processo inventariado no segundo grau
21479 resultados para processo inventariado no segundo grau
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Processo ... 8003431-40.2020.8.05.0146 ... Inventariado: Antonio Carlos Alves Siqueira ... Segundo o princípio do juízo imediato, esculpido no ... 4. Levando em consideração o grau de zelo da profissional, o lugar de prestação ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n ... Santos De Aleluia (OAB:BA46248) Inventariado: Robson Oliveira Pereira Ato Ordinatório: ... , RENAVAM: 01153821572, que, segundo narra a exordial, foi transferida em 30/11/2022 ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE ADOÇÃO PÓSTUMA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO DEMANDANTE.1. A competência desta Corte restringe-se à interpretação e uniformização do direito infraconstitucional federal, não sendo cabÃvel o exame de eventual violação a dispositivos e princÃpios...
... que o adotante tenha dado início ao processo formal e sem prova de vontade ... inequívoca de ... 283/STF, por analogia ... Inclusive, segundo a consolidada jurisprudência desta Corte ... poderá dar ensejo à supressão de grau facultada pelo dispositivo de ... lei. 05. O ... inventariado. 06. Recurso especial não provido. (REsp ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Processo: 8006494-39.2021.8.05.0146 ... AÇÃO: ... , bem como que a pauta instrutória é do segundo semestre. Ademais, estando ambas as partes ... Shiguihara Iamauti (OAB:PE753-B) Inventariado: Aristides De Oliveira Herdeiro: Mônica Oliveira ... 4. Levando em consideração o grau de zelo da profissional, o lugar de prestação ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Inventariado: Hilario Monteiro De Souza Decisão: .diario { ... E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: INVENTÁRIO n. 8000982-98.2022.8.05.0224 ... provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação ... - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ALEXANDRE KOZECHEN - J. 20.09.2021). (TJ-PR ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Jose Do Amaral Neto (OAB:BA48587) Inventariado: D. S. R. Herdeiro: L. C. R. Advogado: ... Processo: INVENTÁRIO n. 8025231-40.2021.8.05.0001 ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO CONTRA DECISÃO SINGULAR PROFERIDA POR MINISTRO DO STJ. POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE CAPÃTULOS AUTÔNOMOS. ART. 1.002 DO CPC/2015. PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL DO STJ. ERESP 1.424.404/SP E ERESP 1.738.541/RJ. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE CONVERTIDA EM PENSÃO MILITAR. ERRO DA ADMINISTRAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃ
... ensejo à supressão de grau facultada pelo dispositivo de lei" (STJ, REsp ... reapreciar as provas do processo para poder afirmar se um fato aconteceu ... ou ... receber proventos no posto de Segundo-Tenente, a partir de ... setembro de 1995 ... À ... inventariado ... 06. Recurso especial não provido" (STJ, ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... : Keyna Menezes Machado (OAB:BA22167) Inventariado: Isaura Da Costa Lopes Intimação: .diario { ... Processo: INVENTÁRIO n. 8061442-12.2020.8.05.0001 ... pelo Decreto n.º 85.845/81, segundo os quais, o pagamento de quantias devidas a ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo nº ... 8161363-70.2022.8.05.0001 ... ALVARÁ ... Da Motta Barbosa (OAB:BA52576) Inventariado: Luz Ines Monzon Pesantes Despacho: .diario { ... nº 136340686, informou o óbito do segundo requerente e requereu a expedição de alvará ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo: CURATELA n. 8009494-31.2020.8.05.0001 ... De Jesus Morais (OAB:BA37289) Inventariado: Maria Jose Rodrigues Santos Despacho: .diario ... descrito no relatório do ID 178663642, segundo o qual o Requerido apresenta diagnóstico de ... Existindo intimação em segundo grau, registre-se, com a reforma da decisão que ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... Tatiana Fonseca Macedo (OAB:BA41406) Inventariado: Maria Jose Veiga Ato Ordinatório: .diario { ... Segundo, importa registrar que a quitação das custas ... ícios fixados pelo juízo de primeiro grau, uma vez que devem ser fixados, no caso em ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: TUTELA CÍVEL n. 8024540-26.2021.8.05.0001 ... a medida ora pleiteada, a fim de comprovar o grau de parentesco com a tutelanda e; c) esclareça se ... Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Inventariado: Walney De Brito Pessoa Ato Ordinatório: ... Requerente: Jose Carlos Pereira Segundo Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE PARCELAS ANTERIORES À IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, TODOS OS FUNDAMENTOS, AUTÔNOMOS OU NÃO, DA DECISÃO QUE NÃO ADMITIRA O RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 182/STJ, POR ANALOGIA. INCIDÊNCIA. AGRAVO EM RECURSO...
