prostituição infantil no brasil
1738 resultados para prostituição infantil no brasil
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“Decent work” da oit no direito internacional do trabalho em busca da globalização socialmente inclusiva
Novas tecnologias, com potencial ainda desconhecido, podem impactar muitos dos pilares mais sólidos em que as instituições são baseadas, do que insta considerar imprescindível que se evite a banalização da exclusão social e que se tenha como objetivo maior tornar a sociedade mais justa economicamente e mais igualitária socialmente. A temática da globalização socialmente inclusiva perpassa pela...
... , o contrato de reciclagem profissional no Brasil; o “ job sharing” e o “ at will” 2 nos ... escravo e eliminação do trabalho infantil, em especial em suas piores formas; e o ... ção de crianças para fins de prostituição, produção de material pornográfico e qualquer ... -
Luta pela preservação ambiental: dilemas e contradições
Este artigo procura identificar a relação entre produção capitalista e destruição ambiental. Esta última acentuada na atual conjuntura política, pela orientação econômica de corte neoliberal, dominante hoje no mundo. O resultado desse confronto, apesar de registrar algumas conquistas, expressa-se na agressão aos direitos sociais e ambientais, especialmente nas localidades onde se instalam os...
... Sul Américas, com um grupo de 38 redes no Brasil, representadas internacionalmente, este evento ... urbana, do tráfico de drogas e de prostituição, inclusive infantil. Esta última se agravará ... -
Prostituição 'por opção, diversão e facilidade'
... - O trabalho infantil acaba sendo a porta de entrada para a prostituição, porque muitos ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados ...
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Direito e jornalismo: julgamentos, narrativas e memória
... Gay Talese esteve no Brasil, para participar da FLIP em Paraty, em 2009 ... , do massacre dos sem-terra ou da prostituição infantil. Mas a imprensa deve, além de ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013210-18.2016.8.19.0014 (Criminal), 06-06-2019
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. .DA PRELIMINAR. A oitiva informal do adolescente pelo Parquet é ato previsto no artigo 179 da Lei 8069/90, sendo a oportunidade em que o Ministério Público diante da notícia da prática de um ato infracional e, após ouvir o menor, reunirá elementos de convicção suficientes para que possa...
... ção das Piores Formas de Trabalho Infantil e a ... Ação Imediata para a sua Eliminação, ... 180 ... BRASIL. TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. Processo nº ... prostituição e a utilização, o recrutamento ou a oferta de ... -
Análise etnográfica e discursiva das relações entre Estado e mulheres indígenas encarceradas no MS
No presente artigo imergimos em enunciados que compõem "aldeias arquivos" de condenações criminais de mulheres indígenas do sul mato-grossense. A partir da análise de discurso, de vertente foucaultiana e da análise etnográfica, suscitamos e sugerimos as seguintes conclusões: (1ª) estreitamento teórico e prático entre as situações de confinamento e de aprisionamento; e (2ª) as "violências das...
... Federal da Grande Dourados, Dourados/MS, Brasil ... No presente artigo imergimos em enunciados ... tão altos índices de mortalidade infantil numa região rural de extrema produtividade ... éculo XIX, do grande edifício da prostituição, só foi possível graças aos delinquentes que ... -
Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
... de mulheres e o Poder Judiciário no Brasil , observado a partir do período de transição ... ’, crimes passionais, pornografia infantil, esterilização forçada, aborto forçado, etc ... ônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou ...
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Acórdão nº 1.0193.06.016977-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Mayo de 2008
CASA DE PROSTITUIÇÃO - REFORMATIO IN MELIUS - POSSIBILIDADE - ADEQUAÇÃO SOCIAL - ABSOLVIÇÃO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - RUFIANISMO - INTOLERABILIDADE SOCIAL - AUSÊNCIA DE PROVAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HABITUALIDADE - ABSOLVIÇÃO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES - CONDENAÇÃO MANTIDA - CONTINUIDADE DELITIVA - RECONHECIMENTO. I - A doutrina admite, assim como a jurisprudência, a
EMENTA: CASA DE PROSTITUIÇÃO" - REFORMATIO IN MELIUS - POSSIBILIDADE - ADEQUAÇ\xC3" ... que simbolicamente ainda se mantém no Brasil. Com efeito, seguidamente chegam a mim - e à 5ª ... violência e a exploração sexual infantil, visto que essas condutas ferem a própria ... -
Exploração sexual infantil pode passar a ser crime hediondo
... exploração sexual de menor submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por ... Brasil ...
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A relação de crimes
... PROSTITUIO OU EXPLORAO ... SEXUAL infantil: ... Pena de 4 a 10 anos ... genocdio: De 12 a ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Antes da hora
... assunto em suas vrias formas - trabalho infantil, explorao sexual, envolvimento com trfico e ... , e por acordo internacional assinado pelo Brasil, existem 94 atividades que no podem ser exercidas ...
