principios celeridade e economia processual
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17576/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/mso ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8826/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Abril de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/rmp ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18054/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/rmp ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19368/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/rmp ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5321/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Abril de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/rmp ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18235/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Abril de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/rmp ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-35737/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/mso ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13712/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/rmp ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-16759/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/rmp ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16218/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/rmp ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001538-10.2017.5.02.0038)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. CONCESSÃO PARCIAL DO INTERVALO INTRAJORNADA. PARCELAS VINCENDAS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 323 DO CPC. POSSIBILIDADE. O entendimento da decisão recorrida está em dissonância com a jurisprudência uniforme desta Corte, que é no sentido de que deve ser aplicado o...
... a obrigação, em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8343/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
... AB/maf/pag ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... brasileiro, buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-37861/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
... AB/maf/pag ... RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... brasileiro, buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ...
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Acórdão Nº 0004841-93.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. CUMPRIMENTO ...
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Acórdão nº 38384 de 2ª Turma, 26 de Agosto de 2020
Agravo regimental na reclamação. Direito do Trabalho. 3. Reclamação. Ação voltada à proteção de toda a ordem constitucional. 4. Decisão reclamada que se fundamenta em norma posteriormente declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, com efeitos sobre decisões não transitadas em julgado. Inviabilidade de seu futuro cumprimento. Observância dos princípios da celeridade e da economia...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010003-81.2015.5.06.0103 (00624-2009-006-06-00-9)), 03-09-2015
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EQUIVOCADAMENTE NÃO CONHECIDOS POR INTEMPESTIVIDADE. INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. RECURSO ORDINÁRIO TEMPESTIVO. OBSERVÂNCIA DO EFEITO DEVOLUTIVO E DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. Afastada a incidência dos efeitos da Súmula 197, do C. TST, considera-se válida a intimação, via Diário Oficial, para fins de ciência da sentenç
... ÂNCIA DO EFEITO DEVOLUTIVO E DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. Afastada a ... -
Acordao N° 1354837 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Microempresa. Polo ativo. Representação em audiência por preposto. Inaplicabilidade do enunciado nº 141 do fonaje. Formalismo excessivo. Nulidade somente decretada com prova do prejuízo. Ausência de impugnação na primeira oportunidade. Preliminar acolhida. Sentença anulada. Recurso conhecido e provido. 1. Insurge-se o autor contra a sentença proferida...
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PROCESSUAL" CIVIL. MICROEMPRESA. POLO ATIVO ... REPRESENTAÇ\xC3" ... n.º 9.099/1995, especialmente nos princípios da celeridade e da economia ... processual, além ... -
Acordão do Quarta Turma, 01-06-2020
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.DENUNCIAÇÃO DA LIDE. INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE.1. Em virtude dos princípios da economia processual e da celeridade,a denunciação da lide não é medida que se impõe obrigatoriamente.Precedentes.2. O Tribunal de origem julgou nos moldes da jurisprudência pacíficadesta Corte. Incidente, portanto, o enunciado 83 da Súmula do STJ.3....
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Acórdão Nº 0003607-76.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AÇÃO ...
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Acórdão Nº 0002281-81.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-07-2022
... HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL ...
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Acórdão Nº 0021328-16.2015.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 06-09-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Caracterizado no caso dos autos o alegado cerceamento de defesa, na medida que não oportunizada à reclamada a produção da prova testemunhal necessária e adequada à comprovação do fato impeditivo do direito vindicado pelo reclamante. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL. ART. 515, § 4º, DO CPC. Caso concreto em que o...
... PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL. ART. 515, ... -
Acórdão Nº 0007040-88.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. EMBARGOS ...
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Acórdão Nº 0010661-93.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-12-2022
... HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE ... princípios da celeridade e economia processual ... 2. O Código de Processo Civil de 2015 ...
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Acórdão Nº 0005882-95.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. CUMPRIMENTO ...
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Acordão do Quarta Turma, 08-06-2020
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.CONTRATO DE TRANSPORTE. PESSOA JURÍDICA. LEGITIMIDADE ATIVA.REPRESENTANTE LEGAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA E CONTRATUAL. SÚMULAS5 E 7/STJ.1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matériafático-probatória e a interpretação de cláusulas contratuais(Súmulas 5 e 7/STJ).2. Agravo interno a que se nega provimento. "[...] a extinção