protocolo ip versão 6
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Acórdão Nº 5003222-40.2020.8.24.0067 do Terceira Câmara Criminal, 09-11-2021
... aparelhos telefnicos apreendidos (Evento 6 do IP). O pedido de revogao da priso preventiva ... a apreenso de drogas realizada conforme protocolo de atendimento n. 5769992,onde foram apreendidas ...
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Acórdão Nº 0021303-91.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-07-2018
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. INVALIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. A validade do regime de compensação adotado, quando da atividade laboral em condições insalubres, depende de licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, conforme inteligência do artigo 60 da CLT, além do cumprimento de outros requisitos legais, pela aplicação do artigo 7º, XIII, da Constituição Federal.
... produtos são submetidos à análise do protocolo IP nº 346, mostrando uma concentração inferior ... no setor HS sem contato com agentes insalubres (6 meses na montagem de motores de pick ups e outros ... Vale enfatizar que, de toda a versão sobre as atividades prestada pelo autor ao ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 18, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
... º 18, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova a versão revisada e consolidada do documento Procedimentos ... 6 DOCUMENTOS REFERENCIADOS 6.1 Os documentos abaixo ... ção devem empregar método ou protocolo de validação que proteja a transmissão e os ...
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Acórdão Nº 0025000-49.2017.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... OBSERVÂNCIA DO ... PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO ... 164.1), a vítima alterou sua versão" dos ... fatos, narrando que: “o réu é seu irm\xC3" ... 6. Ordem denegada. (STF. 2ª Turma. HC ...
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Acórdão nº 50056153820218210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
... 8 meses, restando a pena-base estabelecida em 6 anos 6 meses de reclusão ... Presentes as ... Referiu que realizaram o protocolo e os encaminharam à Delegacia de Polícia ... mencionado, corrobora, na essência, a versão trazida pelas testemunhas ... A propósito, ...
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A Autorregulação da Comunicação Comercial em Portugal: Panaceia para a Inoperância do Modelo Regulador Tradicional?
“A autorregulação é um sistema criado pelos operadores da indústria publicitária – anunciantes, agências de publicidade e meios de comunicação social ou suportes – e de adesão voluntária, com o objetivo de autodisciplinar, num compromisso de responsabilidade social, a publicidade, mediante a enunciação de princípios éticos e boas práticas que consolidarão a confiança dos consumidores numa...
... imperativas de origem estadual ou comunitária 6 ... Acresce que a autorregulação, ao contrário ... , por correio ou fax, do formulário em versão PDF. No que respeita às pessoas coletivas, estas ... Idem , p. 49 ... Ver Protocolo de Cooperação entre o ICAP e a CPMCS - ... -
LICITAções - Educação
... 06.3016.6.553.3.3.90.30.00.00, indicada na Nota de Reserva ... Fabricante: Mardam ... Modelo / Versão: adulto ... Descrição Detalhada do Objeto ... Protocolo ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... 4º, II da Lei 14.063/2020 ... PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) ... O documento acima foi ... 13/09/2023 08:59 ... Checksum: 6 ... do Governo do Estado, o que não é na versão original do PPA ... Professora Bebel ...
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Acordao N° 1633887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
Penal e processo penal. Revisão criminal. Estupro de vulnerável. Deficiência de defesa. Ausência de provas. Princípio da correlação. Ilicitude sindicância. Oitiva menor. Inconstitucionalidade de preceito secundário do art. 217-a do código penal. Documentos novos extrajudiciais produzidos unilateralmente. Condenação contrária à evidência dos autos. Ausência de comprovação do dolo. 1. A tramitação...
... que se impõe ... 6. Preliminares rejeitadas. Revisão criminal ... questionado pela coordenação sobre a versão da aluna S., a vítima I ... afirmou que ... 39/40); cópia de protocolo elaborado pela Polícia Civil do ... Distrito ... -
Acórdão Nº 0011685-16.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2022
... 6. O grupo criminoso arquitetou e executou um ... ões de defesa e das provas favoráveis à versão" dos acusados não forem razoáveis, não forem cr\xC3" ... Em pesquisa junto a Coordenadoria de Protocolo Geral desta Casa no Sistema de Controle de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-08-2023
... 6 cm -30 1836956 - 1 ... Governo do Estado de Minas ... poderá retirá-lo na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada em ... Belo Horizonte/ ... Lenovo / Modelo Versão: M75q com monitor T22i-10 e acessórios Valor ...
