processo fisico quimico
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... da VUP é, conceitualmente, resultado do processo de otimização do custo global” ; . B) “A ... carbonatação do concreto é um processo físico-químico entre CO2 e os compostos da pasta de ...
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DECRETO Nº 98816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Cla...
... obtida diretamente da matéria-prima por processo químico, físico ou biológico, cuja ...
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Acórdão Nº 0020426-91.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O "plus" salarial por acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato, de forma a exigir maior responsabilidade ou desgaste do empregado, situação que não ocorre no caso concreto.
... . . Identificação PROCESSO nº 0020426-91.2015.5.04.0124 (RO) RECORRENTE: ... acontece quando a parte biológica para físico químico. Informou que no pico da obra era ... -
DEC 8384 de 29/12/2014 - DECRETO. ALTERA O ANEXO AO DECRETO 4.954, DE 14 DE JANEIRO DE 2004, QUE APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA.
... e substratos para plantas, por processo químico, físico ou biológico; . ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... e sabor, modificar ou manter seu estado físico geral ou exercer qualquer ação exigida para a ...processo de fabricação. XIV - Rótulo - Identificação ... agente ativo deva ser citado pelo nome químico e sua concentração deverão ser escritos em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08033737620204058100), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0803373-76.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RUBBERLOSS INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA ADVOGADO: Débora Maria Teixeira Augusto Lima e outros APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 10A REGIAO ADVOGADO: Juarez Alves Rodrigues Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo
...çados - portanto, ao seu ver, atividade que não é típica de químico- e, por via de consequência, postula a restituição do que lhe foi ... ou de operações unitárias, produtos obtidos através de agentes físico-químicos ou biológicos, produtos industriais derivados de matéria prima ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
...ção química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com ...º Baumé aquecida a 60º C ou um outro processo ou dispositivo aprovado pelo D.N.P.M., que ... serão classificadas, além do critério químico, pelo seguinte:. 1º) Quanto aos gases:. I. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08071494320184058201), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0807149-43.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO KEGENALDO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: Lucas Brasileiro De Oliveira Gomes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... dos períodos em que laborou na função de engenheiro químico, na União Brasileira de Mineração S.A, nos períodos de 01/10/1986 a ..." nos citados períodos, com submissão a fatores de risco tipo físico (ruído acima de 94,0 dB) e químicos (poeira e sílica), sem uso de EPI ... -
Acórdão, Processo nº 5006550-02.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
... - CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA (CRQ) - MULTA E CONTRATAÇÃO DE QUÍMICO - DESNECESSIDADE - ATIVIDADE BÁSICA. 1. O artigo 1º, da Lei Federal nº ...físico-químico e, embora haja transformação química sofrida pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032658320214058400), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0803265-83.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTÔNIO MAGNUS DANTAS XAVIER ADVOGADO: Erick Carvalho De Medeiros e outro APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ...
... à Saúde do Trabalhador do IFRN concluiu inexistir qualquer risco físico, biológico o químico; sobre este último consignou o Laudo que ... -
Medida Provisória nº 1.133 de 12/08/2022. Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares.
...ério nuclear, incluído o processamento físico e químico para a produção do concentrado de ... ou não radioativo resultante de processo destinado à produção ou à utilização de ...
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Acórdão Nº 0020710-63.2016.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-10-2018
EMENTA COISA JULGADA. Inexistindo identidade de pedidos nas ações propostas, não faz coisa julgada a decisão anterior.
... . . Identificação PROCESSO nº 0020710-63.2016.5.04.0351 (RO) RECORRENTE: ... é taxativo ao afirmar que o agente químico era utilizado em baixíssimas quantidades, tendo ... Operava as ETA''s, executava as análises físico químicas e bacteriológicas. Executava o ... -
'Modelos de forças-tarefas não podem ser corpos isolados e estranhos ao MP'
Entrevista: Augusto Aras, procurador-geral da República
... da concepção, do nascedouro, até o processo sucessório na via econômica, na via ambiental, ... e levado ao forno desaparece do processo físico ou químico. Essa verificação eu não tenho ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08036232120204058000), 08-10-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803623-21.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO CARLOS FONSECA PIMENTEL ADVOGADO: André Ricardo Ferreira De Oliveira APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de...
