Programa operacional
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Acórdão nº 2004/0001404-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PEDIDO CAUTELAR DE BLOQUEIO DE SUBSÍDIOS DECORRENTES DO PROGRAMA DE EQUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DA CANA-DE-AÇÚCAR. POSSIBILIDADE ... não estejam em atividade posto que não integrantes do ciclo operacional da empresa." ... (REsp 721.858/PB, Rel. Min. José Delgado, DJ de ...
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Acórdão nº 2004/0057175-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PEDIDO DE BLOQUEIO DE SUBSÍDIOS DECORRENTES DO PROGRAMA DE EQUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DA CANA-DE-AÇÚCAR. POSSIBILIDADE ... não estejam em atividade posto que não integrantes do ciclo operacional da empresa." ... (REsp 721.858/PB, Rel. Min. José Delgado, DJ de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... b) Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar - GDATEM, instituída pelo art. 6o-A da Lei no ... decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, a área de atuação do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... de projetos culturais, aprovados na forma da regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, instituído pelo art. 1º da Lei ... Art. 43. Poderão ser registradas, como custo ou despesa operacional, as importâncias necessárias à formação de provisão para créditos ...
- ACÓRDÃO Nº 556/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-03-2016
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ACÓRDÃO Nº 917/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-04-2015
MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DO ACORDÃO 304/2011-PLENÁRIO. AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL NAS AÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO. RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES. ATENDIMENTO INTEGRAL A DETERMINADOS ITENS E PARCIAL DE OUTROS. VERIFICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS MEDIDAS EM FISCALIZAÇÕES FUTURAS.
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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ACÓRDÃO Nº 2515/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-09-2014
AUDITORIA OPERACIONAL NO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA. ACHADOS: USO INADEQUADO DE ESPAÇOS DISPONIBILIZADOS; SUBAPROVEITAMENTO DA ESTRUTURA EXISTENTE; INADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS ÀS DIVERSIDADES REGIONAIS; INSUFICIÊNCIA DA ASSITÊNCIA TÉCNICA PARA APOIO ÀS EQUIPES PEDAGÓGICAS E DEFICIÊNCIA NO CONTROLE DOS RECURSOS...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL Extratos de Contratos e Aditivos Contrato nº 006/19, Processo Licitatório nº 033/18, Shopping nº 014/18, Objeto: Prestação de serviços de solução de Backup Armazenamento, Manutenção e recuperação do sistema operacional dos servidores no âmbito do ProRural, Contratada: Viitra Inovações Tecnológicas Ltda., CNPJ: 18.217.632/0001...
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Processo Nº 5270/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Marzo de 2008
Edital De Selecao Publica Projetos Concurso Oscips 002/07 Promocao Apoio Tecnico E Operacional No Desenvolvimento E Execucao Programa De Nome Indicativo Guaruja Cidade Cuidada Por Gente Educada
... Programa De Nome Indicativo "guaruja - Cidade Cuidada, Por Gente Educada", Mediante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1800-59.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. REEXAME DE FATOS E PROVAS. A Corte de origem, com lastro na prova pericial realizada por fisioterapeuta e no depoimento do preposto, entendeu comprovado o nexo causal entre a moléstia lombar apresentada pelo Reclamante e as funções por ele desempenhadas na
... a obstar o aparecimento de doenças ocupacionais, já que o PRPA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) fazia referência à presença de ... atividades concernentes aos cargos de motorista e motorista operacional, função essa desempenhada pelo Reclamante. Dessarte, para infirmar as ... -
A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... programa nacional de eϐiciência energéǦ ticaǢ iiȌ monitorização ... ǡ ... Bank ȋADBȌǡ em nome dos participantes do fundoǤ TornouǦse operacional" em Maio de ʹͲͲ\u0379 eǡ actualmenteǡ faz parte do DzCarbon Market Program\xC7" ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... I - considerará, obrigatoriamente, a capacidade operacional da administração pública para celebrar a parceria, cumprir as ... O grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação em que se insere o objeto da parceria e, quando for o caso, ...
