processo inventariado no segundo grau
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Decisão Monocrática nº 50103663720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. IMISSÃO DO INVENTARIANTE NA POSSE DO BEM IMÓVEL INVENTARIADO. CABIMENTO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SEDIZENTE COMPANHEIRO SOBREVIVENTE QUE ABDICOU DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. RETIRADA DOS BENS PESSOAIS DO RECORRIDO. POSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
... na posse do bem imóvel inventariado. cabimento. peculiaridades do caso concreto ... com a decisão do Evento 18 - processo de origem, que nos autos do inventário de ELZA ... O parecer do Ministério Público de segundo grau é pela desnecessidade de ... -
Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO N. 8143815-66.2021.8.05.0001 REQUERENTE: ... Requerente: Lilia Lopes Da Silva Inventariado: Marcos Gomes Da Silva Inventariado: Dalva Lopes ... :BA51408) Advogado: Ilmah Moura Peleteiro Segundo (OAB:BA39419) Ato Ordinatório: .diario { ... identidade dos requerentes, que comprovam o grau de parentesco com a falecida, e a competente ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... : Tatiane Oliveira Pereira Inventariado: Virgilio De Jesus Pereira Intimação: .diario ... Segundo, importa registrar que a quitação das custas ... a mesma que " é parente colateral de 3º grau, tendo em vista que já são falecidos o marido, ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Processo Nº ... a integralidade da dívida pendente , segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário ... o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição ou, a critério do Exequente, o ... Dos Santos De Almeida (OAB:BA67069) Inventariado: Arlindo Alves Bezerra Terceiro Interessado: ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... PROCESSO: 8002557-53.2022.8.05.0027 ... REQUERENTE: ... Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Inventariado: Madalena Maria De Almeida Caires Terceiro ... Segundo o § 5º do art. 739-A: "Quando o excesso de ... grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Oliveira Goncalves (OAB:BA43742) Inventariado: Jaime Goncalves Pedral Decisão: .diario { ... Processo: INVENTÁRIO n. 8006794-48.2021.8.05.0001 ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ... gratuita, bem como pela nomeação do segundo requerente como inventariante ... Instruiu a ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... /BA), ALMIR MOREIRA PASSO (OAB 184A/BA) - Processo 0000311-34.1967.8.05.0001 - Inventário - INVTE: ... Certidão de inteiro teor do imóvel inventariado. Feitas as primeiras declarações, citem-se os ... grau de incapacidade do curatelando, bem como para ... Segundo informações constantes dos autos, o rol de ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Freire Dos Santos (OAB:0007671/BA) Inventariado: Carolina Araujo Lemos Intimação: .diario { ... Fone (73)3214-0961 ... Processo: 8003147-68.2019.8.05.0113 ... Órgão ... Trago, como segundo fundamento, a repugnância da doutrina e da ... para, no prazo de 15 dias, comprovar o grau de parentesco com o interditando ... 3 ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ALEXANDRE KOZECHEN - J. 20.09.2021). (TJ-PR ... ) Requerente: Edmicio Da Silva Borges Inventariado: Odilon De Souza Borges Sentença: .diario { ...
