Privação
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Restrição de idosos nos transportes coletivos municipais em tempos de pandemia: proteção ou privação de direitos da personalidade?
A pandemia do coronavírus trouxe várias consequências, dentre elas, que repercutem no nosso cotidiano, como por exemplo, medidas que restringem direitos, liberdades e garantias para proteção do bem-estar coletivo. O presente artigo tem como objetivo analisar o impedimento dos idosos ao transporte público coletivo gratuito durante a pandemia. Destarte o que se pretende responder é a seguinte questã
- "Regardless of their sex" or "biological differences". An analysis of the European Court of Human Rights' case law on women in prison/"Independentemente do seu sexo" ou "diferencas biologicas". Uma analise da jurisprudencia sobre mulheres em situacao de privacao de liberdade do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
- Em vigor Lei Nº 13.869, de 5 de setembro de 2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)
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Privação de sono pode desencadear sonambulismo em adultos
RIO — O sonambulismo — distúrbio do sono caracterizado por andar ou apresentar outros comportamentos que seriam habituais quando se está acordado — pode ser causado pela privação de sono em excesso. Foi isto que provavelmente aconteceu com a fisioter...
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Judiciário fortalece inspeções em unidades de privação de liberdade
Judiciário fortalece inspeções em unidades de privação de liberdade
A publicação de orientações técnicas pelo Conselho Nacional de Justiça para a realização de inspeções em locais de privação de liberdade no contexto da pandemia fortaleceu as medidas de monitoramento e fiscalização adotadas por magistrados e tribu... -
Tratamento de imigrantes em privação de liberdade tem novas regras
Tratamento de imigrantes em privação de liberdade tem novas regras
Com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas imigrantes em conflito com a lei, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 89ª Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (25/6), novos procedimentos para tratamento dela... -
Privação de comida e até xixi em caixa de gato: a rotina de maus-tratos em escola infantil de SP
A rotina de maus-tratos na escola particular Pequiá, no Cambuci, na Zona Sul da capital paulista, cujos donos tiveram prisão temporária decretada nesta segunda-feira pela Justiça, incluía episódios de privação de comida, constrangimento e tortura, se...
- O Trabalho Análogo ao Escravo como Privação de Liberdade sob a Perspectiva de Amartya Sen
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Acórdão nº 2015/0324720-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO PRATICADO MEDIANTE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS. PERÍODO DE TEMPO DA PRIVAÇÃO NÃO SIGNIFICATIVO. MAJORANTE DE PENA PREVISTA NO ART. 157, § 2º, INCISO V, DO CÓDIGO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Para a incidência da majorante de pena prevista...
... PRIVAÇÃO DA LIBERDADE DAS ... VÍTIMAS. PERÍODO DE TEMPO DA PRIVAÇÃO NÃO ... -
Privação de sentidos
Interpretado por gael garcía bernal no filme '118 dias', que estreia hoje, o jornalista iraniano maziar bahari relembra como o cheiro do torturador foi sua ligação com a realidade durante encarceramento Carlos Helí de Almeida carlos.heli@oglobo.com.b...
- Em vigor Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e dá outras providências.
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Unidades de privação de liberdade ultrapassam 100 mil casos de Covid-19
Unidades de privação de liberdade ultrapassam 100 mil casos de Covid
O número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo ultrapassou a marca de 100 mil. A velocidade de registros de novos casos está caindo, porém as mortes pela doença têm crescimento superior ... -
Jovem morta por advogado na BA queria terminar relacionamento por 'privação de liberdade', diz irmão
SALVADOR - A jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, morta pelo advogado e namorado José Luiz de Britto Meira Júnior, queria terminar o relacionamento por "privação de liberdade" e uma rotina de brigas entre o casal, disse seu irmão de cria...
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Jovem morta por advogado na BA queria terminar relacionamento por 'privação de liberdade', diz irmão
Agência O Globo -SALVADOR - A jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, morta pelo advogado e namorado José Luiz de Britto Meira Júnior, queria terminar o relacionamento por "privação de liberdade" e uma rotina de brigas entre o casal, disse ...
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Jovem morta por advogado na BA queria terminar relacionamento por 'privação de liberdade', diz irmão
SALVADOR - A jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, morta pelo advogado e namorado José Luiz de Britto Meira Júnior, queria terminar o relacionamento por "privação de liberdade" e uma rotina de brigas entre o casal, disse seu irmão de cria...
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Acusado de privação de liberdade, ameaça e coação, rapper L-Gante deixa a prisão na Argentina
Depois de mais de três meses detido em Quilmes, na Argentina, Elián Ángel Valenzuela, o cantor de cumbia de 23 anos mais conhecido como L-Gante foi beneficiado nesta sexta-feira pelo juiz de garantia Gabriel Castro, que lhe concedeu liberdade imediat...
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Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial, afirma TST
Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial
Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que isentou uma empresa de segurança patrimonial do pagamento de indenização por dano existencial a um vigilante que não... -
Acórdão nº 2016/0209288-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS EM CONCURSO FORMAL E CONTINUIDADE DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA PROFERIDA. SÚMULA 52/STJ. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO, NA HIPÓTESE. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. ROUBO DE CARGA. USO DE ARMA DE FOGO E PRIVAÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS POR...
... PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. ROUBO DE ... CARGA. USO DE ARMA DE FOGO E PRIVAÇÃO" DA ... LIBERDADE DAS VÍTIMAS POR MUITAS HORAS. ... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. ... HABEAS \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2016/0087870-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECEPTAÇÃO SIMPLES. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS LEGITIMADORES. ART. 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MEDIDAS CAUTELARES. NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. HABEAS CORPUS NÃO
... privação ... antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... flagrante em prisão preventiva constitui novo título a justificar a ... privação da liberdade, restando superada a alegação de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... flagrante em prisão preventiva constitui novo título a justificar a ... privação da liberdade, restando superada a alegação de ...
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Decreto nº 9.450 de 24/07/2018. Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o disposto no inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.
... ção da sociedade e dos órgãos públicos para a importância do trabalho como ferramenta para a reintegração social das pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional; ... VII - assegurar os espaços físicos adequados às atividades laborais e de formação profissional ...
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Acórdão nº 2015/0260103-6 de T5 - QUINTA TURMA
... entorpecentes para consumo próprio, não autoriza a privação da ... liberdade do condenado, pessoa adulta e plenamente imputável, ...
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Acórdão nº 2015/0112798-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZES ESTADUAIS VINCULADOS A TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DIFERENTES. AÇÃO PENAL. EXTORSÃO QUALIFICADA PELO EMPREGO DE ARMA (ART. 158, § 1º, CP), EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO (ART. 159, § 1º, CP) E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (ART. 288, PARÁGRAFO ÚNIC
... Paulo/SP e que, durante o período de privação de liberdade da ... vítima, mediante ameaças de morte e intimidações por meio do ...