prostituição infantil no brasil
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Gabriel Monteiro: vereador pode ser proibido de exercer cargo público com base em lei que ele mesmo propôs
... de Ética, Alexandre Iesquerdo (União Brasil), declara nula a nomeação, posse ou ... prostituição" ou de outra forma de exploração sexual de crian\xC3" ... ção, aquisição e posse de pornografia infantil e outras condutas relacionadas à pedofilia na ...
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Caso Gabriel Monteiro: vereador pode ser proibido de exercer cargo público com base em lei que ele mesmo propôs
... de Ética, Alexandre Iesquerdo (União Brasil), declara nula a nomeação, posse ou ... prostituição" ou de outra forma de exploração sexual de crian\xC3" ... ção, aquisição e posse de pornografia infantil e outras condutas relacionadas à pedofilia na ...
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Caso Gabriel Monteiro: vereador pode ser proibido de exercer cargo público por lei que ele mesmo propôs
... de tica, Alexandre Iesquerdo (Unio Brasil), declara nula a nomeao, posse ou contratao para ... , aquisio e posse de pornografia infantil e outras condutas relacionadas pedofilia na ...
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Caso Gabriel Monteiro: vereador pode ser proibido de exercer cargo público com base em lei que ele mesmo propôs
... de Ética, Alexandre Iesquerdo (União Brasil), declara nula a nomeação, posse ou ... prostituição" ou de outra forma de exploração sexual de crian\xC3" ... ção, aquisição e posse de pornografia infantil e outras condutas relacionadas à pedofilia na ...
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Caso Gabriel Monteiro: vereador é autor de lei que veta condenado por crimes sexuais contra menores de exercer cargo público
... de Ética, Alexandre Iesquerdo (União Brasil), declara nula a nomeação, posse ou ... prostituição" ou de outra forma de exploração sexual de crian\xC3" ... ção, aquisição e posse de pornografia infantil e outras condutas relacionadas à pedofilia na ...
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Gabriel Monteiro: vereador pode ser proibido de exercer cargo público com base em lei que ele mesmo propôs
... de Ética, Alexandre Iesquerdo (União Brasil), declara nula a nomeação, posse ou ... prostituição" ou de outra forma de exploração sexual de crian\xC3" ... ção, aquisição e posse de pornografia infantil e outras condutas relacionadas à pedofilia na ...
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Caso Gabriel Monteiro: vereador pode ser proibido de exercer cargo público por lei que ele mesmo propôs
... de tica, Alexandre Iesquerdo (Unio Brasil), declara nula a nomeao, posse ou contratao para ... , aquisio e posse de pornografia infantil e outras condutas relacionadas pedofilia na ...
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O fenômeno da ideologia e a criminalidade infantojuvenil
Este artigo pretende contribuir para o debate a respeito das concepções ideológicas sobre a infância e juventude, e a inserção precoce desses sujeitos na criminalidade. Parte de pesquisas bibliográficas referente à temática, explanação das representações de ideias sobre a infância e juventude, a violência e exposição dos possíveis determinantes da inserção deste segmento no mundo do crime. É...
... revelando que, dos crimes praticados no Brasil, somente 0,01% são atos infracionais cometidos ... -tratos, abandono, abuso sexual, prostituição, trabalho infantil, extermínio, desnutrição, ... -
Uma viagem pela Europa em 1949: o diário e a correspondência de Fernanda Tasso de Figueiredo
O presente texto buscou analisar, a partir de cartas, artigos e outros documentos a trajetória de Fernanda Tasso de Figueiredo. Sobre esta senhora apenas conhecíamos a pequena biografia publicada em apêndice a um outro trabalho de investigação (GUIMARÃES, 2002) assim como as referências que, nessa fonte, foram feitas à sua participação na revista Modas & Bordados, na qual colaborara, entre 1943 e
... no que à educação feminina e infantil dizia respeito ... 2 Na Carta de 16-5-45 ... escritos por mulheres, 8 mas desta vez no Brasil, 9 no Liceu Literário Português ... A iniciativa ... pelo qual se combatia a prostituição, tida como uma chaga social e moral que arrastava ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... educação especial desde a educação infantil até a educação superior ... § 1º O ... de pessoas, tráfico de mulheres, prostituição ...
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FBI liberta 105 crianças vítimas de exploração sexual
... em atividades relacionadas à prostituição infantil nos Estados Unidos. A operação, a ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido ...
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No ceará, temor de que aumente a prostituição infantil
... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados ...
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Considerações preliminares
... No entanto, mostrou-se que o Brasil possui uma das leis mais avançadas, sendo ... O abandono familiar, abuso sexual, prostituição, trabalho infantil, evasão escolar e o uso de ...
