provas concursos
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 6º-A As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova ... VII- as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... CAPÍTULO II Da contribuição da união ...
- Bibliografia
- Princípios do Direito Penal
- Direito Tributário
- Disposições Finais e Transitórias
-
Da Ação Penal
... Constituição Federal): no processo penal, são inadmissíveis as provas obtidas por meios ilícitos ... 7. Princípio do Favor Rei / In Dubio Pro ...
- Princípios da Seguridade Social
- Da Imputabilidade Penal
-
Acórdão nº 2014/0307973-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO. PROVA PRÁTICA. QUESTÃO DISCURSIVA. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO E DE ATRIBUIÇÃO DE NOTAS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO,...
... ões, correção e atribuição de notas em provas ... - Saneamento básico
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... I – (VETADO); ... II – provas da prática de atos ilícitos dolosos constarem nos autos do processo ... Parágrafo único. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à ...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... de 15 (quinze) dias da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em ... c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo; ... d) a ...
-
Limitações ao Poder de Tributar
... fugiríamos do nosso propósito, que é preparar o aluno para concursos públicos em geral. Assim, para concursos públicos em geral, medida ...
- Responsabilidade Tributária
-
O Autor
as 5 tÉCniCas eMpíRiCas De estuDaR paRa pRoVas e ConCuRsos 17 ... ILSON CARLOS FERREIRA LISBOA ... • Bacharel em ...
-
Concursos à vista: veja 10 dicas para se dar bem nas provas já programadas
Agência O Globo -A expectativa de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022 dá um gás em quem está amargando longa espera para abertura de concurso público. O número de vagas (73,6 mil) inclusive foi corrigido pelo governo logo ap...
-
Concursos à vista: veja 10 dicas para se dar bem nas provas já programadas
Agência O Globo -A expectativa de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022 dá um gás em quem está amargando longa espera para abertura de concurso público. O número de vagas (73,6 mil) inclusive foi corrigido pelo governo logo ap...
-
Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... seu representante legal ou o seu procurador para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, no prazo de: ... I – 30 (trinta) dias, ... IV – definir os termos do edital dos concursos públicos para provimentos dos cargos, observadas as atribuições da ...
- edital PRORROGAÇÃO dos Concursos Públicos de Provas e Títulos
-
Diálogo de um concurseiro com os seus genitores
AS 5 TÉCNICAS EMPÍRICAS DE ESTUDAR PARA PROVAS E CONCURSOS 5 ... DIÁLOGO DE UM CONCURSEIRO COM OS SEUS GENITORES ...
- EDITAL PRORROGAÇÃO DE Concursos Públicos de Provas e Títulos
- Concursos. TCEGO122 - Edital 05_de convocação para as provas v.1.0
-
Prefácio
as 5 tÉCniCas eMpíRiCas De estuDaR paRa pRoVas e ConCuRsos 11 ... Com profundidade e de maneira bem objetiva, este ...
-
Dedicatória
AS 5 TÉCNICAS EMPÍRICAS DE ESTUDAR PARA PROVAS E CONCURSOS 7 ... Dedicatória ... Eu dedico este livro aos ...