principios celeridade e economia processual
389786 resultados para principios celeridade e economia processual
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-239/1999-100-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. A potencial ofensa ao art. 5º, LV, da Constituição Federal encoraja o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS
...2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1421/1999-118-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Agosto de 2003
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. A potencial ofensa ao art. 5º, LV, da Constituição Federal encoraja o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS
...2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO. LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2030/1999-114-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. A potencial ofensa ao art. 5º, LV, da Constituição Federal encoraja o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS
...2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO. LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-25714/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. A potencial ofensa ao art. 5º, LV, da Constituição Federal encoraja o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS
...2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO. LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-239/1999-100-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. A potencial ofensa ao art. 5º, LV, da Constituição Federal encoraja o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS
...2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1421/1999-118-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Agosto de 2003
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. A potencial ofensa ao art. 5º, LV, da Constituição Federal encoraja o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS
...2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-514/1999-095-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Agosto de 2003
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. A potencial ofensa ao art. 5º, LV, da Constituição Federal encoraja o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS
...2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2609/1998-014-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. A potencial ofensa ao art. 5º, LV, da Constituição Federal encoraja o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS
...2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO. LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12504/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES. O legislador ordinário, ao introduzir o procedimento sumaríssimo, no sistema processual trabalhista brasileiro, buscou atender aos princípios da celeridade e...
...PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS. PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A. adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1702/1998-082-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. A potencial ofensa ao art. 5º, LV, da Constituição Federal encoraja o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. 2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS
...2. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO. LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20129/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES. O legislador ordinário, ao introduzir o procedimento sumaríssimo, no sistema processual trabalhista brasileiro, buscou atender aos princípios da celeridade e...
...PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS. PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A. adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17576/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES. O legislador ordinário, ao introduzir o procedimento sumaríssimo, no sistema processual trabalhista brasileiro, buscou atender aos princípios da celeridade e...
...PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS. PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A. adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8826/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Abril de 2002
RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES. O legislador ordinário, ao introduzir o procedimento sumaríssimo, no sistema processual trabalhista brasileiro, buscou atender aos princípios da celeridade e...
...PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS. PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A. adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18054/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES. O legislador ordinário, ao introduzir o procedimento sumaríssimo, no sistema processual trabalhista brasileiro, buscou atender aos princípios da celeridade e...
...PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS. PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A. adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19368/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES. O legislador ordinário, ao introduzir o procedimento sumaríssimo, no sistema processual trabalhista brasileiro, buscou atender aos princípios da celeridade e...
...PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS. PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A. adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5321/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Abril de 2002
RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES. O legislador ordinário, ao introduzir o procedimento sumaríssimo, no sistema processual trabalhista brasileiro, buscou atender aos princípios da celeridade e...
...PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS. PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A. adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18235/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Abril de 2002
RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES. O legislador ordinário, ao introduzir o procedimento sumaríssimo, no sistema processual trabalhista brasileiro, buscou atender aos princípios da celeridade e...
...PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS. PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A. adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-35737/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES. O legislador ordinário, ao introduzir o procedimento sumaríssimo, no sistema processual trabalhista brasileiro, buscou atender aos princípios da celeridade e...
...PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS. PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A. adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13712/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES. O legislador ordinário, ao introduzir o procedimento sumaríssimo, no sistema processual trabalhista brasileiro, buscou atender aos princípios da celeridade e...
...PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS. PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A. adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-16759/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES. O legislador ordinário, ao introduzir o procedimento sumaríssimo, no sistema processual trabalhista brasileiro, buscou atender aos princípios da celeridade e...
...PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS. PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A. adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16218/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
RITO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO CURSO DE DEMANDA AJUIZADA SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES. O legislador ordinário, ao introduzir o procedimento sumaríssimo, no sistema processual trabalhista brasileiro, buscou atender aos princípios da celeridade e...
...PROCESSUAL. ALTERAÇÃO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ...VIOLAÇÃO DOS. PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA ..., buscou atender aos princípios da celeridade e economia processual. A. adoção de tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-79100-30.2007.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. I. Observa-se que o Colegiado de origem rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa. Concluiu que o indeferimento da produção de prova testemunhal -encontra respaldo nos arts. 765 da CLT e 130 do CPC, que conferem ao juiz ampla liberdade na direção do processo, cabendo-lhe o indeferimento das provas que...
... desnecessárias, em obediência aos princípios da economia e da celeridade processual". II. Não ... -
Acórdão nº 51057936120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 03-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. DIFAL. PROCEDÊNCIA DA LIDE. LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO PELA EMPRESA. DEFERIMENTO. INAPLICABILIDADE DO ART. 166 DO CTN. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL, CELERIDADE, INSTRUMENTALIDADE E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. RECURSO DESPROVIDO.
..., contraproducente e ofensivo aos princípios" da instrumentalidade, celeridade, economia e dura\xC3"... . RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000550-39.2015.5.06.0143), 05-07-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Os Embargos Declaratórios apresentados fogem aos fins previstos no ordenamento jurídico. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do Novo...
...ório da medida oposta, ferindo os princípios constitucionais da celeridade e economia ... oral emprestada, produzida no caderno processual eletrônico, confirma a veracidade dos registros. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000956-70.2015.5.06.0172), 21-06-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pela Reclamada fogem aos fins previstos no ordenamento jurídico. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, e, ainda,...
...ório da medida oposta, ferindo os princípios constitucionais da celeridade e economia ..., por medida de economia e celeridade processual: . "[..] . Em primeiro lugar, a declaração de ...