processo fisico quimico
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Decreto nº 4.074 de 04/01/2002. REGULAMENTA A LEI 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A EXPERIMENTAÇÃO, A PRODUÇÃO, A EMBALAGEM E ROTULAGEM, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A PROPAGANDA COMERCIAL, A UTILIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESIDUOS E EMBALAGENS, O REGISTRO, A CLASSIFICAÇÃO, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e detecção ou para facilitar o processo de produção; ... II - adjuvante - produto ... ativo ou princípio ativo - agente químico, físico ou biológico que confere eficácia aos ...
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... O uso de luvas não substitui o processo de lavagem das mãos, o que deve ocorrer, no ... Todo recipiente contendo produto químico manipulado ou fracionado deve ser identificado, ... meia-vida física próxima e por estado físico" ... 32.4.13.7. O quarto destinado à internaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016975720204058500), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0801697-57.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERIONALDO DOS SANTOS ADVOGADO: Adjane Bomfim Costa Ferreira APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (
... Assevera que a "nocividade gerada pelo agente químico SÍLICA LIVRE não requer a análise quantitativa de sua concentração ou ... No aludido Laudo consta que "Quanto ao agente Físico Calor foi ultrapassado o Limite de tolerância numa atividade pesada, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100263-65.2017.5.01.0301)
AGRAVO DA RECLAMADA (INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PETROPOLITANA LTDA.). AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. Inicialmente, cumpre salientar que, nas razões do agravo, a parte não se insurge no tocante ao que foi decidido quanto à " PRELIMINAR DE FATO NOVO. JULGAMENTO PELO STF DAS ADC' S 58 E 59. APLICAÇÃO
... não houve exposição do reclamante a agente químico que determinasse o pagamento do ... adicional de insalubridade ... condições de insalubres, que passo a descrever, devido ao risco físico, ocorreu a entrega ... em algum período laboral do PROTETOR ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001090-20.2014.5.07.0006), 2015-09-15
... a saúde, já que a dessalinização é justamente o processo físico-químico de retirada de sais da água, tornando-a doce e própria para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08040802620204058300), 31-05-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por tempo de contribuição. Contagem qualificada do tempo de serviço. Conversão para tempo comum. Benefício devido. 1.A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício previdenciário devido ao segurado que tiver contribuído para a Previdência Social durante 35 anos (se homem) ou 30 anos (se mulher), conforme antiga redação do artigo 56...
... 161 da IN 11/06 e IN 20/07 ... Em relação ao agente físico ruído, é de se reconhecer a especialidade dos períodos laborados sob ... na CTPS e PPP juntados, o segurado exercia a função de analista químico, expondo-se a ruídos de 85,71 dB e agentes químicos - butadieno, ... -
Cooperação intersubjetiva no processo civil brasileiro - novo paradigma
... , processo natural ou artificial de reprodução humana, processo químico, físico, de criação intelectual, etc ... Nessa ordem ...
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Acórdão Nº 0032990-15.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PASTILHAS DE PORCELANA, FIRMADO POR PESSOA FÍSICA PARA REVESTIMENTO DE PISCINA RESIDENCIAL. DEFENDIDA EXISTÊNCIA DE VÍCIO DE COLORAÇÃO NO MATERIAL ENTREGUE, PORQUANTO DISTINTO DAQUELE APRESENTADO QUANDO DA NEGOCIAÇÃO PARA VENDA, ALÉM DE ERRO DE CÁLCULO NO...
... ão à natureza das matérias primas e ao processo físico químico de produção, de maneira que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08078985420184058300), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0807898-54.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO SEBASTIAO QUARESMA ADVOGADO: BRUNO VASCONCELOS COUTINHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CONVOCADO JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL....