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Acordao N° 1617433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Associação criminosa. Estelionato. Disposição de coisa alheia como própria. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Autoria e materialidade de todos os crimes. Comprovação. Acervo suficiente. Confissão. Extrajudicial e judicial. Degravações de conversas telefônicas. Provas cautelares. Contraditório diferido. Palavra das vítimas e do policial responsável pelas investigações. Condenaç
... consta a verificação de que o protocolo contido no reconhecimento de firma presente na ... SANTOS DE BRITO ... 4.6 – 6º Fato: ... No dia 25/01/2018 (fl. 126), no ... corréu EDINILDO, para fazer constar a versão do ... réu RENILSON, no sentido de que teria ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.14.055903-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2017
... § 1º O Diário Judiciário Eletrônico substituirá a versão impressa do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais para a finalidade de ... Ato subsequente foi juntado o recurso de apelação com protocolo datado de 6.9.2016, conforme já relatado. Em seguida, a FHEMIG apresentou ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.14.055903-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2017
... § 1º O Diário Judiciário Eletrônico substituirá a versão impressa do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais para a finalidade de ... Ato subsequente foi juntado o recurso de apelação com protocolo datado de 6.9.2016, conforme já relatado. Em seguida, a FHEMIG apresentou ...
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Acórdão nº 50032651120158210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
... 157, caput do CP, às penas de 4 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO (pena-base 4 anos e 6 meses, ... protocolo absoluto, não havendo nulidade no reconhecimento ... fases de ausculta, deixando de apresentar versão pessoal para o fato, inexistindo situação capaz ...
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Acórdão Nº 5092811-44.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 11-05-2023
... não coloque a sua vida em risco; que o protocolo determina que a câmera seja ligada quando há a ... -se a meras alegações, faz derruir a versão apresentada" (Apelação Criminal n. 6, rela. Desa. Salete Silva Sommariva, j ...
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Acórdão nº0000696-22.2022.8.17.0000 de 3ª Câmara Criminal, 31-05-2023
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E MEDIANTE EMPREGO DE MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ART. 121, §2º, INCISOS I E IV DO CP. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE UM DOS RECORRENTES. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REJEIÇÃO. TESTEMUNHAS QUE INDICARIAM A SUPOSTA PARTICIPAÇÃO DOS RECORRENTES NA EMPREITADA CRIMINOSA. FASE...
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LICITAções - SAÚDE
... PROCESSO: 6018.2022/0099077-6 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2022-SMS.G ... Versão: FLX117 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ... ne Ciglioni, no Protocolo – Mezanino. Pregoeiro 18/11/2022 ... 14:10:53 ...
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Acórdão nº 0008551-81.2017.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 28-03-2023
E M E N T AAPELAÇÕES CRIMINAIS – FURTO MAJORADO TENTADO – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO – IMPROCEDÊNCIA – ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO – DEPOIMENTO FIRME E COERENTE DA VÍTIMA EM AMBAS AS ETAPAS DA PERSECUTIO CRIMINIS, EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS – INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – RÉU QUE TENTOU SUBTRAIR UM VEÍCULO DE SIGNIFICATIVO VALOR –...
... 5/6 e 8/9. Destacamos ... O laudo de exame ... ígios de Impressão de Pele em Cuiabá (Protocolo Complementar 28129/2017) para análise que, ... da ampla defesa, não ficou configurada a versão dos fatos propalada pela peça acusatória. ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-03-2018
... - Tharick Augusto Brito Silva, MASP 1.174.421-6, Investigador de ... Polícia II, código IP-II, ... Integrado de Minas Gerais ... PROTOCOLO DE INTENÇÕES ... Protocolo de Intenções nº ... e Serviços Ambientais Ltda, com versão ... para a empresa CS Brasil Frotas Ltda de todos ...