processo inventariado no segundo grau
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: CURATELA n. 8087507-78.2019.8.05.0001 ... Ventura Jambeiro (OAB:0005384/BA) Inventariado: Justina Ventura De Lima Herdeiro: Jucimara De ... que os fatos são de conhecimento do seu segundo filho, o qual assinou declaração anexa não ... acolhida pela digna Juíza Substituta do 2º Grau? ... Saliento, aqui, a ampla interpretação ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Vilas Boas Gomes (OAB:0022982/BA) Inventariado: Francisco Chagas Silva Intimação automática ... Processo: INVENTÁRIO n. 0021519-92.2008.8.05.0080 ... distribuídos até 31/12/2017 no primeiro grau ... Se é certo que o novo Código de ... dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o primeiro ... A eficiência, ...
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8126198-30.2020.8.05.0001 ... : Igor Motta Da Fonseca (OAB:BA27630) Inventariado: Dalva Motta Intimação: .diario { ... Juiz de Direito Substituto de Seguro Grau ... GISELE VIANA DOS SANTOS ... Inventariante ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... MARCIA FALCAO MALAQUIAS ...
-
Inhambupe - Vara c�vel
... , CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n ... Welder Correia Araujo (OAB:BA64516) Inventariado: L. C. F. Herdeiro: D. J. F. T. Advogado: Maria ... 927 do Código Civil). Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a ... do ofensor, na prática do ato danoso e o grau de sua culpa, se houver; e) a situação ...
-
Chorroch� - Vara c�vel
... DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n ... Ione Nogueira Da Silva (OAB:BA22563) Inventariado: Antonio Alves Brandão Intimação: .diario { ... 6. O STJ consolidou a posição segundo a qual o valor da indenização por dano material ... Sem custas, neste grau de jurisdição. Intime-se a parte ré da ...
-
Macaúbas - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o primeiro ... A eficiência, no ... RACIONALIDADE DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU. PROCESSO PARALISADO HÁ VINTE ANOS A PRETEXTO DE ... Da Purificação (OAB:0016107/BA) Inventariado: José Rêgo Intimação: .diario { ...
-
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Fone (73)3214-0961 ... Processo: 8004389-91.2021.8.05.0113 ... Órgão ... Da Silva Santos (OAB:0015436/BA) Inventariado: Maria Luiza Neves De Paula Intimação: ... que a pensão permaneça até a colação de grau que acorreu no mês de março. (Conversa anexa) ... aplica ao caso sob análise, uma vez que, segundo documento anexado no id 104188017, já foi ...
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... Carvalho Filho (OAB:BA40279) Inventariado: A. J. T. D. S. Intimação: .diario { ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... CARLA VIEIRA SOARES ...
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... De Oliveira Pinto (OAB:BA24950) Inventariado: Francisco De Assis Bezerra Borges Intimação: ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Processo nº: 8006344-24.2022.8.05.0146 ... Classe ... Pereira De Queiroz (OAB:PE10955) Inventariado: Pedro Borges Viana Intimação: .diario { ... , bem como a si mesma, liberalidades que, segundo diz, além de importar adiantamento de legítima, ... 4. Levando em consideração o grau de zelo da profissional, o lugar de prestação ...
-
Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo nº ... 0542553-60.2018.8.05.0001 ... TUTELA ... De Caires Bonfim (OAB:BA27805) Inventariado: Maria Helena Batista Querino Inventariado: Tita ... , para serem cumpridas por este Juízo de 1º grau ... Assim, dando cumprimento à decisão ... registro do testamento mais recente, que, segundo pretendem, deve ser aplicado à presente ...
-
Regime jurídico do tombamento
... destacada da pedra angular erigida, segundo a Constituição, para assegurar a preservação ... -se que o legislador quis sujeitar o processo de instituição de regime jurídico especial ... os elementos que lhe assegurem suficiente grau de referibili-dade à identidade da comunidade ... INVENTARIADO. DESTOMBAMENTO. PROTEÇÃO REMANESCENTE PELA ...
-
Santo est�v�o - Vara c�vel
... Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) n ... Alberto Daltro Coelho (OAB:BA6151) Inventariado: Expedito Alves De Brito Intimação: .diario { ... único que envolve diversas linhas, segundo afirma a Ré em sua contestação (id: 359204133 ... , em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de ...
