prostituição infantil no brasil
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A Escravidão Moderna no Brasil: o desafio legislativo
... : Servidão, Tráfico de Pessoas, Trabalhos Forçados, Prostituição, Servidão por dívidas, casamentos forçados e venda de esposas, dores migrantes e Trabalho e servidão infantil ... As Práticas de Escravidão Moderna no Brasil ... Para o exemplo do ...
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cinema
... 'O canto do mar'. De Alberto Cavalcanti (Brasil, 1953). Com Aurora Duarte, Margarida Cardoso, ... O novo governo quer eliminar a prostituição. Em uma noite, mulheres são capturadas e levadas ... Infantil. Crianças entram na mata para caminhar e tomar ...
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Venezuela destaca 11 mil agentes para desmantelar gangue que opera desde prisão
... Abuso sexual infantil cresce: h casos de cuidador permitir crime em ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Venezuela destaca 11 mil agentes para desmantelar gangue que opera desde prisão
... Abuso sexual infantil cresce: h casos de cuidador permitir crime em ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Objetificação do humano e virtualização das relações sociais: intersecções com a reprodução humana assistida
... ecoa aqui como novidade – eis a prostituição, a escravidão e tantas outras formas de ... No Brasil, a venda de embriões e mesmo de gametas não é ... , ou enfim, pelo (d) desejo, igualmente infantil, de ter o nome grafado no Guiness Book ...
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Pornografia infantil e Internet
A proteção de crianças na Internet conta com mais um aliado no campo legislativo: desde 25 de maio de 2000, a Assembléia das Nações Unidas adota o Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.
No Brasil, o Decreto nº 5.007, de 8 de março de 2004 promulgou o respectivo ... como, por exemplo, tráfico internacional de crianças, prostituição e pornografia infantis ... No tocante ao aspecto da pornografia ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... já no brasil, para Staden 14 , o início da escravidão ... da escravidão por dívida, trabalho infantil e, principalmente, foi caracterizado o trabalho ... outro ponto importante trata da prostituição feminina: a oit entende que a mulher, sendo ...
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Fama, dinheiro, assédio: a realidade por trás do conteúdo erótico em plataformas como OnlyFans e Privacy
... , uma tara por bales de festa infantil, que faz a modelo Dasha Aley, de 28 anos, faturar ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdão nº 1.0000.21.101663-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REATIVAÇÃO DE USUÁRIO BLOQUEADO - REQUISITOS DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO RELACIONADO A ABUSO SEXUAL INFANTIL - ART. 3º, DO MARCO CIVIL DA INTERNET - IMPRESCINDIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO - REFORMA DA DETERMINAÇÃO DE RETIRADA.- Consoante o...
... de "contedo relativo ao abuso sexual infantil". Inicialmente, conforme se denota da ... 2 A disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito liberdade de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.101663-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REATIVAÇÃO DE USUÁRIO BLOQUEADO - REQUISITOS DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO RELACIONADO A ABUSO SEXUAL INFANTIL - ART. 3º, DO MARCO CIVIL DA INTERNET - IMPRESCINDIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO - REFORMA DA DETERMINAÇÃO DE RETIRADA.- Consoante o...
... de "contedo relativo ao abuso sexual infantil". Inicialmente, conforme se denota da ... 2 A disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito liberdade de ... -
A ordem econômica e social na República de Weimar
... uma sociedade industrial, como a prostituição, a pornografia e a delinquência. A modernidade ... alguns autores a queda da mortalidade infantil e o incremento da natalidade 177 ... Em que ... 1933, canto de cisne da sua influência no Brasil ...
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Combate ao trabalho infantil nos planos global, regional e local
... ças tragadas pela delinquência, o trabalho infantil, a prostituição infantil forçada, o tráfico de crianças para venda de órgãos, as ... infantil ao longo dos últimos anos, mencionando particularmente o Brasil e o México ... Em contrapartida, um estudo do Departamento de Trabalho ...
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nº 2003.32.00.007700-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Septiembre de 2008
PENAL. CRIMES DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. CÁRCERE PRIVADO. MANUTENÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO. RUFIANISMO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. O depoimento das vítimas de crimes de exploração sexual possui valor fundamental por serem elas a melhor fonte de informações de como...
