protocolo ip versão 6
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EDITAL Nº 54/2020
... nos termos da Lei nº 5.802/72, da Lei nº 6".096/74 e do Decreto nº 76.119/75, bem como o not\xC3"... pandemia pelo SARS-COV-2, assim como o Protocolo de Biossegurança do MEC. 10.18.1 As ...Volume 1. 2013. Versão On-line ISBN 978-85-8015-076-6 Cadernos PDE. ...
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O Direito a Inviolabilidade de Dados da Pessoa Natural no Sistema Positivo Brasileiro e sua Incursão nas Relações de Trabalho em Face da LGPD
O objetivo do presente trabalho, sem a pretensão ingênua de esgotar o tema da abordagem, é fomentar a discussão acerca das garantias individuais da pessoa natural, frente às necessidades da regulação da proteção de dados individuais nas relações sociais do trabalho e do processo do trabalho, no enfrentamento das transformações das relações sociais, nela incluindo-se as relações do trabalho, em...
... 6. Da aplicação da Lei Geral de Processamento de ..., a exemplo da internet, cookies ou protocolo de internet (endereço de IP). . De outro lado, ...Direito Bancário. 16. ed. Versão atualizada e ampliada pelo Desembargador Carlos ... -
Inovação em distribuição de vídeo digital: entre enforcement de direitos autorais e novos modelos de negócios
... de envio de notiicações, como os arranjos de 6-strikes nos EUA (CAS, Copyright Alert System) e o ... e aplicações de internet obedeçam ao protocolo estabelecido pelo DMCA – recebam notiicações ... da Audible Magic e decidiu criar uma versão própria para o YouTube. . A tecnologia que ...
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Decisao Nº 0171181-85.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-06-2023
... ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO CORROBORAM A VERSÃO DA PARTE AUTORA. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. ... do usuário (ID), o endereço do Protocolo de Internet utilizado para acesso (IP), bem como ...6. Sentença mantida. 7. Recurso desprovido. (TJ-MT ...
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Acórdão Nº 5013428-03.2020.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-07-2021
PROCESSUAL CIVIL - SENTENÇA - FUNDAMENTAÇÃO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA"A fundamentação concisa da decisão judicial ou o simples desatendimento à tese defendida pela parte não retira do ato a sua higidez, desde que suficientemente expostas as razões de fato e de direito motivadoras da decisão final" (AC n. 0001572-40.2004.8.24.0023, Des. Henry Petry Junior).CIVIL - CRIAÇÃO ANÔNIMA DE PERFIL EM REDE
... IX, XIV e LIV, e 220, caput e §§ 1.º, 2.º e 6.º, ambos da Constituição Federal". Postulou, ...ões dos envolvidos, rejeição a outra versão, quer das autoras, quer do suposto agressor. O ... que gerencia blocos de endereços de protocolo de internet e os respectivos sistemas de ... -
Acórdãos nº 2109234-53.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
OBRIGAÇÃO DE FAZER - Pedido de fornecimento de dados referentes à porta lógica de origem para identificação do usuário – Indeferimento – Insurgência – Acolhimento - Inteligência dos arts. 5º, VIII, e 15, da Lei nº 12.965/2014 - Provedor de aplicações que tem o dever de fornecer informações sobre a porta lógica de origem justamente para viabilizar a identificação do usuário – Agravante que não...
...{letter-spacing:5.760000px;}.ls36{letter-spacing:6... do período de transição entre a versão 4 e a versão 6 do referido protocolo de ... -
Acórdãos nº 2109234-53.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018
OBRIGAÇÃO DE FAZER - Pedido de fornecimento de dados referentes à porta lógica de origem para identificação do usuário – Indeferimento – Insurgência – Acolhimento - Inteligência dos arts. 5º, VIII, e 15, da Lei nº 12.965/2014 - Provedor de aplicações que tem o dever de fornecer informações à porta lógica de origem justamente para viabilizar a identificação do usuário – Agravante que não cumpri a...
...{letter-spacing:5.760000px;}.ls35{letter-spacing:6... do período de transição entre a versão 4 e a versão 6 do referido protocolo de ... -
Atos Processuais
... juntado aos autos quando acompanhado de versão para a língua portuguesa tramitada por via ... 6208.6 Direito Processual do Trabalho.indd 112 ... apenas aos acessos de Internet Protocolo (IP) nacionais, será aferida na forma definida ...
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Acórdão Nº 5015373-43.2020.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA E CONTRA O PATRIMÔNIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E TRAIÇÃO COMO MEIO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA E FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 121, § 2º, I E IV, E ART. 155, § 4º, IV, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. INSURGÊNCIA DAS DEFESAS. RECURSO DOS ACUSADOS. PLEITO PELA IMPRONÚNCIA OU ABSOLVIÇÃO...
... devia uma arma para Gledson e Rafael (vídeo 6 do ev. 1 do IP n. 5014313-35.2020.8.24.0033, ...Com uma versão claramente contraditória, Alex negou qualquer ... de prisão preventiva, observado o protocolo das autoridades sanitárias.O réu não faz parte ... -
Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
...Conclusão – 6. Referências. . 1. INTRODUÇÃO . A internet, ... Protocolos nos 11 e 14, acompanhada do Protocolo adicional e dos Protocolos nos 4, 6, 7, 12, 13 e ...A “versão online” do direito ao esquecimento trazida pela ...
