protesto contra alienação bens
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Acórdãos nº 2104866-98.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... ANTONIO PIERONI LOUZADA VOTO Nº 23.512 PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS ...
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Acórdãos nº 1086941-97.2018.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... Ação de protesto contra alienação de bens- ...
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Decisão Monocrática Nº 4033800-44.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-12-2019
... as proibições, a consignação de protesto contra a alienação dos bens imóveis ...
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Acórdãos nº 1013032-03.2015.8.26.0011 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... Politis MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS ... Sentença ...
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Acórdãos nº 1058863-98.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... OUTRO (NÃO CITADOS) APELAÇÃO PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS ...
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Acórdão nº 1.0000.16.091333-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Na pendência da constituição do Tribunal Arbitral, admite-se que a parte se socorra do Judiciário, por intermédio de medida de natureza cautelar, para assegurar o resultado útil da arbitragem. Os agravantes não negam que buscarão a arbitragem, para requerer os...
... por SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTRO, contra deciso proferida pelo douto Juiz da 23 Vara Cvel ... dolosa da r a dar ensejo ao arresto dos bens dos demais requeridos. Os documentos, juntados ... , arrolamento de bens, registro de protesto contra alienao de bem e qualquer outra medida ... -
Acórdão nº 1.0000.16.091333-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Na pendência da constituição do Tribunal Arbitral, admite-se que a parte se socorra do Judiciário, por intermédio de medida de natureza cautelar, para assegurar o resultado útil da arbitragem. Os agravantes não negam que buscarão a arbitragem, para requerer os...
... por SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTRO, contra deciso proferida pelo douto Juiz da 23 Vara Cvel ... dolosa da r a dar ensejo ao arresto dos bens dos demais requeridos. Os documentos, juntados ... , arrolamento de bens, registro de protesto contra alienao de bem e qualquer outra medida ... -
Acórdão nº 1.0000.16.091333-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Na pendência da constituição do Tribunal Arbitral, admite-se que a parte se socorra do Judiciário, por intermédio de medida de natureza cautelar, para assegurar o resultado útil da arbitragem. Os agravantes não negam que buscarão a arbitragem, para requerer os...
... , interposto por CONSTRUTORA RODMA LTDA, contra deciso proferida pelo douto Juiz da 23 Vara Cvel ... a tutela de urgncia para arresto dos bens da agravante, nos seguintes termos: "Defiro ... , arrolamento de bens, registro de protesto contra alienao de bem e qualquer outra medida ... -
Acórdão nº 1.0000.20.006380-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA. NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA. REGRA DA TRANSLATIO IUDICII. REJEIÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR. PENHORA. DEFERIMENTO. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.- A regra da translatio iudicii permite o aproveitamento de atos de definição e satisfação de direitos que provenham de órgãos
... (RELATOR)MRITO Insurge-se o Agravante contra a determinao de bloqueio de numerrio em conta ... dizer, a tutela cautelar objetiva conservar bens, pessoas ou provas que venham a sofrer perigo de ... , arrolamento de bens, registro de protesto contra alienao de bem e qualquer outra medida ... -
Relatório e Voto com número 5404501-49.2022.8.09.0000 da 3ª Câmara Cível, 11-04-2023
... AÇÃO DE PROTESTO CONTRA ... ALIENAÇÃO DE BENS C/C ARROLAMENTO E ...
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Acórdão nº 1004407-20.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 26-05-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR – BUSCA E APREENSÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA – REQUISITOS DEMONSTRADOS – CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO – INADIMPLÊNCIA COMPROVADA – MORA CONSTITUÍDA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO I - Infere-se do artigo 301 do Código de Processo Civil que o juiz poderá servir-se de medidas...
... , mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ... -
Acórdãos nº 1002992-18.2017.8.26.0099 de 34ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... O Nº 34398 Medida cautelar de protesto contra alienação de bens. Extinção ...
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Acórdão Nº 0020748-32.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 30-09-2023
... Pretensão ... de averbação de protesto contra alienação de bens dos réus. Não ...
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Decisão Monocrática Nº 4008265-16.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-04-2019
... Hamaoui interpuseram agravo de instrumento contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo ... a) determinar o protesto contra a alienação de bens em relação aos ...
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Acórdãos nº 2077020-77.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS ...
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Acórdãos nº 1086941-97.2018.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 15 de Abril de 2019
... Protesto contra alienação de bens – ...
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Acórdãos nº 0006779-26.2011.8.26.0441 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... exordial restrita à “dupla alienação"” do mesmo bem imóvel, acontecimento que n\xC3" ... efeito Ação cautelar de protesto contra alienação de bens autuada em ...
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Acórdãos nº 2005140-93.2014.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... óvel decorrente de cautelar de protesto contra alienação de bens Ausentes ...
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Acórdão nº 1026091-64.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 28-06-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – BLOQUEIO DE VALORES E BENS – POSSIBILIDADE – TRANSFERÊNCIA DE BENS A TERCEIROS – DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL – PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DEMONSTRAÇÃO – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDOI - A respeito da...
... MATERIAIS E MORAIS – BLOQUEIO DE VALORES E BENS – POSSIBILIDADE – TRANSFERÊNCIA DE BENS A ... , arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação fiduciária de bem ou qualquer ... -
Acórdãos nº 0010877-31.2012.8.26.0114 de 22ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... Araujo Godoy Voto nº 21.004 Protesto contra alienação de bens ...
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Acórdãos nº 1132576-09.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Octubre de 2017
... recursal – Ação cautelar de protesto contra alienação de bens – ...
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Acórdãos nº 2227969-79.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... Protesto contra alienação de bens imóveis ...
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Acórdãos nº 2175487-91.2016.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... DE INSTRUMENTO – REGISTRO DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS – ...
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Acórdãos nº 2255099-78.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... e Quinética Administração de Bens Próprios S/A Impetrado: Exmo. Juiz de ... DE SEGURANÇA Impetração contra decisão proferida em ação cautelar de protesto contra alienação de bens, que ...
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Acórdão nº 1016356-07.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 14-12-2022
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA – CAUTELAR DE ARRESTO – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDO – REQUISITOS INDEMONSTRADOS – DEVEDORES EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – STAY PERIOD DEFERIDO – PROIBIÇÃO DE EXPROPRIAÇÃO DE VALORES E BENS DOS EXECUTADOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDOI - A respeito da tutela judicial discutida, infere-se
... BENS" DOS EXECUTADOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO N\xC3" ... , arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação fiduciária de bem ou qualquer ...