processo inventariado no segundo grau
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Coribe - Vara cível
... PROCESSO: 0000246-49.2015.8.05.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO ... Enquanto, o segundo requerente afirma que é agricultor, porém não ... Inventário Jurisdição: Coribe Inventariado: Evandro Francisco Pereira Do Nascimento ... da justiça gratuita, ao menos em primeiro grau (art. 54, da lei nº 9.099/95) ... Observados ...
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Coribe - vara cível
... PROCESSO: 0000246-49.2015.8.05.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO ... Enquanto, o segundo requerente afirma que é agricultor, porém não ... Inventário Jurisdição: Coribe Inventariado: Evandro Francisco Pereira Do Nascimento ... da justiça gratuita, ao menos em primeiro grau (art. 54, da lei nº 9.099/95) ... Observados ...
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Processo nº 0315443-22.2014.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Duplo Grau Obrigatório de Jurisdição. Serviço Registral. Procedimento de Dúvida. Requerimento de Registro de Carta de Adjudicação e Averbação de Divórcio. Oficial Registrador que Obstou O Registro. Necessidade de Registrar a Partilha de Bens Decorrentes Do Divórcio, de Forma a Comprovar a Titularidade Dos Imóveis Em Nome Do Inventariado. Casamento e Divórcio Ocorridos Em Portugal. Sentença
... Duplo grau ... imóveis em nome do inventariado". ... Casamento e divórcio ocorridos \xC2" ... o mesmo se casou em 22.02.1961, segundo ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: INVENTÁRIO n. 8056280-65.2022.8.05.0001 ... : Marcelo Linhares (OAB:BA16111) Inventariado: Neuza Silveira Alves Intimação: .diario { ... às reformar no imóvel do Itaigara que, segundo o inventariante teriam sido iniciadas antes do ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Pojuca - Vara c�vel
... Processo: 8000385-17.2016.8.05.0200 Órgão Julgador: V ... segundo o qual o processo seria o produto da atividade ... Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Inventariado: Antonio Carlos Batista De Figueredo Herdeiro: ... RACIONALIDADE DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU. PROCESSO PARALISADO HÁ VINTE ANOS A PRETEXTO DE ...
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Acórdão Nº 0006330-95.2007.8.24.0075 do Oitava Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA. AÇÃO DEMARCATÓRIA DO ÚNICO IMÓVEL INVENTARIADO PENDENTE. CONEXÃO. PEDIDO OU CAUSA DE PEDIR DISTINTOS. POSSIBILIDADE DE DECISÕES CONFLITANTES OU CONTRADITÓRIAS INOCORRENTE. SUSPENSÃO DA PARTILHA. IMÓVEL PARTILHADO EM FRAÇÕES IDEAIS. VIABILIDADE DE PUBLICIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. PREJUDICIALIDADE EXTERNA...
... Por bem retratar o desenvolvimento do processo na origem, adota-se o relatório elaborado pelo ... sejam apensadas e a partilha do bem inventariado aguarde a conclusão da demarcatória.Foram ... os requisitos de admissibilidade.Segundo o CPC, "Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ... BREMER NONES, Juiz de Direito de Segundo Grau, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei ... -
Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... De Oliveira Barreto (OAB:BA12857) Inventariado: Maria Amelia Pereira De Souza Despacho: ... 2 do ID 228936012, segundo o qual o Requerido “tem histórico de síndrome ... pericianda apresenta doença de longo prazo, grau de incapacidade total e de duração permanente ...
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Correntina - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o primeiro ... A eficiência, no ... RACIONALIDADE DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU. PROCESSO PARALISADO HÁ VINTE ANOS A PRETEXTO DE ... : Mariano Jacinto De Bastos Inventariado: Izabel Rosa De Bastos Intimação: .diario { ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo nº ... 8135924-28.2020.8.05.0001 ... de propriedade atualizada do imóvel inventariado, certidão negativa de débitos fiscais emitida ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO: 8007544-66.2022.8.05.0146 Ação: EXECUÇÃO ... , unilateralmente, a partilha dos bens segundo seu melhor interesse, porquanto se apropria ... Batista De Araujo (OAB:BA27392) Inventariado: Jose Francisco De Araujo Intimação: .diario ... 4. Levando em consideração o grau de zelo da profissional, o lugar de prestação ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n ... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU ... body { font-size: 12pt; ... Queiroz Borges (OAB:BA59185) Inventariado: Joao Da Costa Moreira Intimação: .diario { ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... REQUERENTE: ALOISIO SOUZA PIMENTEL ... Do Nascimento Silva (OAB:BA47862) Inventariado: Aidil Santos Reis Intimação: .diario { ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... - E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº 8075152-94.2023.8.05.0001 Classe: ALVARÁ ... Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Inventariado: J. C. M. Herdeiro: A. D. J. M. Advogado: ... COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO T RIBUNAL. 1. Segundo previsão do artigo 988, inciso I, do CPC, ... ão sendo mais possível ao juiz de primeiro grau examinar a tempestividade da apelação (artigo ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. CIVIL. INCORPORAÇÃOIMOBILIÁRIA. CDC. APLICABILIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIADE FORNECIMENTO. DESTITUIÇÃO. INCORPORADOR. EXTINÇÃO ANÔMALA.CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. LACUNA LEGAL. RISCO. LIMITES CONTRATUAIS.DANO MORAL. ARBITRAMENTO. VALOR PROPORCIONAL. INTERVENÇÃO.ADEQUAÇÃO. DESNECESSIDADE.1. Recursos especiais interpostos contra acórdão...
