produção de energia elétrica no brasil
-
Acórdão Nº 0800193-09.2023.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 14-11-2023
... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ... do apago que aconteceu na regio norte do Brasil, em que se identificou com preciso que se ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte ... óleo efetuadas por refinarias para a produção" de combustíveis.§ 7º (VETADO).§ 8º A suspens\xC3" ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disciplinará o disposto nos §§ 6º, 7º e 8º ...
-
Origem do direito do trabalho
... para justificar o seu investimento na produção ... O investimento na produção de ... maior monta, a exemplo da produção de energia elétrica, automóvel, química, petróleo, aço ... Japão 69%, o México 71%, a Índia 72%, o Brasil 73%, a Rússia 77% e a China 81%, conforme aponta ...
-
A Polêmica Transferência das Demais Instalações de Transmissão (DITs) das Transmissoras para as Distribuidoras
... A Agência Nacional de Energia Elétrica ȋANEELȌ instaurou a Audiência ... O Brasil opera hoje com um Sistema )nterligado Nacional ȋ ... Ȑ que forem concessioǦ nárias de produção ou distribuiçãoǤ ... 42 A POLÊMICA ...
-
Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o ... para o ser humano, utilizadas na produção de alimentos, vestuário; nas habitações; na ... , transforma a energia solar em energia elétrica com a utilização de duas tecnologia: silício ... -
Balanço - Adecoagro Brasil Participações S.A
... Energia elétrica – – (4.325) (5.112) ... Serviços ... produção de açúcar e etanol, na co-geração e ...
-
Acórdão Nº 5039326-38.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
... ício à Associação dos Fumicultores do Brasil" - AFUBRA, bem como a produção de prova pericial\xC2" ... ão da interrupção do fornecimento de energia elétrica ocorrida em fevereiro de 2019.É ...
-
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... para esgotos, distribuição de energia" elétrica e de gás, iluminação pública, servi\xC3" ... deve adotar mecanismos de incentivo à produção, à edição, à difusão, à distribuição e à ...
-
Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... somente será admitida, com a produção de todos os efeitos fiscais e cambiais, quando o ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, para ser (Lei nº ... infraestrutura no setor de geração de energia elétrica de origem nuclear, observado o disposto ...
-
Acórdão Nº 3763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ENERGIA ELÉTRICA - ABRADEE ... : MÁRCIA RODRIGUES ... BRASIL. 1. Às empresas prestadoras de serviço público ... produção de incentivos em políticas públicas, explicando ...
-
Um olhar jurídico sobre a micro e a minigeração distribuída
... de ʹͲͳʹǡ da Agência Nacional de Energia" Elétrica ȋANEELȌ ǡ que estabelece as cond iç\xC3" ... de compensação de energiaǡ mediante produção de sua própria energia pelo consumidor atendido ... ção Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.634/2016, para ϐ ins de inscrição no ...
-
Fontes de energia renováveis na geração distribuída - abordagem distinta no icms em minas gerais
Inicialmente o artigo visa apresentar o conceito de geração distribuída, contendo vários aspectos e por diferentes definições, conjuntamente será abordada a legislação vigente que regulamenta a geração distribuída no Brasil de forma sucinta e a evolução legislativa no estado de Minas Gerais. Ato contínuo, serão apresentadas as fontes de energias renováveis, bem como a fotovoltaica, que pode ser...
... regulamenta a geração distribuída no Brasil de forma sucinta e a evolução legislativa no ... /2015 da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) ... Palavras-chave: Geração ... ção distribuída consistem na produção de energia elétrica a partir de pequenas ... -
Decisão Monocrática Nº 4032788-29.2018.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-11-2019
... Agravante : Zurich Minas Brasil Seguros S/A ... Advogado : José Carlos Van ... entre consumidor e concessionária de energia; (iii) que a empresa ré possui melhores produção da prova, atraindo a inversão vindicada, ... encargo à concessionária de energia elétrica" (fls. 384-390) ...
