provas concursos
- Saúde
- EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Concursos Públicos de Provas e Títulos
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DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
... Art. 13. O concurso público será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuser a lei ou o regulamento do respectivo plano de carreira ... § 1o ...
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Acórdão Nº 14 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS ... CONCURSOS PARA CARTÓRIOS - ANDECC ... : MAURICIO BARROSO GUEDES ... : ASSOCIAÇÃO ... CONSTITUCIONAL QUANTO À EXIGÊNCIA DE CONCURSO DE PROVAS E ... TÍTULOS PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO INICIAL OU REMOÇÃO, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-79500-63.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Marzo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT DA 3ª REGIÃO, REALIZADO EM 2009. PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DA NOTA ATRIBUÍDA À PROVA DE REDAÇÃO. 1. Os atos vinculados à correção da prova emanaram da Fundação Carlos Chagas, de modo que o Desembargador Presidente do Tribunal, o Desembargador Presidente da Comissão de Concurso e o Órgão Especial da Corte não
... provas de concursos públicos. Precedentes ... 3. Recurso Ordinário a que se ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... XI - abrir concursos públicos para ingresso na carreira da Defensoria Pública da União; ... aprovação prévia em concurso público, de âmbito nacional, de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, no ...
- Dedicatória
- edital PRORROGAÇÃO dos Concursos Públicos de Provas e Títulos
- Prefácio
- EDITAL PRORROGAÇÃO DE Concursos Públicos de Provas e Títulos
- Natureza Jurídica das Contribuições da Seguridade Social
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Lei nº 17432
... CONSISTENTE NA RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS EM CONCURSOS PBLICOS DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS OU EMPREGOS NO MBITO DOS RGOS ... pelo sistema de cotas, ser submetido, previamente realizao das provas, comisso de heteroidentificao, observada, no que couber, a Portaria ...
- Crédito da Seguridade Social
- Concursos. TCEGO122 - Edital 05_de convocação para as provas v.1.0
- Acórdão nº AgRg no AREsp 152138 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 6476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
Direito constitucional. Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. Concurso Público. Decreto que exclui a adaptação de provas físicas para candidatos com deficiência. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão no qual se decidiu que (i) é inconstitucional a interpretação que exclui o direito de candidatos com deficiência à adaptação razoável em provas físicas de
... CONCURSO PÚBLICO. DECRETO ... QUE EXCLUI A ADAPTAÇÃO DE PROVAS FÍSICAS PARA CANDIDATOS COM ... DEFICIÊNCIA ... Embargos de ... concursos públicos; (ii) é inconstitucional a submissão genérica de ... - Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
- Direito Tributário
- Disposições Finais e Transitórias
- Introdução ao Direito Penal
- Normas do Direito Penal
- Da Aplicação da Lei Penal
- Das Medidas de Segurança
- Benefícios Previdenciários Decorrentes da Infortunística