provas concursos
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Acórdão Nº 1392473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... candidatos com deficiência à adaptação razoável em provas físicas de concursos ... públicos; II - É inconstitucional a submissão ...
- IBGE suspende provas do concurso com mais de 204 mil vagas para o Censo 2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036049620174058201), 19-11-2019
PROCESSO Nº: 0803604-96.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MARCELO MENDONCA TEIXEIRA ADVOGADO: Romulo Cesare De Oliveira Silva e outros ADVOGADO: Leandro Santos De Carvalho Junior APELADO: JANAINE SIBELLE FREIRES AIRES e outro ADVOGADO: Sosthenes Marinho Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... o seu próprio convencimento que, de resto estaria restrito a concursos jurídicos, à opinião da Banca. Num caso como o dos autos, de certame ... Se a cobrança da Banca, a elaboração das provas e/ou a correção dos títulos tomou como referência área do ... - IBGE suspende concurso com mais de 204 mil vagas para o Censo 2021
- IBGE suspende concurso com mais de 204 mil vagas para o Censo 2021
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 4º Para os concursos em andamento na data de entrada em vigor desta Lei, os servidores ... ingresso em cargo do PCTAF ocorrerá mediante concurso público de provas, no padrão inicial da classe inicial do cargo ... § 1º É requisito ...
- Do Concurso de Pessoas
- Concursos. EXTRATO DO EDITAL 6 - PRORROGA DATA DAS PROVAS E RETIFICA CRONOGRAMA.docx
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... êmios, inclusive em dinheiro, em competições desportivas ou em concursos artísticos ou culturais ... § 10. O visto de visita não será exigido ... endereçado à Polícia Federal, devidamente instruído com as provas documentais necessárias, nas seguintes hipóteses: ... I - casamento; ...
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Acórdão nº 2007/0139595-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 001 e 002/2005, relativos aos concursos públicos para a delegação dos serviços notariais e de registro, sob as ... de ingresso e de remoção a anterior aprovação em concurso de provas e títulos para delegação dos serviços notariais e de registro, sem ...
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
- IBGE suspende provas de concurso para o Censo 2021
- Assistência Social
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Contribuições
... e) incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos; ... f) do importador de bens ou serviços do exterior, ...
- Outros Benefícios Previdenciários
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023962620214058302), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0802396-26.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TERESINHA MONNYALY FERREIRA ROCHA ADVOGADO: Brenno De Torres Bento Da Silva E Silva APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA ADMINISTRATIVO. EXAME DA...
... 4. No que respeita ao mérito da correção das provas em concursos públicos, a opinião da banca, portanto, deve ser ... -
DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... Superior dar-se-á mediante habilitação em concurso público de provas e títulos, somente podendo ocorrer no nível 1 de qualquer classe ... § ... Art. 67. Os concursos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... Federal promover a incorporação dos candidatos aprovados nos concursos públicos para os diversos quadros ou qualificações existentes na ... coordenação da realização periódica de concursos públicos de provas ou de provas e títulos, para seleção dos candidatos a matrícula nos ...
- EDITAL Nº 197, DE 25 DE JULHO DE 2019Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
- EDITAL Nº 37, DE 14 DE MARÇO DE 2019PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
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Acórdão Nº 0010552-16.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... álise dos critérios de formulação de questões, de correção de provas, atribuição de notas de candidatos, temas cuja responsabilidade é da ... a banca examinadora, reapreciando o conteúdo das provas dos concursos públicos, cabendo-lhe somente verificar os parâmetros da legalidade ...
- Salário-de-Contribuição
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Em vigor
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
... Efetivo das Agências dar-se-á por meio de concurso público de provas ou de provas e Título s, conforme disposto em regulamento próprio de ... Agência disporá sobre o detalhamento e as especificidades dos concursos públicos ... § 5º Poderá ainda fazer parte do concurso, para ...
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Acordão do Segunda Turma, 15-06-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. JUIZ SUBSTITUTO. REVISÃO DE PROVA DESENTENÇA. COMPETÊNCIA DA BANCA EXAMINADORA PARA AVALIAR OS CRITÉRIOSDE CORREÇÃO. MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO SUFICIENTE.DISCRICIONARIEDADE DOS CRITÉRIOS DA BANCA. IMPOSSIBILIDADE DEREVISÃO. COMPETÊNCIA DO JUDICIÁRIO PARA VERIFICAR ILEGALIDADE OUINCONSTITUCIONALIDADE NO...