-
Acordao N° 1294055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Apelação cível. Dúvida registrária. Tentativa de registro de sobrepartilha. Ausência do nome do inventariado na escritura do imóvel. Matrícula original do imóvel cancelada. Imóvel incorporado ao patrimônio da terracap. Impossível rediscussão sobre o domínio do imóvel. Recurso não provido. Sentença mantida. 1. Não cabe rediscutir a propriedade de imóvel e requerer o registro da sobrepartilha...
... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... SOBREPARTILHA. AUSÊNCIA DO NOME DO INVENTARIADO NA ESCRITURA DO ... IMÓVEL. MATRÍCULA ORIGINAL ... do Segundo Ofício de Registro de Imóveis do Distrito ... ( ... ) Ademais, encontra-se em grau de recurso a sentença proferida nos autos da ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Merces Lyrio (OAB:0009300/BA) Inventariado: Arturo Lorenzo Lage Despacho: .diario { ... Processo: INVENTÁRIO n. 8003813-80.2020.8.05.0001 ... Juiz de Direito Substituto do 2º Grau ... body { font-size: 12pt; ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Dos Santos Oliveira (OAB:0062922/BA) Inventariado: Osvaldo Gama Silva Decisão: .diario { ... Processo: INVENTÁRIO n. 8060278-75.2021.8.05.0001 ... Oliveira Ureta são colaterais em segundo grau da falecida e os requerentes Mary Anne Lima ...
-
Ibicaraí - Vara cível
... Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n ... Após comprovado o grau de parentesco entre as partes, deve-se conceder ... ção para abertura de conta, pois, segundo RESOLUÇÃO Nº 3.919 do BACEN, a parte poderá ... : Lameque Pinto Pascoal (OAB:BA46335) Inventariado: V. L. S. F. D. A. Intimação: .diario { ...
-
O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... Segundo o dicionarista De Plácido e Silva 403 , a ... 431 de registros públicos atual reflete o grau de organização e evolução da sociedade e, com ... nascimento (a dispensar, por isso mesmo, processo judicial preliminar), é relacionada com a ... , a viúva-meeira e duas filhas do inventariado formalizaram a partilha de bens à revelia de ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.009191-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO JUDICIAL - ASSUNÇÃO DE DÍVIDA - CREDOR - ANUÊNCIA - POSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE REGISTRAL - VIOLAÇÃO - AUSÊNCIA - RECURSO PROVIDO. 1. O art. 299 do CC/02 faculta a terceiro assumir a obrigação do devedor (assunção de dívida), desde que haja expresso consentimento do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se o terceiro, ao...
-
Processo nº 0000363-06.2010.8.19.0204 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... inventariado pela meeira e pelo ... outorgada ao cidadão, segundo ... , a ampla defesa, o duplo grau de jurisdição, a duração ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo nº ... 8067998-30.2020.8.05.0001 ... ALVARÁ ... Maltez Bahia Lopes (OAB:BA28213) Inventariado: Manoel Santos Ribeiro Terceiro Interessado: ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ... Ocorre que, segundo narra a exordial, os valores existentes em ...
-
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o primeiro. A eficiência, no art ... RACIONALIDADE DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU. PROCESSO PARALISADO HÁ VINTE ANOS A PRETEXTO DE ... Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Inventariado: Hilario Monteiro De Souza Intimação: .diario ...
-
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DESPACHO ... Processo n.º : 8000635-10.2019.8.05.0244 ... Assunto ... segundo beneficiário indicado pelo Segurado no momento ... ízo de admissibilidade recursal no primeiro grau ... SENHOR DO BONFIM/BA, 20 de setembro de ... Da Silv Sobrinho (OAB:BA38893) Inventariado: S. M. D. S. Herdeiro: N. L. N. M. Advogado: ...
-
Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOPARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DASQUANTIAS PAGAS. CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA.AUSÊNCIA DE REGISTRO. GARANTIA NÃO CONSTITUÍDA. VENDA EXTRAJUDICIALDO BEM. DESNECESSIDADE. ARRAS CONFIRMATÓRIAS. RETENÇÃO.IMPOSSIBILIDADE.1. Ação de rescisão de contrato particular de compra e venda deimóvel...