protesto contra alienação bens
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Acórdãos nº 1002171-26.2015.8.26.0344 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Omar EMENTA CANCELAMENTO DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS Medida ...
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Acórdãos nº 1000706-78.2016.8.26.0624 de 16ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Carmo Machado Medida cautelar - protesto contra alienação de bens - ...
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Acórdãos nº 2238395-53.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Cortez Junior VOTO Nº : 41.584 Protesto contra alienação de bens ...
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Decisão Monocrática N° 07098572820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por LUIZ HENRIQUE FONSECA DAMASCENO e luana almeida nogueira damasceno contra a seguinte decisão proferida na ?AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL? ajuizada em face de GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA EIRELI ? ME e OUTROS: Recebo a emenda de ID?s 85995594, 85999046 e 85999048. As provas documentais, que instruíram a exordial, não conduzem, nesta fase do...
... e luana almeida nogueira damasceno contra a seguinte deciso proferida na ?AO DE RESCISO ... consistente no arresto e registro de protesto contra alienao de bens das rs. Se no bastasse a ... -
Acórdão Nº 0016738-11.2019.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-04-2023
... VERIFICADA – PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS E SEQUESTRO ... QUE SE ...
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Acórdãos nº 0047516-37.2005.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... ória em face da sociedade e protesto contra alienação de bens que são ...
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Acórdão nº 1018095-78.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 04-10-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO – ANOTAÇÃO NA MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS DOS CORRÉUS – MEDIDA CAUTELAR – REQUISITOS INDEMONSTRADOS – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDOI - A respeito da tutela judicial discutida, o juiz poderá servir-se de medidas cautelares que busquem assegurar o direito pleiteado pela parte, mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto
... , mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ... -
Acórdão nº 1012045-36.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – CAUTELAR DE ARRESTO – CONTAS BANCÁRIAS – IMPOSSIBILIDADE – REQUISITOS INDEMONSTRADOS – MERA INADIMPLÊNCIA INCAPAZ DE IMPOR A CONSTRIÇÃO DE VALORES NAS CONTAS DO DEVEDOR – INSTITUIÇÃO PRIVADA QUE PRESTA SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDOI - Infere-se do artigo 301 do Código de...
... Bens] ... Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES ... , arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação fiduciária de bem ou qualquer ... -
Acórdão nº 1021188-83.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 14-12-2022
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE USUCAPIÃO – PEDIDO CAUTELAR DEFERIDO - ANOTAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL – POSSIBILIDADE – MEDIDA QUE BUSCA GARANTIR EVENTUAL DIREITO DE TERCEIROS DE BOA-FÉ – INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDOI - A respeito da tutela judicial discutida, infere-se do artigo 301 do Código de Processo Civil que, o juiz poderá servir-se de...
... , mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ... -
Acórdãos nº 1001027-87.2017.8.26.0201 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... VOTO DO RELATOR EMENTA PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS - ...
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Acórdãos nº 2002455-74.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... & ZUNCKELLER ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA., BEEJOO ADMINISTRADORA ... que determinou a averbação do protesto contra a alienação de bens à ...
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Decisão Monocrática Nº 4013524-89.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-08-2019
... Dubai interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da ... , a anotação do litígio na matrícula de bens imóveis é medida imprescindível para garantir ... , arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida ...
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Acórdão nº 52162881220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. MONITÓRIA. O ART. 301, DO CPC, DISPÕE QUE A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR PODE SER EFETIVADA MEDIANTE ARRESTO, SEQUESTRO, ARROLAMENTO DE BENS, REGISTRO DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BEM E QUALQUER OUTRA MEDIDA IDÔNEA PARA ASSEGURAÇÃO DO DIREITO. POR CONSEGUINTE, A CONCESSÃO DE TAIS MEDIDAS, PREVISTAS PELO ARTIGO 301, PRESSUPÕE A...
... Esclarece que, ao realizar a pesquisa de bens registrados em nome da devedora, perante ... , arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida ... -
Acordao N° 1319386 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Negócio jurídico. Indícios de fraude. Arresto cautelar. Requisitos. Probabilidade do direito invocado e perigo de dano. Pirâmide financeira. Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. 1. Nos termos do artigo 300 do código de processo civil, a concessão da tutela de urgência depende da cumulação dos requisitos da probabilidade do direito...
... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra ... alienação de ... -
Decisão Monocrática nº 52004612420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. ARRESTO DE VALORES VIA SISBAJUD. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR PODE SER EFETIVADA MEDIANTE...
... MEDIANTE ARRESTO, SEQUESTRO, ARROLAMENTO DE BENS, REGISTRO DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BEM E ... -
Decisão Monocrática N° 07113369020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EFEITOS CONDICIONADOS À PRECLUSÃO. RECURSO. INEXISTÊNCIA. CAUTELAR DE...
... III, alnea ?a?, da Constituio Federal, contra acrdo proferido pela Quarta Turma Cvel deste ... RECURSO. INEXISTNCIA. CAUTELAR DE PROTESTO CONTRA ALIENAO DE BENS. COISA JULGADA ... -
Acórdão nº 1013748-36.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUÇÃO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR - REQUISITOS - AUSÊNCIA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para assegurar o direito.Não havendo nos autos documentos que...
... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e ... -
Decisão Monocrática Nº 4028883-79.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-10-2019
... por Carmen Rossetto e Rogério Correa contra a decisão interlocutória do Magistrado da 2ª ... multa diária, bem como a cautelar para protesto contra alienação de bens de imóveis da ...
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Acórdãos nº 2195739-81.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... prescrita- tutela provisória protesto contra a alienação de bens ...
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Acórdão Nº 0071474-36.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. PROTESTO JUDICIAL CONTRA ALIENAÇÃO DE ... BENS ...
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Acórdãos nº 1013597-09.2016.8.26.0309 de 10ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... Ação de protesto contra a alienação de bens ...
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Acórdão nº 1004632-69.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 08-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PEDIDO LIMINAR DE ARRESTO CAUTELAR- REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 - AUSÊNCIA - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - NÃO CONFIGURAÇÃO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.1- Nos termos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil/2015 a tutela provisória de urgência de natureza antecipada ou...
... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e ... -
Acórdão nº 1015641-28.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 30-01-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO DE BENS. REQUISITOS PREENCHIDOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. Com a demonstração da possibilidade de
... BENS. REQUISITOS ... PREENCHIDOS DECISAÁOMANTIDA ... , arrolamento de bens, registro de protesto contra ... alienagáo de bem e qualquer outra ... -
Acórdão nº 1006076-11.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE – ARRESTO DE SOJA – INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ESTAMPADA EM CONTRATO DE VENDA DE SAFRA FUTURA – PROVA DOCUMENTAL SATISFATÓRIA – POSSIBILIDADE DE DANOS AO CREDOR – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. 1. O CPC/2015 aboliu a tipificação individual das cautelares,...
... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e ... -
Acórdão Nº 0054268-80.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-11-2023
... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de ... protesto contra alienação de ...