proteção de animais domésticos
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LICITAções - Pirituba/ Jaraguá
... E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (SAD) – ... SETOR DE IS DOMÉSTICOS E (CMACG) ... – CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ... (SAD) – Setor de Animais Domésticos e (CMACG) – Centro Mu- ... nicipal ...
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LICITAções - SANTO AMARO
... E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (SAD) – ... SETOR DE IS DOMÉSTICOS E (CMACG) ... – CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ... (SAD) – Setor de Animais Domésticos e (CMACG) – Centro Mu- ... nicipal ...
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LICITAções - SÓO MIGUEL
... E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (SAD) – ... SETOR DE IS DOMÉSTICOS E (CMACG) ... – CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ... (SAD) – Setor de Animais Domésticos e (CMACG) – Centro Mu- ... nicipal ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... proteção de dados, em observância às disposições da ... consultas de urgência e emergência dos animais domésti- ... cos que habitam na residência ... , que atualmente os animais domésticos ... compõem o núcleo familiar e que estes ...
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Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos 'ismos': uma análise sobre os animais
Inicialmente, o texto propõe uma retomada histórica da relação entre seres humanos e demais animais, desde sua origem pré-histórica até a domesticação. Depois, a partir de Heidegger, faz uma crítica a posições metafísicas que pretendam fundamentar a relação humana com os outros animais, por serem arbitrárias. Também critica a retomada de autores clássicos para justificarem determinada relação com
... espécies de lobos selvagens, que viriam a se tornar cães domésticos, são exemplos de animais que se aproximaram dos homens pela via comensal, ... controle considerável sobre seus movimentos, alimentação e proteção para extrair recursos especíicos. E, no entanto, uma vez que não são ... -
Legislação Complementar
... ância Sanitária ou de órgão de proteção e defesa do consumidor da administração ... , em condições de higiene, de animais de todas as espécies, sadios, alimentados e ... § 3º Os trabalhadores domésticos poderão ter acesso ao regime do FGTS, na forma ...
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Decisões Monocráticas nº 514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
... -se do disposto no caput os seguintes animais: I domésticos; II de uso terapêutico em ... proteção aos animais, não encontra respaldo na realidade, ...
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Estrutura Municipal
... circulação de veículos, pedestres ou animais" por vias terrestres sob a circunscrição do órg\xC3" ... de fiscalização e operação de proteção ao pedestre e ciclistas; ... • aquisição, ... próprio, tal como animais selvagens, domésticos ou domesticado, conforme reza o artigo 82 do ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... ão e reprodução de espécies vegetais e animais, no desenvolvimento e melhoria de alimentos, na ... industriais, agropecuários e domésticos" ... Bioativos da biodiversidade brasileira ... \xC2" ... à conservação da biodiversidade e à proteção dos direitos das comunidades tradicionais e povos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o autor pretende obter, ao impetrar a proteção jurisdicional do Estado. Essa é a mais pura ... , em particular, a existência desses animais em sua propriedade, alegando, ainda, que a ... , como livros empresariais e assentos domésticos ... • Comentário Caput. Repetiu-se a ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... valor social além de garantir a proteção dos direitos dos tra- ... balhadores e ... Programa Estadual de Animais de Estimação Perdidos ou Aptos ... para ... proteção de animais domésticos, os investimentos deveriam ser cada vez maiores ...
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Qualidade da água: um enfoque jurídico e institucional do reúso indireto para fins potáveis
O artigo trata do reúso indireto não planejado de água para fins potáveis no Brasil, tema associado à qualidade e à gestão dos recursos hídricos. O estudo parte de uma análise das normas sobre qualidade da água, abordando a realidade da diluição de efluentes domésticos à luz das normas vigentes. O objetivo é demonstrar a importância da articulação institucional e da governança entre União,...
... ecologicamente equilibrado e a proteção" da saúde das populações. 2 \xEE" ... é o consumo humano e a dessedentação de animais" ” (art. 1º, III). Essa \xEE" ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Proteção Atmosférica e Sonorização. Entendemos que isso ... e a melhoria da qualidade de vida, dos animais abandonados” ... A Comissão de ... assistência e proteção dos animais domésticos na cidade ... de São Paulo. Fazem parte de seu ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como nas demais ... PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANI- MAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO E DÁ ... e Justiça; de De- fesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como nas demais ... PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANI- MAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO E DÁ ... e Justiça; de De- fesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como nas demais ... PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANI- MAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO E DÁ ... e Justiça; de De- fesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como nas demais ... PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANI- MAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO E DÁ ... e Justiça; de De- fesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como nas demais ... PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANI- MAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO E DÁ ... e Justiça; de De- fesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como nas demais ... PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANI- MAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO E DÁ ... e Justiça; de De- fesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como nas demais ... PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANI- MAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO E DÁ ... e Justiça; de De- fesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como nas demais ... PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANI- MAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO E DÁ ... e Justiça; de De- fesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como nas demais ... PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANI- MAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO E DÁ ... e Justiça; de De- fesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como nas demais ... PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANI- MAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO E DÁ ... e Justiça; de De- fesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como nas demais ... PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANI- MAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO E DÁ ... e Justiça; de De- fesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como nas demais ... PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANI- MAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO E DÁ ... e Justiça; de De- fesa e Proteção dos Animais; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, ...