processo inventariado no segundo grau
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo nº ... 8105624-49.2021.8.05.0001 ... ALVARÁ ... Souza Maciel Sobrinho (OAB:BA30412) Inventariado: S. M. F. P. Ato Ordinatório: .diario { ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... MARCIA FALCAO MALAQUIAS ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Processo Nº ... a integralidade da dívida pendente , segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário ... o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição ou, a critério do Exequente, o ... Dos Santos De Almeida (OAB:BA67069) Inventariado: Arlindo Alves Bezerra Terceiro Interessado: ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA ... PROCESSO Nº: 8008682-77.2019.8.05.0080 ... CLASSE - ... Militao De Carvalho (OAB:PE25972) Inventariado: Espolio De Elvira De Almeida Carvalho Terceiro ... 273 do velho codex. Segundo o escólio de Daniel Amorim Assumpção Neves, ao ... ém, quando a doença da mãe estava em um grau avançado a mesma foi morar em Salvador-BA, ...
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Processo nº 0009493-38.2015.8.19.0206 de Primeira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... MONTE INVENTARIADO AINDA A SER PARTILHADO, TENDO ... grau ... Segundo a parte autora, os imóveis ilegalmente ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOPARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DASQUANTIAS PAGAS. CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA.AUSÊNCIA DE REGISTRO. GARANTIA NÃO CONSTITUÍDA. VENDA EXTRAJUDICIALDO BEM. DESNECESSIDADE. ARRAS CONFIRMATÓRIAS. RETENÇÃO.IMPOSSIBILIDADE.1. Ação de rescisão de contrato particular de compra e venda deimóvel...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo nº ... 8006169-14.2021.8.05.0001 ... ALVARÁ ... de propriedade do bem imóvel inventariado, emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis ... psicólogo busca-se perquirir, apenas, o grau da incapacidade da pessoa interditanda. IV - ... óvel, mas não passível de inventário, segundo os requerentes, diante da impossibilidade de ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... De Assis Almeida (OAB:BA65565) Inventariado: Almir Araujo Dos Anjos Decisão: .diario { ... Processo: 8052280-22.2022.8.05.0001 ... Classe-Assunto: ... 12). Ocorre que, segundo consta dos autos, a atual curadora vem sofrendo ... adequadamente a sua vontade, bem como algum grau de compreensão? Em que limites? 8) Tendo ...
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Lauro de freitas - 1ª vara de família, sucessões, órfãos e interditos
... Menezes Maron Goulart (OAB:BA64473) Inventariado: Paulo Ricardo Santos Boehmer Advogado: Joao ... -3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: INVENTÁRIO n. 8010543-82.2019.8.05.0150 ... Segundo a requerente, o processo de nº 0004505-06-2013 ... inventariante, ora herdeira colateral de 2º grau (irmã), pretende a adjudicação do bem descrito ...
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Itua�u - Vara c�vel
... Processo nº 80000017-36.2021.805.0134 Requerente(s) : ... Roberto Rocha Aguiar (OAB:BA672-B) Inventariado: Edilene Moutinho Silva Terceiro Interessado: ... ência no âmbito de jurisdição de 1º grau, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº ... ível para o direcionamento da execução segundo o seu interesse. Prazo 05 (cinco) dias. Ituaçu ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... PROCESSO: 8002557-53.2022.8.05.0027 ... REQUERENTE: ... Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Inventariado: Madalena Maria De Almeida Caires Terceiro ... Segundo o § 5º do art. 739-A: "Quando o excesso de ... grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente ... Moreira Barbosa Neto (OAB:BA16279) Inventariado: Espolio De Mercia Pereira Torres Registrado(a) ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ... ão se encontra em discussão perante o segundo grau de jurisdição, ficam prejudicados os ...
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Decisão Monocrática nº 51618625020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA DEPOSITADA EM COOPERATIVA EM NOME DO DE CUJUS, VISANDO AO PAGAMENTO DOS INSUMOS ADQUIRIDOS PARA CUSTEIO DA LAVOURA. POSSIBILIDADE. ALIENAÇÃO LIMITADA AO VALOR CORRESPONDENTE ÀS NOTAS FISCAIS EM NOME DO INVENTARIADO. AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS DO ESPÓLIO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO EM NOME...
... às notas fiscais em nome do inventariado. autorização de venda de bens do ... as decisões dos Eventos 29 e 48 - processo de origem, que nos autos do inventário dos bens ... O parecer do Ministério Público de segundo grau é pelo desprovimento do recurso (Evento ... -
Poções - Vara cível
... Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE ... de empréstimo bancário, que, segundo alega a parte autora, não teria por ela sido ... 4) Qual o grau de limitação? ... 5) No caso de sofrer de ... Garcia Prado (OAB:BA55803) Inventariado: Nair Dos Santos Ferreira Inventariado: Agenor ...