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ACÓRDÃO Nº 1457/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-06-2012
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, COM FOCO NAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS. RESPONSABILIDADE DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO. DIFICULDADES DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES ENTRE OS DIVERSOS ENTES ENVOLVIDOS. EROSÃO E ASSOREAMENTO. URGÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS....
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Medida Provisória nº 1.070 de 13/09/2021. Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.
... III – agente operador do Programa Habite Seguro - instituição financeira oficial responsável pela gestão operacional do Programa Habite Seguro e dos recursos orçamentários destinados à concessão da subvenção econômica de que trata o art. 10; ... IV – agente ...
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ACÓRDÃO Nº 3484/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-12-2014
AUDITORIA OPERACIONAL NO PIL - AEROPORTOS REGIONAIS. BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DO PROGRAMA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS. OPORTUNIDADES DE MELHORIA. DETERMINAÇÕES E CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 453/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-02-2014
AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DO PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL. NECESSIDADE DE PLANOS E METAS CONSISTENTES E DE AJUSTES NA OPERACIONALIZAÇÃO E NA GESTÃO DO PROGRAMA. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. ARQUIVAMENTO
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ACÓRDÃO Nº 2190/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-09-2019
AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAR A PERFORMANCE DAS CONCESSÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS FEDERAIS (PROCROFE) E O SEU REAL CUSTO PARA SOCIEDADE. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA.
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Processo Nº 693/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Mayo de 2014
Estudos De Ressetorizacao Para Implantacao Do Programa De Desenvolvimento Institucional Do Municipio Envolvendo As Atividades De Planejamento E Controle Operacional Padronizacao E Automacao
... Contratada: Consórcio Operacional Mogi Com. Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia para tudos de ressetorização para implantação do Programa de Desenvolvimento Institucional do Município de Mogi das Cruzes. Em ... -
Processo Nº 693/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Diciembre de 2013
Estudos De Ressetorizacao Para Implantacao Do Programa De Desenvolvimento Institucional Do Municipio Envolvendo As Atividades De Planejamento E Controle Operacional Padronizacao E Automacao
... Contratada: Consórcio Operacional Mogi Com. Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia para tudos de ressetorização para implantação do Programa de Desenvolvimento Institucional do Município de Mogi das Cruzes. Em ... -
Processo Nº 693/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Octubre de 2013
Estudos De Ressetorizacao Para Implantacao Do Programa De Desenvolvimento Institucional Do Municipio Envolvendo As Atividades De Planejamento E Controle Operacional Padronizacao E Automacao
... Contratada: Consórcio Operacional Mogi Com. Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia para tudos de ressetorização para implantação do Programa de Desenvolvimento Institucional do Município de Mogi das Cruzes. Em ... -
ACÓRDÃO Nº 2506/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-09-2010
AUDITORIA OPERACIONAL. SEGUNDO MONITORAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, CONFORME O ACÓRDÃO Nº 654/2005-TCU-PLENÁRIO. ATENDIMENTO PARCIAL. CONTINUIDADE DO CICLO DE MONITORAMENTO.
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Acordao N° 1271564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Embargos de declaração na apelação. Ação de cobrança. Pasep. Acórdão que cassa sentença que reconheceu a ilegitimidade passiva do banco do brasil. Omissão. Condição de mero agente operacional do programa. Vício inexistente. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. 1. Os embargos de declaração têm cabimento apenas quando houver erro de fato, contradição, omissão ou obscuridade no ato judicial,...
... DO BANCO DO BRASIL. OMISSÃO. CONDIÇÃO DE MERO AGENTE OPERACIONAL DO ... PROGRAMA. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... 000,00 (três bilhões oitocentos e dez milhões de reais) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais ... ção, por parte da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, com informações acerca da ...
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ACÓRDÃO Nº 182/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-02-2011
AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL. FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA - FOC. PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. CONSTATAÇÃO DE FALHAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS, FALTA DE MEDICAMENTOS, INADEQUAÇÃO DO CONTROLE DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA ÀS INSTÂNCIAS INTERESSADAS.