Programa operacional
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
....000,00 (três bilhões oitocentos e dez milhões de reais) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais ...ção, por parte da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, com informações acerca da ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... a sua natureza, quantidade e qualidade, ao desenvolvimento do programa" de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se destinem. #Inclu\xC3"...á concedido pelo prazo previsto no contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, celebrado entre o importador e a pessoa ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... subsidiárias, no exercício social anterior, receita operacional bruta inferior a R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais). § 2º O ...a) demonstração e justificativa do programa de necessidades, visão global dos investimentos e definições ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo;. #Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008. ...§ 5º Em caso de comprovada inviabilidade operacional e financeira do Instituto Nacional do Seguro Social, o Conselho Nacional ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7714, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera a Legislação Dos Incentivos Fiscais Relacionados Com o Imposto de Renda.
... de infra-estrutura, ou outras de qualquer espécie, na área do Programa Grande Carajás. Art. 5º Para efeito de cálculo da contribuição para o ... manufaturados nacionais poderá ser excluído da receita operacional bruta. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
..., mediar e dirimir questões e conflitos de natureza técnico-operacional;. III – capacidade de transporte: capacidade de tráfego máxima de um ...§ 2º O autorregulador implementará programa de integridade e canal de ouvidoria. Art. 45. O autorregulador ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
...XII – serviços de pesagem e medição de cargas;. XIII – serviços de refrigeração de cargas;. XIV – arrendamento mercantil operacional ou locação de contêineres;. XV – ...
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DECRETO Nº 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre Normas Gerais de Contratação de Consorcios Publicos.
...programa, inclusive quando operada por transferência total ou parcial de encargos, ... consórcio público está sujeito à fiscalização contábil, operacional e patrimonial pelo Tribunal de Contas competente para apreciar as contas ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
...VI - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República;. VII - a ...édio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional" e patrimonial;. c) no planejamento nacional de longo prazo;. d) na discuss\xC3"...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... porte que não apresente mutação patrimonial e atividade operacional durante todo o ano-calendário. § 4º A declaração de que trata o caput ...á disponibilizar recursos financeiros por meio da criação de programa específico para as cooperativas de crédito de cujos quadros de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...ógicos com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo ... com as atribuições específicas de promover a cooperação operacional na empresa e a integração profissional na Classe. #Incluída pela Lei ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa;. VI - operações militares das Forças Armadas;. ...a) Gabinete do Secretário-Geral; e. b) Departamento do Programa Calha Norte;. IV - órgãos específicos singulares:. a) Secretaria de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... de gestão associada de serviços públicos, mediante contrato de programa" autorizado por contrato de consórcio público ou por convênio de coopera\xC3"... para a implantação, ampliação, melhoria e gestão operacional das atividades;. V - as regras para a fixação, o reajuste e a revisão ...
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DEC 7052 de 23/12/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, DESTINADO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, NO TOCANTE A EMPREGADAS DE PESSOAS JURIDICAS.
...operacional. Parágrafo único. A dedução de que trata o caput fica limitada ao valor do imposto devido em cada período de apuração. Art. 5o No período ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
...ça em pessoa da família e o afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, de que tratam, ...operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo e à fiscalização de trânsito, ...
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Decreto nº 11.050 de 26/04/2022. Altera o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
...2. do Programa de Avaliação da Qualidade e Aperfeiçoamento dos Serviços Veterinários ...a) técnico-fiscal e operacional em estabelecimentos agropecuários, aquícolas e pesqueiros, locais de ...
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DECRETO Nº 7929, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Regulamenta a Lei 11.483, de 31 de Maio de 2007, No que Se Refere a AvaliaÇÃo da VocaÇÃo Logistica Dos Imoveis NÃo Operacionais da Extinta Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa; Altera o Artigo 4 do Decreto 6.018, de 22 de Janeiro de 2007; e da Outras Providencias.
...I - projeto integrante do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC;. II - expansão dos corredores de portação;. III - ampliação da capacidade produtiva e operacional da malha;. IV - estímulo à inter e à multimodalidade; e. V - garantia ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... do espaço aéreo que tenham repercussão econômica ou operacional na prestação de serviços aéreos e de infra-estrutura aeronáutica e ... 100,00 300,00 800,00 1.400,00 2.000,00 3.000,00 15 Aprovação de programa...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
...§ 1º Caso o bem seja classificado como operacional", o IPHAN deverá garantir seu compartilhamento para uso ferroviário. § 2\xC2"... outras formas, por meio de recursos captados e canalizados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, instituído pela Lei nº 8.313, de ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... da Receita Federal com o débito consolidado no âmbito do Programa de Recuperação Fiscal - Refis, ou do parcelamento a ele alternativo; e. ...i) descumprimento de requisito, condição ou norma operacional para habilitar-se ou utilizar regime aduaneiro especial ou aplicado em ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
...IV - o Fator de Programa - FP, calculado de acordo com o tipo de operação ou a finalidade do ... do Brasil, com capacidade técnica comprovada e com estrutura operacional e administrativa aptas a realizar, em segurança e no estrito cumprimento ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...75 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola 1995 a 1998 - atendimento). 76. I - INTRODUÇÃO. 1. ...Prevê-se que a educação profissional, sob o ponto de vista operacional, seja estruturada nos níveis básico - independente do nível de ...
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Decreto nº 9.880 de 27/06/2019. Institui o Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira.
...Art. 3º Ao Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira compete:. I - implementar o Programa Brasileiro para a Segurança Operacional de Aviação Civil e as medidas necessárias à melhoria da segurança operacional da aviação civil ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2019 - OBJETO: Contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, ou entidades que se qualifiquem como tal, para execução do apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, conforme previsto no Decr...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2019 - OBJETO: Contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, ou entidades que se qualifiquem como tal, para execução do apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, conforme previsto no Decr...