principios celeridade e economia processual
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Acórdão Nº 0020766-40.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
EMENTA SENTENÇA LÍQUIDA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE POR SUPRESSÃO DA FASE DE LIQUIDAÇÃO. A publicação de sentença líquida encontra amparo no artigo 789 da CLT e está respaldada nos princípios da economia processual, da simplicidade e da celeridade, sendo, portanto, válida nesta Justiça Especializada. Não há falar em supressão do direito de defesa, na medida em que respeitada a possibilidade de...
... 789 da CLT e está respaldada nos princípios da economia processual, da simplicidade e da ... processual, da simplicidade e da celeridade, sendo, portanto, válida nesta Justiça ... -
Acórdão nº 1.0349.08.019959-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO. COBRANÇA DE ALUGUÉIS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÕES CONEXAS. SENTENÇA UNA. INTERPOSIÇÃO DE UM SÓ RECURSO. POSSIBILIDADE. CONTRATO DE LOCAÇÃO COM REQUISITOS DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INTERESSE DE AGIR NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE CONHECIMENTO. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AUSÊNIA DE PREJUÍZO À DEFESA. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO...
... autora da ao de cobrana interesse processual, vez que o contrato de locao ttulo executivo ... com fundamento nos princpios da celeridade e da economia processual, j que no importa ... -
Acórdão nº 1.0349.08.019959-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO. COBRANÇA DE ALUGUÉIS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÕES CONEXAS. SENTENÇA UNA. INTERPOSIÇÃO DE UM SÓ RECURSO. POSSIBILIDADE. CONTRATO DE LOCAÇÃO COM REQUISITOS DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INTERESSE DE AGIR NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE CONHECIMENTO. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AUSÊNIA DE PREJUÍZO À DEFESA. CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO...
... autora da ao de cobrana interesse processual, vez que o contrato de locao ttulo executivo ... com fundamento nos princpios da celeridade e da economia processual, j que no importa ... -
Acórdão Nº 0005651-34.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... colaboração, instituídos no Código Processual Civil hoje vigente, deve haver um comportamento ... , inclusive em observância aos princípios da celeridade e economia processual ... Daí ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001405-43.2017.5.06.0015), 28-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COISA JULGADA. TRÍPLICE IDENTIDADE. CONFIGURADA. O ajuizamento de nova reclamação pleiteando reposicionamento salarial com o pagamento de parcelas vincendas decorrentes da mesma situação jurídica que originou a primeira demanda - no caso, o reenquadramento no PCCS/2008 -, além de afrontar os princípios da celeridade e da economia processual, revela-se como via...
... no PCCS/2008 -, além de afrontar os princípios da celeridade e da economia processual, revela-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-23048/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Junio de 2002
... RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-91/1999-058-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Mayo de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7499/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Junio de 2002
... RECURSO DE REVISTA. RITO ... PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO ... DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A ... adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1108/1999-072-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Marzo de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3455/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Mayo de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-846/1998-082-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Mayo de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1331/1999-017-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Abril de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2780/1998-048-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Mayo de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2267/1999-051-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Abril de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-393/1999-012-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Mayo de 2003
... 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-12805/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
... RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ... VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... LEGAL, CONTRADITÓRIO E ... , buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000320-21.2019.5.06.0413), 14-10-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. PRECLUSÃO. Instada a se manifestar sobre os cálculos, a parte reclamada deixou transcorrer o prazo in albis para impugnação, incorrendo em preclusão. A parte deve ser diligente na defesa dos seus interesses, caso contrário, seu procedimento estará em rota de confronto com os princípios da...
... DE PETROLINA - PE EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO ... estará em rota de confronto com os princípios da celeridade e da economia processual, bem como, ... -
Acordao N° 1701671 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Processual civil. Ação. Busca e apreensão. Bem não localizado. Ausência de citação. Pressuposto. Desenvolvimento válido do processo. Inexistência. Extinção. Artigo 485, iv, código de processo civil. Intimação. Desncessária. Princípios. Celeridade. Economia processual. 1. Nas ações de busca e apreensão de veículo ante o inadimplemento de contrato de alienação fiduciária, a localização do veículo e
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO. BUSCAEAPREENSÃO. BEM NÃO ... INTIMAÇÃO. DESNCESSÁRIA ... PRINCÍPIOS. CELERIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL ... 1. Nas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001372-43.2014.5.06.0020), 24-01-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do...
... ório da medida oposta, ferindo os princípios constitucionais da celeridade e economia ... cabalmente demonstrada no caderno processual, desvencilhando-se a Autora do ônus da prova, a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.223156-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOVA AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO - ALEGADA VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO DO ATO PROCESSUAL - RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do artigo 873, II, do CPC, é admitida nova avaliação dos bens penhorados quando "se verificar, posteriormente à avaliação, que houve majoração ou diminuição no...
... O artigo 873 da legislao processual civil permite a realizao de nova avaliao do imvel ... imvel), em ateno aos princpios da celeridade e economia processual. Registre-se que o ... -
Decisão Monocrática nº 50560100320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 13-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. PRESCINDIBILIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS POSSÍVEIS. PRECEDENTES. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AGRAVO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... PRECEDENTES. princípios da celeridade, da economia processual e da ... -
Decisão Monocrática nº 50566422920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 01-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. PRESCINDIBILIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS POSSÍVEIS. PRECEDENTES. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AGRAVO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... PRECEDENTES. princípios da celeridade, da economia processual e da ... -
Decisão Monocrática nº 70085588671 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 19-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE CONSULTA AOS SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. PRESCINDIBILIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS POSSÍVEIS. PRECEDENTES. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AGRAVO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... PRECEDENTES. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 826-39.2019.5.17.0009)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. UTC ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). LEI Nº 13.467/2017 PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA À DECISÃO MONOCRÁTICA 1 - Na decisão monocrática, não foi reconhecida a transcendência...
... LIV e LV, da CF), além de ofender os princípios da celeridade/economia processual e da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000071-04.2013.5.06.0018), 16-09-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. NÃO NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pela Reclamada fogem aos fins do art. 535 do Código de Processo Civil. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe o artigo 535, I e II do Código de...
... os princ í pios constitucionais da celeridade e economia processual, condena-se a Embargante ao ...