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Resposta eficaz ao crime passa por um novo Código de Processo Penal
... mais matam mulheres; aumento da prostituição infantil, difusão da pirataria e o comércio ... , é de reforma do processo penal que o Brasil precisa. Processos instaurados como meio de ...
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“Decent work” da oit no direito internacional do trabalho em busca da globalização socialmente inclusiva
Novas tecnologias, com potencial ainda desconhecido, podem impactar muitos dos pilares mais sólidos em que as instituições são baseadas, do que insta considerar imprescindível que se evite a banalização da exclusão social e que se tenha como objetivo maior tornar a sociedade mais justa economicamente e mais igualitária socialmente. A temática da globalização socialmente inclusiva perpassa pela...
... , o contrato de reciclagem profissional no Brasil; o “ job sharing” e o “ at will” 2 nos ... escravo e eliminação do trabalho infantil, em especial em suas piores formas; e o ... ção de crianças para fins de prostituição, produção de material pornográfico e qualquer ... -
Luta pela preservação ambiental: dilemas e contradições
Este artigo procura identificar a relação entre produção capitalista e destruição ambiental. Esta última acentuada na atual conjuntura política, pela orientação econômica de corte neoliberal, dominante hoje no mundo. O resultado desse confronto, apesar de registrar algumas conquistas, expressa-se na agressão aos direitos sociais e ambientais, especialmente nas localidades onde se instalam os...
... Sul Américas, com um grupo de 38 redes no Brasil, representadas internacionalmente, este evento ... urbana, do tráfico de drogas e de prostituição, inclusive infantil. Esta última se agravará ... -
Prostituição 'por opção, diversão e facilidade'
... - O trabalho infantil acaba sendo a porta de entrada para a prostituição, porque muitos ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados ...
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Direito e jornalismo: julgamentos, narrativas e memória
... Gay Talese esteve no Brasil, para participar da FLIP em Paraty, em 2009 ... , do massacre dos sem-terra ou da prostituição infantil. Mas a imprensa deve, além de ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013210-18.2016.8.19.0014 (Criminal), 06-06-2019
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. .DA PRELIMINAR. A oitiva informal do adolescente pelo Parquet é ato previsto no artigo 179 da Lei 8069/90, sendo a oportunidade em que o Ministério Público diante da notícia da prática de um ato infracional e, após ouvir o menor, reunirá elementos de convicção suficientes para que possa...
... ção das Piores Formas de Trabalho Infantil e a ... Ação Imediata para a sua Eliminação, ... 180 ... BRASIL. TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. Processo nº ... prostituição e a utilização, o recrutamento ou a oferta de ... -
Análise etnográfica e discursiva das relações entre Estado e mulheres indígenas encarceradas no MS
No presente artigo imergimos em enunciados que compõem "aldeias arquivos" de condenações criminais de mulheres indígenas do sul mato-grossense. A partir da análise de discurso, de vertente foucaultiana e da análise etnográfica, suscitamos e sugerimos as seguintes conclusões: (1ª) estreitamento teórico e prático entre as situações de confinamento e de aprisionamento; e (2ª) as "violências das...
... Federal da Grande Dourados, Dourados/MS, Brasil ... No presente artigo imergimos em enunciados ... tão altos índices de mortalidade infantil numa região rural de extrema produtividade ... éculo XIX, do grande edifício da prostituição, só foi possível graças aos delinquentes que ... -
Acórdão nº 1.0193.06.016977-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Mayo de 2008
CASA DE PROSTITUIÇÃO - REFORMATIO IN MELIUS - POSSIBILIDADE - ADEQUAÇÃO SOCIAL - ABSOLVIÇÃO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - RUFIANISMO - INTOLERABILIDADE SOCIAL - AUSÊNCIA DE PROVAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HABITUALIDADE - ABSOLVIÇÃO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES - CONDENAÇÃO MANTIDA - CONTINUIDADE DELITIVA - RECONHECIMENTO. I - A doutrina admite, assim como a jurisprudência, a
EMENTA: CASA DE PROSTITUIÇÃO" - REFORMATIO IN MELIUS - POSSIBILIDADE - ADEQUAÇ\xC3" ... que simbolicamente ainda se mantém no Brasil. Com efeito, seguidamente chegam a mim - e à 5ª ... violência e a exploração sexual infantil, visto que essas condutas ferem a própria ... -
Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
... de mulheres e o Poder Judiciário no Brasil , observado a partir do período de transição ... ’, crimes passionais, pornografia infantil, esterilização forçada, aborto forçado, etc ... ônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou ...
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Exploração sexual infantil pode passar a ser crime hediondo
... exploração sexual de menor submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por ... Brasil ...
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A relação de crimes
... PROSTITUIO OU EXPLORAO ... SEXUAL infantil: ... Pena de 4 a 10 anos ... genocdio: De 12 a ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...