proposito de vida
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-713900-68.2008.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... Várias outras despesas existem, a propósito, na vida real e processual, não tendo, entretanto, a natureza e a força ...
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Acórdão nº 1.0035.18.001371-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MODIFICAÇÃO DA GUARDA UNILATERAL - SITUAÇÃO DE FATO - GUARDA UNILATERAL - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - PENSÃO ALIMENTÍCIA - FILHO MENOR -NECESSIDADE PRESUMIDA - PROPORCIONALIDADE - POSSIBLIDADE NECESSIDADE - RECURSO DESPROVIDO1. A partir da edição da Lei 13.058, de 2014, que alterou o Código Civil, a guarda compartilhada passou a ser modalidade, cujo propósito é o de...
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Infidelidade Conjugal, Provas (I)lícitas e Garantias Constitucionais
Este estudo tem como propósito perceber em que medida podem ser válidas as provas da infidelidade conjugal obtidas mediante intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações, especialmente no âmbito da ação de responsabilidade civil fundada na violação dos deveres conjugais de fidelidade
... Karenina Carvalho Tito ... Resumo: Este estudo tem como propósito perceber em que medida podem ser válidas as provas da infidelidade al obtidas mediante intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações, ... -
Acórdão nº 2013/0071709-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELAÇÃO DURADOURA, CONTÍNUA, NOTÓRIA, COM PROPÓSITO DE CONSTITUIR ... compreender os atos da vida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-23640/2006-0126-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... Várias outras despesas existem, a propósito, na vida real e processual, não tendo, entretanto, a natureza e a força ...
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LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
... V - atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa: ... Pena - reclusão, de doze a ... Art. 5º Realizar atos preparatórios de terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito: ... Pena - a correspondente ao delito ...
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El derecho al acceso a la información: ¿contingencia o pandemia? Sus efectos jurídicos. Caso covid-19
El aspecto jurídico de una pandemia (crisis sanitaria mundial del COVID-19) puede ser estudiada desde el ámbito de aplicación sustantiva del acceso al derecho a la información, además del debate sobre la efectividad con la que el gobierno mexicano protege a sus ciudadanos del Estado para no generar caos, desestabilización social y permear un estado de derecho efectivo-positivo. En este artículo,...
... ayudará a los expertos a tomar decisiones inmediatas con el propósito inherente de salvaguardar la vida de los ciudadanos del Estado Mexicano ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... indicativos de que tenha como meio de vida a dedicação ao crime, ... - 1 semana; Geórgia - 1 dia) e cujo propósito" evidentemente não foi ... aquele mencionado pelo réu\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ÂNUA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO QUE NÃO AFETA O FUNDO DE DIREITO, APENAS A PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES EVENTUALMENTE PAGOS A MAIOR. SÚMULA 85/STJ. ABSUVIDADE DA CLÁUSULA QUE PREVÊ REAJUSTE EM RAZÃO DA FAIXA ETÁRIA DO...
... CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ... 26/08/2016. Julgamento: CPC/73 ... 2. O propósito ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SEGURO DE VIDA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DA EXTINÇÃO DO CONTRATO. IMPRESCRITIBILIDADE AFASTADA. INCIDÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO. 1. Ação ajuizada em 02/12/2010. Recurso especial atribuído ao gabinete em 26/08/201
... REVISIONAL ... REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SEGURO DE VIDA. ALEGAÇÃO DE ... CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS. ... 26/08/2016. Julgamento: CPC/73 ... 2. O propósito ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
... as Delegacias Regionais, analisar os projetos regionais e dirigir a vida administrativa do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária ... ARTIGO 41 ... de eliminar latifúndio ou efetuar reagrupamentos de glebas, no propósito ...
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Acórdão nº 2014/0272844-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da Lei 8.213/1991. A propósito: AgRg no REsp 1.260.414/CE, Rel. Ministra ... previdenciário recebido em vida pelo segurado instituidor da pensão deve ter ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-2303-80.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-3004-41.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Balanço de um ano da contrarreforma trabalhista no Brasil: 2017-2018
... O propósito, aqui, foi identificar quais os reais efeitos da reforma trabalhista sobre a vida daqueles que trabalham, chegando-se à conclusão de que a promessa não ...
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... APARTAMENTO. MUDANÇA DE RESIDÊNCIA. ATO DA ... VIDA COTIDIANA. INTUITO DE FRUSTRAR A COLHEITA ... PROJEÇÃO. ... atuou com o propósito de dificultar o levantamento de provas, ...
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Acórdão nº 2015/0314637-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da Lei 8.213/1991. A propósito: AgRg no REsp 1.260.414/CE, Rel. Ministra ... O benefício previdenciário recebido em vida pelo segurado ...
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Acórdão nº 2012/0117065-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL CEDIDO EM COMODATO POR PRAZO DETERMINADO (CEM ANOS). NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO COMODATÁRIO SOBRE O DESINTERESSE DO COMODANTE EM MANTER A AVENÇA, POR QUEBRA DE CONFIANÇA E/OU DESVIO DE FINALIDADE. POSSE PRECÁRIA. ESBULHO CONFIGURADO. 1. À luz dos artigos 128 e 460 do...
... média de vida" do ser humano, vai de encontro à temporariedade \xC2" ... propósito ... -
Acórdão nº 2014/0014774-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INVESTIGAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL E INDIVIDUAL. ... servidores, tendo como propósito a escolha dos melhores ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... propósito", destacou a presença de ... outros quatro processos \xC2" ... meio de vida". Doutrina ... 8. Na espécie, o sentenciante reconheceu \xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL. FORO DE COMPETÊNCIA. ART. 147, I DO ECA. MELHOR INTERESSE DO MENOR. GUARDA DE MENOR. INDISPONÍVEL. TRANSIGÍVEL. O propósito recursal é julgar acerca da competência do juízo brasileiro para tratar da homologação de acordo extrajudicial de mudança de guarda de menor, tendo em vista que a avó paterna, a...
... MENOR. INDISPONÍVEL. TRANSIGÍVEL ... O propósito ... infante, de forma a minimizar os impactos do litígio na vida do menor e a ... -
Acórdão nº 2014/0069240-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERSONALÍSSIMO. DIREITO NÃO EXERCIDO, EM VIDA, PELO TITULAR. ... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. ... o segurado pode renunciar à sua aposentadoria, com o propósito" de obter ... benefício mais vantajoso, no Regime Geral\xC2" ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... a participação da mulher, nas mesmas condições que o homem, na vida política, social, econômica e cultural de seu país, constitui um ... Não será permitida uma reserva incompatível com o objeto e o propósito desta Convenção ... 3. As reservas poderão ser retiradas a qualquer ...