privatização da amazonia
-
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... (2019, p. 43) “a valoração econômica não significa privatização ou “comodificação” dos SE, uma vez que eles podem ser bens públicos ... - Relator da privatização dos Correios faz adendo a parecer e votação do projeto na CAE é adiada
- Em sinal de alerta para o governo, Senado adia novamente privatização dos Correios
- Em sinal de alerta para o governo, Senado adia novamente privatização dos Correios
- Em sinal de alerta para o governo, Senado adia novamente privatização dos Correios
- Em sinal de alerta para o governo, Senado adia novamente privatização dos Correios
- Em sinal de alerta para o governo, Senado adia novamente privatização dos Correios
-
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - acompanhar e cooperar com programas de privatização, de abertura de capital, associação ou liquidação, definidos pela ...
-
O modelo de desenvolvimento da América Latina e suas implicações na formação profissional em serviço social
... ] †[g116]›rvƒ[notdef][notdef][notdef] no sentido da privatização das políticas sociais, de favorecimento da expansão dos serviços ...
-
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... , sendo interpretada de outro lado como uma tendência à privatização e mercantilização dos recursos naturais, que, sendo um bem de todos, ... - Área técnica do tcu recomenda aval à privatização da eletrobras
-
ÁGUA EM ESTADO VIVO: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama...
... Chama-se atenção para a questão da privatização da água, em que as comunidades vivenciam duplamente: o impedimento do uso ... - MP da Eletrobras: relator aceita 19 emendas e inclui incentivo para térmica a carvão
- MP da Eletrobras: relator aceita 19 emendas e inclui incentivo para térmica a carvão
-
Leis
... XII - aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela Lei n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, permitida a ...
-
Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
Anuário: Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
... Não pode significar a privatização da cidade por meio da distribuição de títulos de propriedade. A norma ... - Nova estatal criada para permitir privatização de Eletrobras entra em funcionamento
- Nova estatal criada para permitir privatização de Eletrobras entra em funcionamento
- Eletrobras: com novo texto, congresso reduz resistência à privatização
-
Legislação Complementar
... XII — aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela Lei n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, permitida a ...
- Relator da proposta quer mudar modelo de venda da estatal, o que pode adiar processo
-
O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... de Chiapas (UNICACH) , demonstra o processo de tendente privatização dos recursos hídricos da bacia hidrográfica Valle del Jovel: ... En ...
- Espaço para privatizar mais
-
Serviço Social e sustentabilidade: para o protagonismo social na Amazônia/Social work and sustainability: for social protagonism in the Amazon.
... dos direitos dos trabalhadores, num avanço exponencial da privatização do patrimônio público; a perda de valores sociais com manifestação de ...
- Bolsonaro entrega ao Congresso MP para privatizar Eletrobras