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Canavieiras - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... : Ulisses Silva Costa (OAB:BA13630) Inventariado: Antonio Oliveira Lima Sentença: .diario { ... Não há débitos fiscais, segundo se infere das certidões acostadas ... , protocolar precatório(s), no PJe Segundo Grau, conforme estabelecido pela Presidência do ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ão: Salvador - Região Metropolitana Inventariado: Fernando Lopes Moreira Requerente: Fernanda ... Processo: INVENTÁRIO n. 8061794-04.2019.8.05.0001 ... atos de pura administração, enquanto o segundo é procedimento de jurisdição contenciosa que ... acostada só tem frente; 4) informar qual o grau de parentesco que tem com o requerido; 5) dizer ...
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Sentença com número 5607871-16.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 04-07-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento ... oriunda da venda do imóvel inventariado ... Destaca que durante todo esse tempo a autora ... , mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais ... regularmente estabelecidos, ... admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010 §3° CPC), intime-se ...
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Acórdão nº 1.0686.10.009218-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - DIREITO REAL DE MORADIA - CÔNJUGE SOBREVIVENTE - UNÍCO IMÓVEL RESIDENCIAL - POSSIBILDIADE - EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO PARTICLAR DO CÔNGUJE SUPÉRSTITE - IRRELEVÂNCIA - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.831 DO CC - RECURSO PROVIDO.I - O direito real de habitação destina-se à proteção do cônjuge ou companheiro sobrevivente, garantindo-lhe o direito de habitar
... em analisar o acerto da deciso de primeiro grau que, no bojo dos autos de Inventrio dos bens ... 1.831 do Cdigo Civil, segundo o qual: Art. 1.831. Ao cnjuge sobrevivente, ... de real de habitao em relao ao bem inventariado, na medida em que a nica condio que o legislador ... acrdo publicado na vigncia do Cdigo de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos ns 2 e ... -
Acórdão Nº 5013162-02.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-06-2021
... Domingos Vieira, ocupante do imóvel inventariado com exclusividade. Os recorrentes afirmaram que ... 110, INF223-INF225, todos do primeiro grau). Além disso, a afirmação de que haveria ... dez anos em que exerceu sua ocupação. Segundo, pois não foi apresentado ainda o plano de ... da necessidade de obter através do processo a proteção ao interesse substancial ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Advogado: Simone Neri (OAB:BA11170) Inventariado: Rodrigo Lopes Crispino Advogado: Lucas Andrade ... Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... CARLOS ANDRE DA CONCEICAO PEREIRA ...
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Andara� - Vara c�vel
... Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n ... Dispensado o relatório, segundo regra ínsita do artigo 38, da Lei Federal nº ... ência no âmbito de jurisdição de 1º grau, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei nº ... Luis Farias Santos (OAB:BA69133) Inventariado: Antônio Olimpio Gomes Intimação: .diario { ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Fone (73)3214-0961 ... Processo: 8003679-42.2019.8.05.0113 ... Órgão ... Segundo J. J. Gomes Canotilho, hoje a subordinação à ... ÁRIA INDEFERIMENTO DO PEDIDO EM SEGUNDO GRAU AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL APELAÇÃO DESERTA ... Almeida Philadelpho (OAB:0047667/BA) Inventariado: Everaldo Aderne Intimação: .diario { ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo" nº ... 8126460-09.2022.8.05.0001 ... INTERDI\xC3" ... De Oliveira Arnaut (OAB:BA10749) Inventariado: Adelmar Oliveira Ato Ordinatório: .diario { ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ... à Rua Junqueira Freire, o qual, todavia, segundo se observa da certidão constante no ID n.º ...