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Julgamento 7000603-92.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 01-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. ART. 251 DO CPM. ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ADEQUAÇÃO FORMAL E MATERIAL. SIMULAÇÃO DE INVALIDEZ OU INCAPACIDADE LABORATIVA. AGIR FRAUDULENTO. OBTENÇÃO DE VANTAGEM ECONÔMICA ILÍCITA. CONJUNTO PROBATÓRIO CONTUNDENTE. DOSIMETRIA DA DA PENA. DISCRISCIONARIEDADE MOTIVADA. MANUTENÇÃO DA PENA. APELO DESPROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA. Pratica o delito de...
...;}._0{margin-left:-5.877327px;}._6{width:6... porque sentiria dor , o que frustrou o protocolo oferecido, que na avaliação dessa profissional ... a Acusada tenha apresentado versão diametralmente oposta ao conjunto ... -
Acórdão Nº 5043136-21.2020.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 28-04-2021
REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM(ARTS. 33 E 35, AMBOS DO CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). PLEITO REVISIONAL FUNDAMENTADO NA ALEGAÇÃO DE QUE A CONDENAÇÃO SE APRESENTA CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. MATÉRIA JÁ ENFRENTADA PELO JUÍZO AD QUEM. DECISÃO AMPARADA EM INTERPRETAÇÃO PLAUSÍVEL DO CONTEXTO FÁTICO-PR
... ao denunciado ANTONIO, aproximadamente, 136,6 g (cento e trinta e seis gramas e seis ... INDICIÁRIA E JUDICIAL, CORROBORADOS PELA VERSÃO DE TESTEMUNHA PROTEGIDA E INTERROGATÓRIO DO ...11-12), protocolo n, 4001521, recebida em 18/8/2018, às 08:03:01, ... -
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
...2.2.6 - Os candidatos negros aprovados dentro do ...ção, ainda que autenticada, nem protocolo de solicitação de renovação de documento. 4.5 ...Versão 1.0.Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ...
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LICITAções - Educação
...6016.2022/0115561-6 R$ 8,23 13/03/2023. DESPACHO DO COORDENADOR. ...Modelo / Versão: SSC-140 240. Descrição Detalhada do Objeto ...e será atestado por meio de protocolo entregue a licitante, salvo nos casos em que o ...
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Prova do negócio jurídico
...(a afirmação de que se já pagou pelo débito) 6 . . Avancemos, assim, para a análise da ... de qualquer peça processual, do protocolo das audiências ou de outro qualquer livro a ...Na versão original da lei, as restrições recaíam sobre: ...
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Diário dos Municípios
...ZOO, valor unitário R$ 20,68); (ITEM – 6 – 12 UN- AMIGOS EM. QUEBRA-CABECAS: MAMAES E ...às 10:00 hrs, no protocolo geral da Prefeitura. Permanecem rati-. ficadas os ...A versão integral do Edital estará disponível no sites ...
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Acórdãos nº 2173741-28.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. Ação de obrigação de fazer. Decisão agravada que determina que o agravante forneça informações acerca de usuário de internet que tem violado direitos da autora. Inconformismo do agravante apenas no fornecimento de "porta lógica de origem", já que, como provedor de aplicação, não tem obrigação de fornecer tais dados. Provedor de aplicação que tem...
...{letter-spacing:5.760000px;}.ls1b{letter-spacing:6...íveis (Internet Protocol ou Protocolo Internet) sendo este um endereço de ... a transição do protocolo IPv4 para a versão . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... -
Acórdão Nº 5050277-23.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 27-10-2022
HABEAS CORPUS CRIMINAL. PEDIDO DE PRÓPRIO PUNHO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE CONDENADO PELA PRÁTICA, EM CONCURSO FORMAL (ARTIGO 70 DO CÓDIGO PENAL), DOS CRIMES DE ROUBO MAJORADO E TENTATIVA DE LATROCÍNIO (ARTIGOS 157, §2º, INCISOS II E IV, E §2º-A, INCISO I, E 157, §3º, INCISO II, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. POSTULADA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COMO...
... destaquei no despacho inicial, antes do protocolo da ação neste Tribunal, sobreveio a ... pena em aberto, ou no máximo, no semiaberto; 6) a concessão do direito ao réu de recorrer em ...Lembre-se que no dia anterior, segundo a versão dada pelos acusados, GUILHERME estaria ... -
LICITAções - SAÚDE
...{word-spacing:-7.154000px;}.ws4{word-spacing:-6... IMPORT Fabricante: POLYMEDICURE Modelo / Versão: 16 G Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ...ção Item: 1 Descrição: LIVRO PROTOCOLO Descrição Complementar: SABONETE, GLICERINA, 20 ...
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Decisão Monocrática nº 1635 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2017
...Min. Ricardo Lewandowski, DJe de 25.6.2009; RP 628/DF, Rei. Min. Sálvio de Figueiredo ...282 do CPC/73, "vigente ao tempo do protocolo da exordial, correspondente ao atual art. 319 do ... por força de licitação, mas a versão não convence.[..]A menção ao. ...
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LICITAções - SAÚDE
...Diâmetro Furo: P/ Parafuso Cerca De 6,0 - 7,0 M Tratamento. Diferenciado: - Quantidade: ... / 799./814/81 Fabricante: BAUMER Modelo / Versão:. 0345500066/74/75/91/92 Descrição Detalhada do ... Gonçalo de Araujo, protocolados no Protocolo – Me-. zanino. Pregoeiro 06/10/2022 16:14:12 ...