... categoria até maio/1995, seja em razão da exposição ao agente físico e químico, itens 1.1.6 e 2.1.11 do Decreto 53. 53.831, de 1964; d) PPP da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08089855420184058103), 22-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Apelação contra sentença que julgou procedente a pretensão autoral para reconhecer como especial os períodos laborais acima referidos, compreendidos entre 1º de maio de 1987 a 20 de junho de 2015, entre 1º de agosto de 2007 a 20 de junho de 2015 e entre 28 de março de 2011 a 20
... 4050000.24198699) indicando a presença do fator de risco químico medicamentos e do fator de risco biológico microorganismos, para os quais ... ógico microorganismos, ergonômico postura e de acidente arranjo físico e cortes com perfuro cortantes. Na espécie, não identificou o ... -
Decisão Monocrática nº 5000896-63.2011.404.7003 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Marzo de 2012
... A eventual contratação de profissional químico para desempenho de atividade-meio com intenção ... , produtos obtidos através de agentes físico-químicos ou biológicos, produtos industriais ... ção de material plástico, mediante processo físico de extrusão, não está obrigada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049182620164058100), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0804918-26.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MORAIS ADVOGADO: Elzilene Maria De Queiroz Pereira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... proporcionem a melhoria do objetivo do processo ou da qualidade do produto de origem animal, ... § 2º Quando utilizado, o controle químico deve ser executado por empresa especializada ou ... II – especificação dos parâmetros físico-químicos e microbiológicos do produto, seus ...
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Toxicologia ocupacional
... fatores, dentre eles: o próprio agente químico e sua capacidade de interagir de acordo com sua ... Além dos fatores físico-químicos, outras variáveis influem na ... f.1. Rins: através da urina, após o processo de filtração, transporte tubular passivo e ...
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Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... édico veterinário, ou farmacêutico, ou químico industrial de nível superior, conforme a ... presente no estabelecimento durante o processo de produção ... CAPÍTULO VI ... DO REGISTRO ... a) caracterização físico-química e biológica da substância, acompanhada ...
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Decreto nº 8.384 de 29/12/2014. ALTERA O ANEXO AO DECRETO 4.954, DE 14 DE JANEIRO DE 2004, QUE APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA.
... e substratos para plantas, por processo químico, físico ou biológico; ...
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Acórdão Nº 0012986-15.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 09-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA. USO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO FALSA (ART. 304 C/C O ART. 297, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS. PALAVRAS DOS AGENTES PÚBLICOS UNÍSSONAS EM AMBAS AS FASES DE APURAÇÃO DO INJUSTO PENAL,...
... vestígios de alterações através de processo físico/químico, contudo, realizada consulta ... -
Decisão Monocrática nº 5012003-16.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Junio de 2012
... contratação de responsável técnico químico. Pleiteia, ainda, a restituição dos valores das ... , nos termos do artigo 131 do Código de Processo Civil ... Nos termos da reiterada ... I - análises químicas ou físico-químicas, quando referentes a indústria ...
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DECRETO Nº 6271, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 167 e a Recomendação 175 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Segurança e Saude Na Construção, Adotadas em Genebra, em 20 de Junho de 1988, pela 75 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
... montagem e desmonte, inclusive qualquer processo, operação e transporte nas obras, desde a ... possa estar exposto a qualquer risco químico, físico, ou biológico, em grau que possa ...
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NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
... Todo recipiente contendo produto químico manipulado ou fracionado deve ser identifi ... trabalhador, envolvido ou não, no processo de trabalho, não devendo ser utilizado o ... meia-vida física próxima e por estado físico". 32.4.13.7. O quarto destinado à internaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082989020214058000), 08-02-2022
PJE 0808298-90.2021.4.05.8000 EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE QUÍMICO HIDROCARBONETO. EPI INEFICAZ. AGENTE FÍSICO RUÍDO. ATIVIDADES ESPECIAIS. RECONHECIMENTO. SÚMULA 111/STJ. APLICAÇÃO. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou procedente o pedido para condenar o INSS: (a)...
... APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE QUÍMICO HIDROCARBONETO. EPI INEFICAZ. AGENTE FÍSICO RUÍDO. ATIVIDADES ESPECIAIS ... -
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... De fato, o processo industrial pressupõe que o sujeito passivo ... transformação decorre de um mecanismo químico, físico, tecnológico ou outro qualquer. O que ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio ... Esse labor físico inicial projetou-se em gerações com ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010576320204058400), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801057-63.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDINALDO SINEDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Jorge Augusto Galvão Guimarães RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... AGENTE RUÍDO. SUPERIOR AO LIMITE LEGAL. AGENTE QUÍMICO. EVENTUAL. RUÍDO SUFICIENTE PARA A ESPECIALIDADE DA ATIVIDADE ... -
Acórdão Nº 0900120-84.2017.8.24.0064 do Quarta Câmara Criminal, 17-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE (ART. 69-A DA LEI N. 9.605/98) E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ART. 297, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.CRIME DESCRITO NO ART. 69-A DA LEI N. 9.605/98. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. AGENTE QUE ELABOROU E APRESENTOU ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE ÁGUA FALSO. ELEMENTARES DO TIPO...