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Mundo novo - Vara c�vel
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº.8000547-83.2022.8.05.0173 ... ATO ... Barros Da Ressurreicao (OAB:BA45104) Inventariado: Zenobia Marques Benevides Abreu Herdeiro: ... a Gratuidade da Justiça no primeiro grau de jurisdição ... A pretensão autoral ... ÃO ANDRADE, aduzindo, em síntese, que o segundo requerente conviveu em união estavel com a Sra ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Processo: 0000525-76.2013.8.05.0077 ... Órgão ... dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o primeiro ... A eficiência, no ... RACIONALIDADE DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU. PROCESSO PARALISADO HÁ VINTE ANOS A PRETEXTO DE ... Das Virgens Silva Neto (OAB:BA738-B) Inventariado: Jose Eugenio Da Silva Herdeiro: Laura Gertrudes ...
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Rio real - Vara c�vel
... , INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do ... ora expedido até o julgamento em primeiro grau ... Comunique-se ao réu que o cumprimento do ... Da Silva Goncalves (OAB:BA42289) Inventariado: Tolentino Alves De Macedo Inventariado: Maria ... Segundo indicou a Inventariante, “ é necessário que a ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... D. A. J. Herdeiro: G. T. S. D. A. Inventariado: A. M. F. T. S. Inventariante: L. T. S. D. A ... - E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº 8042953-19.2023.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO ... constar o valor correto do automóvel, segundo a tabela FIPE. No prazo já assinalado, deverá ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ATO ORDINATÓRIO ... Processo" nº ... 8004220-69.2020.8.05.0039 ... Classe \xE2" ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, do CPC/2015, é ... Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariado: Laurentino Dominguez Vidal Advogado: Djalma Luiz ... sentenciado, bem como o mesmo encontra-se em grau de recurso ... Portanto, afim de evitar-se ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... Processo nº: 8013341-61.2021.8.05.0274 ... Classe - ... Dos Santos Dantas (OAB:BA63200) Inventariado: Taylana Fernandes Silva Intimação: .diario { ... CPC, exarando a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado e atribuindo ... 617 do CPC ... Segundo certidão de óbito em anexo, o falecido tem pais ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo nº ... 0577170-17.2016.8.05.0001 ... ALVARÁ ... Lucas De Barros Souza Dos Santos Inventariado: Lelia Macedo Santos Despacho: .diario { ... BELÉM CAVALCANTI CASTRO, filha do segundo requerente ... 4) Apresente-se certidão ... no Plano de Ação da Diretoria de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, após Pedido de ...
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Itajuípe - Vara cível
... : justify; font-family: Arial; } Processo n. : 8000344-89.2022.8.05.0119 ... PROCEDIMENTO ... autuação (do PRECATÓRIO) junto ao PJE 2º Grau, em obediência ao ATO CONJUNTO nº 15, publicado ... de mero transtorno do dia a dia, eis que segundo disposto no art. 6º, inciso VI, do CDC, faz jus ... Matos Soares Oliveira (OAB:BA38754) Inventariado: W. C. D. C. Herdeiro: R. B. D. S. D. C ...
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Acórdão Nº 0805548-78.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-01-2020
... DECLINADO NA CERTIDÃO DE ÓBITO DO INVENTARIADO. APRESENTAÇÃO DE ... CONTRARRAZÕES PELA VIÚVA ... VEIO A ÓBITO NO CURSO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO DE ORIGEM, SENDO ... SUCEDIDO POR ... primeiro grau, esta teria natureza relativa, não podendo ser ... 1.829 do Código Civil de 2002, segundo o qual: ... Art. 1.829. A sucessão legítima ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: 8070092-48.2020.8.05.0001 ... Classe-Assunto: ... : Mauricio Freire Alves (OAB:BA13469) Inventariado: Carlos Alberto Paes Alves Registrado(a) ... no Plano de Ação da Diretoria de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, após Pedido de ... ótese a regra da kompetenzkompetenz, segundo" a qual, conforme assinala Fredie Didier, \"todo ju\xC3" ...
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Paripiranga - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n ... De Oliveira Neto (OAB:BA48030) Inventariado: Valdenor Rodrigues Intimação: .diario { ... grau, cadastrando o Precatório e anexando as peça ... , que rege os Atos da Administração, segundo o artigo 37 da Constituição da República; ...