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Acordão da Segunda Turma, 16-08-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. REPACTUAÇÃO DE PREÇOS.INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIOECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 12 DODECRETO 9.507/2018. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF.CONTROVÉRSIA DIRIMIDA A PARTIR DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULASCONTRATUAIS E DO ACERVO FÁTICO-P
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR.REPETIÇÃO. INDÉBITO. DANOS MORAIS. CIVIL. CONSUMIDOR.FALHA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONTRATO. EMPRÉSTIMO.BANCO. FRAUDE. INEXISTÊNCIA. ARTS. 489 E 1.022 DOCPC/2015. DEFICIÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA Nº 284/STF.PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. REEXAME DEPROVAS. ERRÔNEA ...
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Decisão Monocrática nº 51661077020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA VIA SISBAJUD PARA A APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CONTAS EM NOME DO INVENTARIADO E DE SUA COMPANHEIRA. BUSCA DE SEGUROS EM NOME DO FALECIDO. INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE PARA RELACIONAR OS BENS MÓVEIS EXISTENTES NO IMÓVEL LOCALIZADO EM VIAMÃO/RS. 1. NÃO É POSSÍVEL CONHECER DO PLEITO RELATIVO À INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE PARA...
... da existência de contas em nome do inventariado e de sua companheira. busca de seguros em nome do ... ão recorrida, sob pena de supressão de grau de jurisidição. 2. devem ser apurados, via ... condições de arcar com as custas do processo. Pugna pelo não conhecimento do recurso ou, ... ão sendo possível a sua apreciação em segundo" grau, sob pena de supressão de grau de jurisdiç\xC3" ... -
Acórdão nº 70085595791 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 29-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRÉDIO HISTÓRICO. DEMOLIÇÃO. ATO ILÍCITO. PROTEÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660 DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.
... 1. Hipótese em que o bem foi inventariado pelo IPHAN em novembro de 2009 e, posteriormente, ... órico do Município de Bagé, conforme processo de tombamento nº 001351-1100/11-8 (Parecer IPHAE ... de mapa produzido pelo IPHAN, que, segundo este conselho, indicava a situação do imóvel ... ilícita decorrente da demolição), grau de culpa do ofensor, situação econômica das ... -
Processo nº 0436517-14.2012.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 1 de Junio de 2017
... INVENTARIADO QUE NÃO POSSUI TÍTULO DE ... grau" obrigatório de jurisdição, nos termos do\xC2" ... Segundo" o princípio da continuidade, os \xC2" ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8000489-76.2022.8.05.0239 ... prestam à reforma da decisão de primeiro grau" ... No sentido da impossibilidade de rediscuss\xC3" ... Portanto, segundo exegese do dispositivo legal mencionado, faz jus ... Requerente: Carina Da Matta Monteiro Inventariado: Antonio Carlos Monteiro Da Paixão ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n ... Juiz de Direito Substituto de 2º Grau ... body { font-size: 12pt; ... Santana Marinho (OAB:000882A/BA) Inventariado: Vicência Moreira Prates Santos Intimação: ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo" nº ... 0502059-40.2017.8.05.0244 ... INTERDI\xC3" ... Florencio Macedo (OAB:BA33974) Inventariado: Carlos Rodrigues Moreira Ato Ordinatório: ... totalidade a sentença prolatada em primeiro grau, determino que se proceda com o arquivamento dos ... Segundo a disciplina da Lei n. 6.858/80 no Art. 2º - O ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... PROCESSO:8030290-09.2021.8.05.0001s ... CLASSE:ALVARÁ ... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU ... body { font-size: 12pt; ... Anna Martins Muricy (OAB:BA48527) Inventariado: Maria Pereira Rosa Inventariado: Paulo Moura ...
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Processo de conhecimento
... 5. Emenda da petição inicial ... Segundo o art. 321 do novo CPC, “verificando o juiz que ... grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita” ... Caso os bens deixados pelo inventariado não permitam que a divisão seja feita, ...
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Coribe - Vara cível
... PROCESSO: 0000246-49.2015.8.05.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO ... Enquanto, o segundo requerente afirma que é agricultor, porém não ... Inventário Jurisdição: Coribe Inventariado: Evandro Francisco Pereira Do Nascimento ... da justiça gratuita, ao menos em primeiro grau (art. 54, da lei nº 9.099/95) ... Observados ...