... do parquet quanto à prática de prostituição e rufianismos, tendo a r. sentença imputado a ... Da exploração sexual infantil (art. 244-A do ECA) ... Aduziu, ainda, a ... (RR) e, de lá, para outras localidades, no Brasil e no exterior, já sob coação e freqüentemente ... -
Um poeta brasileiro passeia por Londres e outras cidades europeias
... ães, poeta introdutor do romantismo no Brasil –, por Veneza. No final da vida, já ... “os gozos”, numa referência à prostituição – inclusive infantil – que era um modo comum ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... qual ele, na verdade, se refere à prostituição e não à “pornografia” no entendimento ... o alcoolismo, tuberculose, e mortalidade infantil. A integração destas organizações não ... o acordo, abrangendo 12 europeus, mais o Brasil e os estados Unidos. Uma cooperação especial ...
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Vivências de mulheres brasileiras nos serviços de saúde materna
... nacionalidade a maioria é proveniente do Brasil, da Ucrânia e de Cabo Verde (SEF, 2011). Já há ... de prostituição, pela responsabilização das mulheres ... , maior mortalidade materna, perinatal e infantil, prematuridade, baixo peso à nascença, maior ...
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Decreto nº 5.007 de 08/03/2004. PROMULGA O PROTOCOLO FACULTATIVO A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA REFERENTE A VENDA DE CRIANÇAS, A PROSTITUIÇÃO INFANTIL E A PORNOGRAFIA INFANTIL.
... Considerando que o Protocolo entrou em vigor internacional em 18 de janeiro de 2002, e entrou em vigor para o Brasil em 27 de fevereiro de 2004; ... DECRETA: ... Art. 1º O Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da ...
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DEC 5007 de 08/03/2004 - DECRETO. PROMULGA O PROTOCOLO FACULTATIVO A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA REFERENTE A VENDA DE CRIANÇAS, A PROSTITUIÇÃO INFANTIL E A PORNOGRAFIA INFANTIL.
... Considerando que o Protocolo entrou em vigor internacional em 18 de janeiro de 2002, e entrou em vigor para o Brasil em 27 de fevereiro de 2004; ... DECRETA: ... Art. 1º O Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ... DRSAI não leva a população infantil a óbito, quais são os impactos gerados sobre ... escravo, não tem envolvimento com prostituição ou exploração sexual de ... criança ou ...
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Anulação de precedente nos EUA ameaça direitos reprodutivos conquistados
Anulação de precedente nos EUA ameaça direitos conquistados
... familiares; e criação e educação infantil." ... O Justice associou o direito à privacidade ... fundamental ao uso de drogas e à prostituição. É a ideia da "ladeira escorregadia", que se vê ... ção — seja nos Estados Unidos, ou no Brasil ... No fim, é isso que está em jogo. Por trás ... -
Policiais defendem decreto que dá à PRF poder de abrir TCO e rebatem delegados
Policiais defendem decreto que dá à PRF poder de abrir TCO
... por todas as autoridades policiais do Brasil. “Na nossa visão, isso vai dar maior ... , tráfico de drogas e combate à prostituição" infantil nas rodovias”, argumenta ... PF em 2\xC2" ... -
Prefácio à 2ª edição
... pessoas frágeis, mas como “o futuro do Brasil” ... Outro exemplo – também frequente ... úncias de trabalho escravo ou de prostituição infantil, convivendo com o apoio disfarçado a ...
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Violência doméstica e maus-tratos infantis
... , cortes e lesões por armas ou objetos (BRASIL, 2010; WILLIANS et al., 2009) ... Vítimas ... "exploração sexual" (pornografia, prostituição, tráfico para fins sexuais). É ... de Recife com relação ao abuso infantil. Revista Odonto Ciência, v. 20, nB 49, p ...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
... catálogos das plataformas de streaming no Brasil. O filme, lançado em 2017, foi alvo de ... que um personagem se beneficia da prostituição de outro" ou nos quais há indução ou atração ... o filme faz "apologia ao abuso sexual infantil". Em seu perfil no Twitter, o titular da Cultura ...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
... catálogos das plataformas de streaming no Brasil. O filme, lançado em 2017, foi alvo de ... que um personagem se beneficia da prostituição de outro" ou nos quais há indução ou atração ... o filme faz "apologia ao abuso sexual infantil". Em seu perfil no Twitter, o titular da Cultura ...