... - Engenheiro Agrônomo, com exposição, a agente agressivo físico - calor (por análise qualitativa) e químico - defensivos agrícola ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08016614720174058103), 14-09-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Reconhecimento de período laborado em condições de insalubridade com consequente conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Embargos declaratórios contra acórdão da egrégia Quarta Turma que negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social, mantendo a sentença que reconheceu a atividade do
..., restou consignado que o segurado encontrava-se exposto ao agente químico sílica livre, sendo tal agente suficiente para a caracterização da ... EPI não elide o reconhecimento da atividade especial pelo agente físico" ruído. É o relatório. PROCESSO Nº: 0801661-47.2017.4.05.8103 - APELA\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015904720194058500), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0801590-47.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: SILVIO RICARDO DE SA ADVOGADO: Bruno Garcia Antunes Batista APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... operador de ETE e técnico em química, com exposição a agente físico (radiação ionizante) e químicos (cloro aerodisperso, produtos químicos ...químico (radiação não ionizante, vapores orgânicos e gases ácidos, amônia, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082861320204058000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0808286-13.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EVANILDO JOSE DE ASSUNCAO ADVOGADO: Prycilla Pita Xavier De Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE...
...químico, não teria sido feita a avaliação quantitativa e não teria sido ... S/A e TAM - Linhas Aéreas S/A, a agentes nocivos insalubres: físico (ruído de 96,4 dB) e químico (vapor orgânico, querosene, fluido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068581920184058500), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0806858-19.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WASHINGTON LUIZ COSTA NUNES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA...
... que, embora haja informação nos PPP's de exposição a agentes químico e físico (ruído), também não se verifica qualquer notícia acerca da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000108820194058400), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0800010-88.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN ADVOGADO: Sany Mirrely Da Rocha Rodrigues Andrade Lemos APELADO: PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: Felipe Fagundes Candido RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
...Químico Emerson Leite, e a seguinte abrangência: "FABRICAÇÃO, PROCES.REEFINO LEOS LUBRIFS.USADOS, QUALID.MAT.PRIMA, LABORATÓRIO, ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS, BOLETINS TÉCS., FISPQS E CERTIFS.ANÁLISES E TRATAMENTO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003894320214058308), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800389-43.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA PRIMEIRA REGIAO ADVOGADO: Rodrigo Diniz Cabral e outro APELADO: ABDOVAL GOMES LIMA ADVOGADO: André Graziani De Souza Mello Lopes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: ADMINISTRATIVO.
... e não possui laboratório de controle de qualidade e as análises físico-químicas e microbiológicas são terceirizadas. Subiram os autos, ... de produtos químicos; b) que mantenham laboratório de controle químico; c) de fabricação de produtos industriais que são obtidos por meio de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08013547720184058000), 20-12-2018
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS (VÍRUS, BACTÉRIAS), FÍSICO (RADIAÇÃO IONIZANTE) E QUÍMICO (HIPOCLORITO). ENQUADRAMENTO COMO ATIVIDADE ESPECIAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. IMPROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. A Lei nº 8.213/91 (arts. 57, parágrafos 4º e 5º) assegura o direito à concessão de aposentadoria especial ao segurado
..., com exposição a fatores de risco biológico (bactérias) e químico (hipoclorito, detergente), além de risco de acidentes em face de material ... em radiologia, exposta, de modo habitual e permanente, a agente físico (radiação ionizante) e agentes biológicos (vírus e bactérias), ... -
Acórdão, Processo nº 0012460-82.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
...INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUÍMICO. REGISTRO. NÃO OBRIGATORIEDADE. 1. De acordo com a jurisprudência do ...IV - análise química e físico-química, químico-biológica, fitoquímica, bromatológica, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014616920194058103), 31-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801461-69.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO AURELIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Edson Brito De Chaves e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR...
...CONVERSÃO EM COMUM. EXPOSIÇÃO A AGENTE QUÍMICO - HIDROCARBONETO. PERÍCIA INDIRETA. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. ... medida a partir de análise qualitativa, bastando apenas o contato físico para caracterização da especialidade do labor. A exposição a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08074054820164058300), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0807405-48.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PINTOS REPRESENTAÇÕES DE FERRAMENTAS LTDA - ME ADVOGADO: Filipe Sivini De Siqueira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar EMENTA TRIBUTÁRIO. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE....
..., cantor, músico, médico, dentista, enfermeiro, engenheiro, físico, químico, economista, contador, auditor, estatístico, administrador, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08044468320204058100), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0804446-83.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNO ANDERSON MATIAS DA ROCHA ADVOGADO: Thiago Camara Loureiro e outros APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO SUPERIOR. ADICIONAL DE...
...físico, químico e biológico, nos termos da Orientação Normativa SEGEP nº ...