produtividade do milho
-
Acórdão nº 1004751-21.2020.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 08-08-2023
APELAÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO AGRÁRIO C.C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO. INTERRUPÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE E RETORNO. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONJUNTO COM CONEXAS. PERDA DO INTERESSE. PROCESSOS CONEXOS JULGADOS PELO MESMO JUÍZO. AUSÊNCIA DE DECISÕES CONFLITANTES. PRELIMINAR REJEITADA....
... MILHO". CONTRATO ORIGINÁRIO QUE PREVIA POSSIBILIDADE. LIVRE VONTADE DOS ARRENDAT\xC3" ... por informantes e testemunhas deixa claro que o problema de produtividade da área não era atribuído apenas à qualidade do solo, mas também ao ... - Acórdão Nº 0001173-10.2012.8.24.0159 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-07-2022
- Acórdão Nº 5043879-60.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-10-2022
-
Acórdão nº 0002792-38.2011.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – INDENIZAÇÃO DE POR PERDAS E DANOS - APLICAÇÃO DE HERBICIDA NA LAVOURA SEM OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS - "DERIVA DO PRODUTO" - DANIFICAÇÃO EM LAVOURA VIZINHA - PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL COMPROVADOS - DANOS MATERIAIS - SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM AS PROVAS PRODUZIDAS – DOCUMENTOS LAUDO PERICIAL E TESTEMUNHOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DE APELAÇÃO DESPROVIDOS.1
... o dano alegado, que envolve a deriva de herbicida em plantação de milho do autor, em razão do desrespeito de orientação técnica de ... ícolas pelos requeridos com os prejuízos experimentados na produtividade de talhões da lavoura de milho do autor ... 4.“Aquele que, por ... -
Acórdão Nº 0000263-19.2023.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-10-2023
... OCORRÊNCIA DE GEADA – PREJUÍZOS EM PLANTAÇÃO DE ... MILHO – PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA ... PARCIAL. ALEGAÇÃO DE ... PREJUÍZO SOFRIDO – BAIXA PRODUTIVIDADE ... DECORRENTE EXCLUSIVAMENTE DA QUEIMA DAS ... FOLHAS E GRÃOS EM ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.033, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Institui o Programa Estadual de Produção e Qualidade
-
Acórdão nº 0001453-45.2017.8.11.0101 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 31-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MILHO. INCIDÊNCIA DA TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE - ALEGAÇÃO DE FRUSTRAÇÃO DE SAFRA EM DECORRÊNCIA DA PRODUÇÃO DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR. VARIAÇÕES CLIMÁTICAS. INVIABILIDADE. CLÁUSULA EXPRESSA DE ASSUNÇÃO DE TODOS OS RISCOS DECORRENTES DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. ONEROSIDADE EXCESSIVA DO CONTRATO NÃO...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MILHO. INCIDÊNCIA DA TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE - ALEGAÇÃO DE ... a oscilação do preço de mercado do produto e a queda da produtividade, tendo sido tais elementos considerados no momento da fixação do preço ... -
Acórdão Nº 0052367-35.2023.8.16.00140032194-10.2011.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 09-08-2023
... REVENDEDORA. DEVOLUÇÃO PARCIAL DE SACAS DE MILHO. QUESTÃO A SER DEBATIDA NOS ... AUTOS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO ... PRODUTIVIDADE ABAIXO DO ESPERADO QUE IMPÕE A INDENIZAÇÃO DO PREJUÍZO SOFRIDO ...
-
Pesquisa estima impacto bilionário para a economia americana por causa do aquecimento global
... ônio privado com furacões e outras tormentas; queda da produtividade das colheitas de 14%, custando aos produtores de trigo e milho dezenas de ...
-
Acórdão nº 1.0126.06.004797-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. BAIXA PRODUTIVIDADE DE LAVOURA DE MILHO. ALEGAÇÃO DE MÁ QUALIDADE DAS SEMENTES ADQUIRIDAS. NÃO COMPROVAÇÃO DO DEFEITO DO PRODUTO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DAS FORNECEDORAS E O PREJUÍZO. AUSENTE O DEVER DE INDENIZAR. INVERSÃO DO ÕNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. BAIXA PRODUTIVIDADE DE LAVOURA DE MILHO. ALEGAÇÃO DE MÁ QUALIDADE DAS SEMENTES ADQUIRIDAS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ção de conveniente estimulo à progressiva melhoria da produtividade. No caso do papel de imprensa o Conselho estabelecerá uma alíquota ... 003) polido ... Milho: 001) em espiga ... 002) em grão, com casca ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7512, DE 07 DE JULHO DE 1986. Institui o Programa Nacional do Milho - Promilho e Determina Outras Providencias.