-
Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de ... Além da produção do açúcar e do etanol a partir da cana de açúcar, nova oportunidade ... -
Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... INTRODUÇ‹O ... Usinas que geram energia" a partir da queima de Resíduos Sólidos Urbanos \xC8" ... áculo à implantação de usinas WTE no Brasil é que o seu custo inicial é maior do que os de ... implementação de geração de energia elétrica a partir de biogásǡ oriundo de estações de ... a redução do consumo de energia e produção de lixo no paísǤ Todavia o objetivo de se ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032600-40.2021.8.19.0000 (Criminal), 01-06-2021
HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO, COM OUTROS CORRÉUS, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE CÁRCERE PRIVADO, ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO, E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, DESCRITOS NOS ARTIGOS 148, 157, §2º, INCISOS II E V E §2º-A, INCISO I, 288, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ARTIGO 62, IV, NA FORMA DO ARTIGO 69 TODOS DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE
... TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (XRTE), ... ONDE TERIAM RENDIDO E MANTIDO ... REDE ELÉTRICA, 03 (TRÊS) REVÓLVERES E 36 ... (TRINTA E SEIS) ... DO BRASIL, EXPLICITANDO A PROVA DA ... EXISTÊNCIA DO CRIME ... A PRODUÇÃO DE PROVAS, E, ASSIM, ... COMPROMETA A BUSCA DA ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0038892-41.2021.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO, COM OUTROS CORRÉUS, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE CÁRCERE PRIVADO, ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO, E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, DESCRITOS NOS ARTIGOS 148, 157, §2º, INCISOS II E V E §2º-A, INCISO I, 288, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ARTIGO 62, IV, NA FORMA DO ARTIGO 69 TODOS DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE
... TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (XRTE), ... ONDE TERIAM RENDIDO E MANTIDO ... BOBINAS COM CABOS DE REDE ELÉTRICA, 03 ... (TRÊS) REVÓLVERES E 36 (TRINTA E SEIS) ... FEDERATIVA DO BRASIL, EXPLICITANDO A ... PROVA DA EXISTÊNCIA DO CRIME ... A PRODUÇÃO DE PROVAS, E, ASSIM, ... COMPROMETA A BUSCA DA ... -
Acórdão Nº 0801094-80.2019.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... 2019.8.10.0049REQUERENTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ... : EQUATORIAL MARANHO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHO ...
-
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
... importaǡ um pouco do histórico do setor de energia elétrica no Brasil nos remonta ao início do século passadoǤ Cumpre nesse momento apenas ... e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comerǦ cialização de bens ou de prestação de serviçosǡ dispondo ...
-
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... e caminhando para arenas como economia, energia e cultura. Gabarito 1E, 2C, 3E, 4E ... , economias menores exportam bens de produção para as maiores (como Brasil e China), as quais, ... a partilha igualitária da energia elétrica que eventual-mente seria produzida nos desníveis ...
-
Hipótese de incidência de icms sobre demanda de potência contratada
... de Geração e Transmissão de Energia, bem como em comercialização de energia ... sobre a componente da fatura de energia elétrica denominada demanda de potência contratada, ... questão, dando origem à Súmula nº 391 (BRASIL, 2009), que dispõe que o ICMS incide apenas ... Portanto, produção e consumo se dão instantaneamente, não havendo ...
-
Os Encargos Setoriais como Base de Cálculo do PIS/COFINS e das Penalidades Aplicadas pela ANEEL
... as concessionárias de distribuição de energia elétricaǣ umaǡ pela União Federalǡ ao fazer ... Ǧ nárias de distribuição de energia elétrica de buscarem reduções tributáriasǡ ao não ... de competênciaǡ em agência do Banco do Brasil SǤAǤǡ as parcelas duodecimais de sua quota ... étricaǢ )) Ǧ para instalações de produção a partir de fontes eólicaǡ solarǡ biomassa e ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801551-34.2021.8.19.0036 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801551-34.2021.8.19.0036 Recorrente: CLAUDIO BARROS DOS SANTOS Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: 1º Juizado Especial - Nilópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
... ção de serviços essenciais de água, energia elétrica, ... telefone e gás configura dano ... -
Revisão do lançamento tributário
... Caso se verifique um vício na sua produção ou no seu conteúdo, é possível que seja ... pessoa passe a se dedicar a geração de energia elétrica, estaremos, também, diante de atos ... à Secretaria da Receita Federal do Brasil autuar os contribuintes em caso de descumprimento ...
-
Desafios regulatórios dos veículos elétricos no Brasil
... ǡ que sofre impactos decorrentes da produção da energia elétrica e queima de combustíveis ...