processo administrativo modelo
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Resolução, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
... do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo n 20/1500-0022222-6 ... COR AMARELA MARCA RANDON MODELO 504202 RD 406 ANO 000458288 ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... mais produzidos ou sua produção ou seu modelo ser muito antigo, fora de uso, caracterizada como ... - documento comprobatório do ato administrativo" de cadastro da pessoa física, concedido pela Pol\xC3" ... de investigação preliminar e exista processo criminal em andamento, a autoridade judicial ...
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Portaria, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
... do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo n 21150000066610 ... TRATOR JOHN DEERE COR VERDE MODELO 6100J FABRICAO 2018 000458256 ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , natural ou sintético, obtido por processo físico, químico ou físico-químico, fornecedor ... IX - modelo de marcação da embalagem ou acondicionamento, ... ários, conforme se dispuser em ato administrativo ... Parágrafo único. A ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... competente para o fim de se instaurar o processo de anotação.? ... ?Art. 31. Aos portadores de ... caso de reincidência, inquérito administrativo ... § 4º A lavratura de autos contra emprêsas ...
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Acórdão Nº 740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... 75 A 79 DA LEI Nº ... 1.079/1950. PROCESSO DE IMPEACHMENT DE GOVERNADOR DE ... ESTADO ... simetria com o modelo federal, somente para decidir sobre a ... de controle – político, administrativo, disciplinar –, e não ... de direito penal, ...
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Portaria, PORTARIA SEFAZ N° 111/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ADJUNTO , no uso da atribuição co
... 1.1. Modelo de ... governança ... institucional ... 2.4.1. Sistema de ... gestão do Processo ... Administrativo ... Tributário eletrônico ...
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Portaria, PORTARIA SEFAZ N° 81/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso da atribuição conferida pelo
... Substituto ... 1.1. Modelo ... governança ... institucional ... implantado ... 2.4.1. Sistema de gestão do Processo ... Administrativo Tributário eletrônico ... ...
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Resolução, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
... do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo n 21/1500-0023854-3 ... MOTONIVELADORA GR 1803BR MARCA:XCMG MODELO: GR 1803BR ANO:2021 001336442 ...
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Resolução, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
... do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo n 21/1500-0024027-0 ... MOTONIVELADORA GR 1803BR MARCA:XCMG MODELO: GR 1803BR ANO:2021 001336448 ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2023 - GAB/SUP Dispõe sobre a concessão de uso remunerado de espaço pú
... ária: empresa contratada, mediante processo licitatório, para realizar o comércio ... para implantação de cantina (Anexo II, Modelo nº 02) ... § 2º As concessões de uso ... observância ao devido processo administrativo, com ... requerimento da parte interessada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... VII - instituir e manter processo de avaliação dos Sistemas de Atendimento ... , em qualquer fase do procedimento administrativo ou judicial; ... II - ser incluído em programa ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental ... § 8º ( ...
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Reforma do contencioso tributário (parte 2)
Reforma do contencioso tributário (parte 2)
... ção de uniformização das regras sobre processo administrativo tributário por meio da edição ... seja capaz de racionalizar, em torno de um modelo básico de contencioso, a torre de babel ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Tiro-de-Guerra, é do Município Administrativo ... § 10. O Comandante da RM, em caso ... O processo deverá ser realizado ex-offício, ou mediante ... Art. 258. O modelo de certificado de Dispensa de Incorporação, ...
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Notificação, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédi
... do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo n 20150000132197 ... 001231602 TRATOR MARCA VALTRA MODELO BM110 01 Porto Alegre, 16 de abril ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ... Confira o julgado administrativo sobre o tema: ... Processo: 44232.032857/2014-44 ... Órgão Julgador: ...
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Edital, SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE-GERAL DE COORDENAÇÃO DE PROJETOS COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕE
... microfones expansivos, modelo Poly Studio USB, da Poly/HP, para a SEFAZ/RS ... Processo administrativo: 23/1400-0000726-0 ... Os ...
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Edital, SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE-GERAL DE COORDENAÇÃO DE PROJETOS COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕE
... microfones expansivos, modelo Poly Studio USB, da Poly/HP, para a SEFAZ/RS ... Processo administrativo: 23/1400-0000726-0 ... Onde ...
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Em vigor
Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
... XIII - instituir o modelo das carteiras e cartões de identidade ... assuntos de interesse geral e administrativo; ... VI - expedir a carteira de identidade ... pelo Conselho Federal para disciplina do processo de julgamento das infrações ... § 2º - ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2023 - GAB/SUP Dispõe sobre a concessão de uso remunerado de espaço pú
... ária: empresa contratada, mediante processo licitatório, para realizar o comércio ... para implantação de cantina (Anexo II, Modelo nº 02) ... § 2º As concessões de uso ... observância ao devido processo administrativo, com ... requerimento da parte interessada ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 15 de 19 de agosto de 2022 Normatiza o uso e a gestão de veículos ofic
... , medindo 450 mm x 250 mm, conforme modelo presente no Anexo I; ... II -na parte traseira o ... setembro de cada ano, por meio de processo administrativo eletrônico, o Plano Anual de ...
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Edital, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 07 de 04 de agosto de 2023 Normatiza o uso e a gestão de veículos ofic
... , medindo 450 mm x 250 mm, conforme modelo presente no Anexo I; ... II -na parte traseira o ... ês de setembro de cada ano, por meio de processo administrativo eletrônico, o Plano Anual de ...
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Resolução, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
... do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo n 20150000238637 ... TRATOR JOHN DEERE COR VERDE MODELO 6100J FABRICAO 2018 000465417 01 ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... XI - ações de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS ... cobrados diretamente ou por meio de processo administrativo ou judicial ... Art. 10. Para ... o caput será elaborado de acordo com modelo" padronizado aprovado pelo Conselho Nacional de Sa\xC3" ...
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Portaria, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
... do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo n 20/1500-0024409-2 ... TRATOR JOHN DEERE COR VERDE MODELO 6100J FABRICAO 2018 000465412 ...