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 191 DA SDI-1 DO TST. Não existe responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da obra em face do inadimplemento, pelo empreiteiro, dos direitos trabalhistas. O caso não é de aplicação da Súmula n.º 331 do C. TST, pois não se trata de prestação de...
... prestação de serviços terceirizados. RELATÓRIO Vistos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-898-76.2011.5.14.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. DECISÃO DO EG. TRT QUE DEFINE A EXISTÊNCIA DE PROVA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INÉRCIA DO ENTE PÚBLICO NÃO DEMONSTRADA. CULPA IN VIGILANDO AFASTADA. O c. TST entende que a ausência de fiscalização pelo ente público determina a sua responsabilidade subsidiária pelas verbas inadimplidas no contrato de trabalho. Ocorre que o e. STF não vem admitindo a mera...
... inerte na condução do contrato de prestação de serviços terceirizados, nos termos ... - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE PL.0054.2021.CPLOSE.PE.0027.SEDUC. OBJETO: Formação de Registro de Preços para a prestação de serviços terceirizados de mão de obra de profissionais com as seguintes ocupações: Agente Administrativo Master II, Agente Administrativo Master I, Agente Administrativo Sênior, Agente Administrativo Pleno e Agente Administrativo Júnior...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE PL.0054.2021.CPLOSE.PE.0027.SEDUC. OBJETO: Formação de Registro de Preços para a prestação de serviços terceirizados de mão de obra de profissionais com as seguintes ocupações: Agente Administrativo Master II, Agente Administrativo Master I, Agente Administrativo Sênior, Agente Administrativo Pleno e Agente Administ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34100-79.2009.5.01.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... pelo empregador de trabalhadores terceirizados, contratados pela Administração Pública, após regular licitação, para lhe prestar serviços de natureza contínua, não acarreta a esta ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV - O ...
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Acórdão Nº 0021828-78.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-05-2020
EMENTA CONTRATO DE FACÇÃO. SETOR CALÇADISTA. A hipótese dos autos diz respeito a contrato de facção, e não de prestação de serviços terceirizados ou de intermediação fraudulenta de mão de obra, o que afasta a responsabilidade subsidiária ou solidária das empresas contratantes (segunda e terceira reclamadas).
... a contrato de facção, e não de prestação de serviços terceirizados ou de intermediação ... - CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 006/2015 - PRORROGAÇÃO - PROC. 008/2015, Modalidade: Pregão Presencial 005/2015, Natureza: Serviços, Comissão: CPL, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e portaria nas dependências da CMP-PE. Empresa Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000476-46.2013.5.06.0016), 27-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DE PROVA DO AUTOR QUANTO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Não existindo nos autos quaisquer indícios capazes de demonstrar que o Reclamante, efetivamente, tenha exercido suas atividades como vigilante, empregado da empresa Transval Ltda., nos edifícios segurados pela Caixa Seguradora S/A.,...
... À PRESTA Ç Ã O DOS SERVI Ç OS TERCEIRIZADOS PARA A EMPRESA TOMADORA DOS SERVI Ç OS. N ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000646-90.2014.5.06.0013), 22-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DE PROVA DO AUTOR QUANTO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. Inexistindo nos autos indícios capazes de demonstrar que o Reclamante, efetivamente, tenha exercido suas atividades em benefício da HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. nos moldes de serviços terceirizados, não há como responsabilizar a Recorrente, em razão do contrato...
... Recorridos : OS MESMOS, WKS - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EPP, ... ÔNUS DE PROVA DO AUTOR QUANTO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. Inexistindo nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-713-25.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... ária dos entes estatais, tomadores de serviços, pela fiscalização do correto cumprimento da ... trabalhista assumido em contratos de prestação de serviços terceirizados". Dessa forma, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-755-07.2011.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... a culpa in vigilando do tomador dos serviços. Com efeito, consta do v. acórdão recorrido que ... com a empresa contratada para a prestação de serviços terceirizados, nem que deixou de ...