prorrogação contrato inexigibilidade licitação
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Súmula, TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 145/21 - DEGEC/SULIC -Termo de Contrato n ° 323/20 - DEGEC/SULIC; Parte
... KOAN - FINANAS SUSTENTVEIS LTDA; Inexigibilidade de Licitao n 019/20 - SULIC/CORSAN ; Objeto do ...
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Crimes em licitações e contratos administrativos na Lei 14.133/2021
... Licitação é o processo administrativo utilizado pelo ... , que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser ... ção direta ou o extrato decorrente do contrato deverá ser divulgado e mantido à disposição ... ção ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante ...
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Extrato de Termo Aditivo
... Extrato de Termo AditivoAssunto: prorrogação de serviços de atualização e suporte de ... : Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: ... /A; Objeto: prorrogação da vigência de contrato com reajuste de valores, para prestação de ...
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Extratos de Contratos. Extrato DOE do 1º T.A. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS - 2020...1595
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No ... nº: 202000047001595. Contratante: ... Modalidade: ... Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Prorrogação da ...
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Extratos de Contratos. Extrato DOE do 2º T.A. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS - 2020...1595
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ... nº: 202000047001595. Contratante: ... Modalidade: ... Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Prorrogação da ...
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Licitações e Contratos - ITERPE
... INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Prorrogação da ... ncia do Contrato" original por mais 12 (doze) meses ... CONTRATO n\xC2" ...
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Licitações e Contratos - ITERPE
... MODALIDADE: ... INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Prorrogação da ... Contrato" original por mais 12 (doze) meses ... CONTRATO n\xC2" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Inexigibilidade de Licitação. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 3/2020. Objeto: Prorrogação" do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Presta\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Inexigibilidade de Licitação. Primeiro Termo Aditivo ao o 3/2020. Objeto: Prorrogação" do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Presta\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Modalidade: Inexigibilidade de licitação nº 377/2018. Objeto: o da vigência do contrato em referência de 31/08/2019 até 31/10/2023 ...
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aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2021-PMI-INEX
... úde de Igarapé-Miri, Estado do Pará, RATIFICA o Processo Prorrogação de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021-PMI-INEX: Contrato Nº ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/CABW-DIREF/2019
... de Ratificação de Despesas por Inexigibilidade de Licitação GAP-BR 2019 OBJETO: Prorrogação ...
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Processo Nº 33744/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Agosto de 2008
Prestacao De Servicos De Informatica Licenciamento De Uso Do Sistema Tributario Do Sistema Financeiro E Orcamentario Do Sistema De Controle De Patrimonio Do Sistema De Compras E Almoxarifado
... Ltda Autoridade Responsavel Pela Inexigibilidade De Licitação: ... Miguel Choueri (secretario De ... Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 09.10.01. Licitação - Inexigivel ... Termo De Prorrogação Celebrado Em 09.10.02 (prorrogação De Prazo) ... -
LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2021 - PRORROGAÇÃO
EXTRATO DO 1° ... TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ... Origem:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 ... Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ... Contratada: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ N° ...
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LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 043/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
EXTRATO DO 2° ... TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021 ... PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ... Origem:INEXIGIBILIDADE DE ...
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Falência e recuperação de empresas
... civil, principalmente decorrente do contrato de locação do ponto comercial. É evidente que ... fase do processo e não há prorrogação de competência), em virtude da lei dizer que ... direito de greve, sobre dispensa de licitação par ao Poder Público contratar suas empresas, ... anteriormente contraídas; a inexigibilidade dos depósitos já existentes à data de sua ...
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Contrato, Assunto: 1º TERMO ADITIVO Processo: 22/1300.0008902-6 SÚMULA DE ADITIVO FPE 022776/2022 PAR
... SOLUÇÕES PARA WEB EIRELI; OBJETO: Prorrogação do prazo contratual ... estabelecido à Cláusula ... 21/03/2023. BASE LEGAL : Inexigibilidade de Licitação, Art. 25, Inciso II, Lei Federal ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... Parágrafo único. Os processos de licitação e contratação administrativa de que trata o ... irrelevante para o específico objeto do contrato, ressalvadas as situações em que poderão ser ... , aos casos de dispensa e de inexigibilidade de licitação. Art. 12. As compras, sempre que ... , de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e ...
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Terceirização
... 1013. “Súmula n. 256. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE ... SERVIÇO TEMPORÁRIO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO. LIMITAÇÃO. REGIME JURÍDICO ... pela empresa contratada mediante licitação (presta-dora de serviços) oferecerá, em regra, ... – inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação”. (81) BRASIL. Código de ...
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3° termo aditivo inexigibilidade nº: 026a/2020 - juchem advocacia, Contrato N°: 17/2020; Processo: 0070.1511/20-6; Modalidade: Termo de Inexigibilidade de Licitação n
... áreas cível, trabalhista e demais - R$ 277,44 (valor hora); Motivação: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores ... do contrato do contrato ... Porto Alegre, 09 de outubro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE ...
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Acórdão nº 2008/0179460-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DECRETOS 952⁄93 E 2.521⁄98. PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA ... , com o objetivo de realizar a licitação de 15 lotes de linhas para prestação de ... MINISTÉRIO DO TRABALHO. INEXIGIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVOS LEGAIS ...
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Processo Nº 16796/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Marzo de 2015
Objeto: ELABORACAO DO PROJETO EXECUTIVO PARA TRANSFORMACAO DO VELODROMO EM ARENA MULTIESPORTIVA.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. ROBSON MARINHO
... Responsável pela Inexigibilidade de Licitação e que ... Contrato" celebrado em 05-04-12. Valor – \xC2" ... prorrogação de prazo assinados em 21/12/2012 e 25/2/2013. ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... (= aviso-prévio, FGTS etc.) e prorrogação da jornada (= horas extras). d) Na dependente , ... Essa inexigibilidade do depósito prévio do rol se, por um lado, ... á que sobre ela se proceda a licitação entre os herdeiros ... § 3º O donatário ...
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Acórdão nº 0012152-75.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2019
... MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO. CONTRATO ... ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... PL, prorrogado conforme "Termo de Prorrogação do Contrato Administrativo nº ... 0249.2/2015 , Inexigibilidade de Licitação", até o dia 31.12.2016 ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... ou regulamento, bem como previstas em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente ... -se, no que couberem, as normas de licitação e contratos desta Lei ... Os contratos com ... ência da emergência, vedada a prorrogação dos respectivos contratos, e na transferência de ... Os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação envolvem, na verdade, um ...