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Acórdão Nº 5018326-45.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA. MANIFESTAÇÃO EXERCIDA POR USUÁRIA DE REDE SOCIAL QUE, EM ANÁLISE INCIPIENTE, EXTRAPOLA OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXCLUSÃO INTEGRAL DA CONTA QUE, DADA A GRAVIDADE DO CASO CONCRETO, NÃO SE REVELA MEDIDA DESPROPORCIONAL OU DEMASIADA. DIREITO DE EXPRESSÃO, ADEMAIS, NÃO PERTENCENTE À AGRAVANTE, MAS À
... AGRAVANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. AGRAVADO: JORGINHO DOS SANTOS MELLO ... , corrupto, que trabalha com prostituio infantil! [ ... ] Pela minha me eu ti acho no inferno e mato ... -
Decisão da Presidência nº 737578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2009
... probatório revela que o réu reside no Brasil e alicia crianças e adolescentes de baixa renda ... é um dos maiores pólos de prostituição infantil e turismo sexual do Brasil ...
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Os endereços das salas de exibição...
'Isolados'. De Tomas Portella (Brasil, 2014). Com Bruno Gagliasso, Regiane Alves, José ... , que a explora em uma rede de prostituição. 120 minutos. Não recomendado para menores de 14 ... 12º Festival Internacional de Cinema Infantil - FICI ... A mostra reúne mais 100 filmes, de ...
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Os endereços das salas de exibição...
... 'Seewatchlook'. De Michel Melamed (Brasil/EUA, 2014) ... Documentário. O filme mostra os ... Animação. Baseado no livro infantil 'Here be monsters', de Alan Snow. Um garoto ... , que a explora em uma rede de prostituição. 120 minutos. Não recomendado para menores de 14 ...
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Mercosul
O tráfico de pessoas é um problema grave que, nas suas diversas modalidades – exploração sexual, trabalhos forçados e remoção de órgãos – constitui-se em forma de crime organizado transnacional, atingindo todos os países do mundo. Ao que parece, a crescente integração política, econômica e social constitui caminho para uma tentativa de minimização do tráfico de pessoas. Em se tratando de Mercado...
... parte dos seus Estados Partes (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), pois esses países ... que esta atentava somente para a prostituição. Ademais, considerava toda forma de ... , Trata de Personas y Prostitución Infantil, o Programa las Victimas Contra las Violencias, a ... -
Os endereços das salas de exibição...
... De Tarso Araujo, Raphael Erichsen (Brasil, 2014) ... Documentário. Entre outros ... Animação. Baseado no livro infantil 'Here be monsters', de Alan Snow. Um garoto ... , que a explora em uma rede de prostituição. 120 minutos. Não recomendado para menores de 14 ...
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Os endereços das salas de exibição...
... De Zezé Gamboa (Angola/Brasil/Portugal, 2012). Com Lázaro Ramos, Pedro Hossi, ... Animação. Baseado no livro infantil 'Here be monsters', de Alan Snow. Um garoto ... , que a explora em uma rede de prostituição. 120 minutos. Não recomendado para menores de 14 ...
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Os endereços das salas de exibição...
... 'Seewatchlook'. De Michel Melamed (Brasil/EUA, 2014) ... Documentário. O filme mostra os ... Animação. Baseado no livro infantil 'Here be monsters', de Alan Snow. Um garoto ... , que a explora em uma rede de prostituição. 120 minutos. Não recomendado para menores de 14 ...
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Os endereços das salas de exibição...
... De Tarso Araujo, Raphael Erichsen (Brasil, 2014) ... Documentário. Entre outros ... Animação. Baseado no livro infantil 'Here be monsters', de Alan Snow. Um garoto ... , que a explora em uma rede de prostituição. 120 minutos. Não recomendado para menores de 14 ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Animação. Baseado no livro infantil 'Here be monsters', de Alan Snow. Um garoto ... Cinesystem Via Brasil Shopping 4 (3-D/dub): 14h, 16h35m, 19h, 21h20m ... , que a explora em uma rede de prostituição. 120 minutos. Não recomendado para menores de 14 ...
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Os endereços das salas de exibição...
... De Zezé Gamboa (Angola/Brasil/Portugal, 2012). Com Lázaro Ramos, Pedro Hossi, ... Animação. Baseado no livro infantil 'Here be monsters', de Alan Snow. Um garoto ... , que a explora em uma rede de prostituição. 120 minutos. Não recomendado para menores de 14 ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Animação. Baseado no livro infantil 'Here be monsters', de Alan Snow. Um garoto ... Cinesystem Via Brasil Shopping 4 (3-D/dub): 14h, 16h35m, 19h, 21h20m ... , que a explora em uma rede de prostituição. 120 minutos. Não recomendado para menores de 14 ...
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Os endereços das salas de exibição...
... De Gustavo Galvão (Brasil, 2012). Com Simone Spoladore, Leonardo Medeiros, ... Animação. Baseado no livro infantil 'Here be monsters', de Alan Snow. Um garoto ... , que a explora em uma rede de prostituição. 120 minutos. Não recomendado para menores de 14 ...