produção de energia elétrica no brasil
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Acórdão Nº 0800202-68.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 0800635-72.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 0800288-39.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 0800291-91.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 0800192-24.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 14-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 0800199-16.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 14-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 0800642-64.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 14-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 0800292-76.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ... relativos a: ... I - estoques, produção nacional, importação, exportação, vendas ... ÀS REDES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ... ILEGITIMIDADE ATIVA DA ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Membro da Comissão Direito da Energia da OAB/MG. Membro do Grupo de Pesquisa em ... ão, com o desenvolvimento da partida elétrica para o motor à gasolina, em 1911, que o carro à ... quase uma paralisação completa da produção ... Outro ponto mercadológico que impulsionou ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não ... energia numa das temáticas mais relevantes da ... e o uso de energias renováveis, onde o Brasil inclusive é signatário de vários tratados ... a verificar se os resíduos gerados na produção de cana-de-açúcar (bagaço, ponta e palha) são ... -
Acórdão Nº 0800175-85.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 0800172-33.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 0800147-20.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 14-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAdvogado/Autoridade do(a) REPRESENTANTE: ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 0800149-87.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ARECORRIDO: SHEILANA SILVA DE ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 0800171-48.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 0800141-13.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAdvogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCIMARY ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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Acórdão Nº 0800142-95.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 14-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAdvogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
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A geração distribuída é um segmento estratégico ao setor elétrico brasileiro?
... o modelo do Sistema de Compensação de Energia Elétricaǡ tal como concebido pela Resolução ... pela Agência Nacional de Energia Elétrica ȋANEELȌǡ em ͳ de abril de ʹͲͳʹǡ ͳ e ... O Setor Elétrico no Brasil caracterizaǦse por ser voltado à prestação de ... consideraǦse geração distribuída a produção de energia elétrica proveniente de ...
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Acórdão Nº 0800209-60.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-10-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se iniciou ...
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Acórdão Nº 0800194-91.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 25-09-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se iniciou ...
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Acórdão Nº 0800170-63.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 18-09-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se iniciou ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... 2.2.1.1 Carga tributária do Brasil no período ... No Brasil, empiricamente, ... , no Estado por onde se exportar, a produção dos outros Estados.” ... Havia previsão de ... e combustíveis líquidos e gasosos e de energia elétrica – art. 21, VIII; 59 (2) Imunidade do ...
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Novas considerações sobre a regulação do setor elétrico do brasil
... o processo de evolução da produção de energia como um labor de natureza ... ção da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pela lei nº 9.427/96 e do Decreto nº ...
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A Competência da União para Legislar sobre Energia Elétrica e Abusos Praticados pelos Estados e Municípios ao Editar Leis sobre o Tema
... ͳ ALEXANDRE DE MORAESǡ Constituição do Brasil )nterpretadaǡ ʹ͐ ediçãoǡ São Pauloǡ Atlasǡ pǤ ͻǢ ... ȋǥȌV Ǧ produção" e consumoǢ ... ȋǥȌV))) Ǧ responsabilidade por dano ao meio ambiente\xC7" ...