... II - estimular seu consumo, prioritariamente em substituição ao trigo; ... III - melhorar sua produtividade, mediante emprego intensivo de assistência técnica; ... IV - criar condições para a implantação e ampliação de indústrias que utilizem milho ...
-
Acórdão Nº 0003449-16.2020.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO AGRÍCOLA. CULTURA DE MILHO ... SAFRINHA. LAVOURA ATINGIDA POR GRANIZO E GEADA ... CONTROVÉRSIA ... MÉRITO. SEGURO DE ÁREA DE CULTURA, E NÃO DE ... PRODUTIVIDADE. SEGURADORA QUE CONFECCIONOU DOIS ... LAUDOS TÉCNICOS POR PROFISSIONAIS ...
-
Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... pode ser ampliada via especialização produtiva e ganhos de produtividade, resultando em mais produto e renda. Dentre as causas do crescimento da ... acentuado da soja, que em grande parte substitui as culturas do milho e feijão, produtos tradicionais da lavoura estadual. A soja passou de ... -
Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... milho, amendoim e algodão, com o genitor. Narrou que teve contato com o autor ... A produtividade das terras exploradas pelo cônjuge da autora é inconciliável com o ...
-
Decisão monocrática Nº 0000674-44.2021.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 23-03-2023
... será a redução de produtividade diretamente relacionadas a elas”, a fim de apurar ... "possível" ... ções necessárias sobre os riscos de doenças em lavouras de milho de ... propriedade do Requerente, cujo dever lhe competia ... Em decisão ...
-
Acórdão Nº 0000440-64.2021.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-09-2022
... IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO DE PROTEÇÃO DA ... PRODUTIVIDADE DE CULTURA DE INVERNO – ... OCORRÊNCIA DE ESTIAGEM – PREJUÍZOS EM ANTAÇÃO ... DE MILHO. NEGATIVA DE COBERTURA BASEADA EM ... VISTORIA COMPLEMENTAR REALIZADA SEM ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Alegam que os estudos sucessivos documentaram a produtividade e os benefícios sociais e ambientais de uma prática agrícola ... ção de produtos transgênicos - a soja e farelo, óleo e lecitina o milho" e produtos animais derivados de rações com transgênicos, como leite e l\xC3" ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Alegam que os estudos sucessivos documentaram a produtividade e os benefícios sociais e ambientais de uma prática agrícola ... ção de produtos transgênicos - a soja e farelo, óleo e lecitina o milho" e produtos animais derivados de rações com transgênicos, como leite e l\xC3" ...
-
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... atracados no porto de Paranaguá-PR, carregados com toneladas de milho brasileiro destinados à exportação, e que não foram abastecidos pela ... Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br. Acesso em: 5 dez. 2020 ... BRASIL ...
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... de produtos agrícolas (como o descasque de arroz, a debulha de milho e a conserva de frutas); (b) ... 120. BARRETO, Aires. “A nova Cofins: ... entre o plantio, a colheita e a venda dos grãos; o grau de produtividade da lavoura, que dependerá dos defensivos aplicados para combater as ...
- Resolução, Resolução FEAPER N.º04/2021 Dispõe, ad referendum do Conselho de Administração, sobre valores,
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... do sistema tributário brasileiro que prejudicam a produtividade e a competitividade do País”. E se extrai ainda de referida ... ; (v) café; (vi) o arroz; (vii) o feijão; (viii) o trigo; (ix) o milho; (x) alguns tipos de açúcares; (xi) sucos; (xii) vinagres; (xiii) e a ...
-
Atos administrativos, RESOLUÇÃO FEAPER Nº 04/2023 Dispõe, ad referendum do Conselho de Administração, sobre a autori
... sementes no âmbito do Programa "Troca-Troca" de Sementes de Milho e ... Sorgo - Ano Safra 2023/2024 - Etapas 1 e 2 ... O Secretário de ... milho e sorgo e apoio para o aumento da área cultivada e da produtividade em suas lavouras; ... Considerando a qualificação do Programa ...
-
Balanço - TANGARA DESENV. IMOB E EXPLORACAO HOTELEIRA LTDA
... e milho a se retraírem. Entre os motivos que explicam a demanda forte estão o ... Trigo: ... Com recuperação da produtividade do Paraná, a safra de trigo de 2020 voltou a suprir 50% da demanda, ante ...