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Inhambupe - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n ... do ofensor, na prática do ato danoso e o grau de sua culpa, se houver; e) a situação ... Rocha Figueiredo (OAB:0031009/BA) Inventariado: Anderson Clayton Ferreira Muniz Intimação: ... Segundo CARLOS ROBERTO GONÇALVES, “dano moral é o que ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ... ão: Salvador - Região Metropolitana Inventariado: Geraldo Jose Burgos Requerente: Maria Da ... in albis o prazo para manifestação, segundo certidão de fls. 76. Diante do exposto, DECLARO ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Fagner Dos Santos (OAB:0034833/BA) Inventariado: Edimery Figueiredo Santos Intimação: .diario ... Processo: INVENTÁRIO n. 8067406-83.2020.8.05.0001 ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... ______________________ ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , independente de Despacho, quando o processo estiver parado por mais de 01 (um) ano, realizar ... de Justiça (STJ) consolidou orientação segundo a qual, para a anulação do registro de ... : Antonia Aparecida Da Silva Inventariado: José Manoel Da Silva Decisão: .diario { ... c) a qualidade dos herdeiro (a) (s) e o grau de parentesco com o (a) inventariado (a); ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA ... PROCESSO Nº: 8008682-77.2019.8.05.0080 ... CLASSE - ... Militao De Carvalho (OAB:PE25972) Inventariado: Espolio De Elvira De Almeida Carvalho Terceiro ... 273 do velho codex. Segundo o escólio de Daniel Amorim Assumpção Neves, ao ... ém, quando a doença da mãe estava em um grau avançado a mesma foi morar em Salvador-BA, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... atos de pura administração, enquanto o segundo é procedimento de jurisdição contenciosa que ... Herdeiro: Patricia Loureiro Rigaud Inventariado: Eloina Barbosa Do Amaral Ato Ordinatório: ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau de incapacidade do curatelando, bem como requereu ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo nº ... 8105624-49.2021.8.05.0001 ... ALVARÁ ... Souza Maciel Sobrinho (OAB:BA30412) Inventariado: S. M. F. P. Ato Ordinatório: .diario { ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... MARCIA FALCAO MALAQUIAS ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ... Batista Bôa-morte (OAB:BA26703) Inventariado: Jose Carlos Rodrigues Custos Legis: Ministério ... , Chassi 9BGKS69L0DG296877 com valor, segundo a tabela FIPE, R$ 33.515,00. ID:65638682, ... que " só o Psiquiatra pode esclarecer o grau de incapacidade do interditando para que possa ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Inventariado: Wilmar Sanches De Araujo Ato Ordinatório: ... Segundo o art. 1.857 do Código de Civil, toda pessoa ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente ... Moreira Barbosa Neto (OAB:BA16279) Inventariado: Espolio De Mercia Pereira Torres Registrado(a) ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ... ão se encontra em discussão perante o segundo grau de jurisdição, ficam prejudicados os ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Inventariado: Lourival Dos Anjos Capinam Intimação: ... Processo: INVENTÁRIO n. 8085410-37.2021.8.05.0001 ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo nº ... 8006169-14.2021.8.05.0001 ... ALVARÁ ... de propriedade do bem imóvel inventariado, emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis ... psicólogo busca-se perquirir, apenas, o grau da incapacidade da pessoa interditanda. IV - ... óvel, mas não passível de inventário, segundo os requerentes, diante da impossibilidade de ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... De Assis Almeida (OAB:BA65565) Inventariado: Almir Araujo Dos Anjos Decisão: .diario { ... Processo: 8052280-22.2022.8.05.0001 ... Classe-Assunto: ... 12). Ocorre que, segundo consta dos autos, a atual curadora vem sofrendo ... adequadamente a sua vontade, bem como algum grau de compreensão? Em que limites? 8) Tendo ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Jorge Pereira Valoes (OAB:PE26590) Inventariado: U. S. D. Custos Legis: M. P. D. E. D. B ... Processo: 8033390-40.2019.8.05.0001 ... Classe-Assunto: ... ótese a regra da kompetenzkompetenz, segundo" a qual, conforme assinala Fredie Didier, \"todo ju\xC3" ... adequadamente a sua vontade, bem como algum grau de compreensão? Em que limites? 8) Tendo ...
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Capital - Editais
... Processo nº: 8071971-85.2023.8.05.0001 ... : AQUINOEL NEVES BORGES FILHO Inventariado: REQUERIDO: FRANCISCA DE SANTANA CAMPOS Prazo: 20 ... que o modo de agir do réu evidencia intenso grau de reprovabilidade, mas inerente ao tipo penal ... de Sentença como qualificadora, e segundo precedentes jurisprudenciais, deve ser aplicada ...
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Processo nº 0009493-38.2015.8.19.0206 de Primeira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... MONTE INVENTARIADO AINDA A SER PARTILHADO, TENDO ... grau ... Segundo a parte autora, os imóveis ilegalmente ...