publicação científica
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DEL 3365 de 21/06/1941 - DECRETO LEI. DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PUBLICA.
... o) a reedição ou divulgação de obra ou invento de natureza científica, artística ou literária; ... p) os demais casos previstos por leis ... ão de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais, com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08055934320174058200), 14-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE INSTITUTO FEDERAL DE ENSINO. CANDIDATO APROVADO CONVOCADO COM ESCOLARIDADE SUPERIOR À EXIGIDA PELO EDITAL DO CERTAME. DIREITO À HABILITAÇÃO PARA A POSSE. NÃO VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, BOA FÉ E LEGALIDADE. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO IMPROVIDAS. 1. Hipótese de remessa...
... Substituto na área de Sociologia e Metodologia da Pesquisa Científica, qual seja: licenciatura em Sociologia ou em Ciências Sociais, ou curso ... - Processo nº 2007.004.093650-0 de Décima Oitava Câmara Cível, 16 de Septiembre de 2009
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Produção científica brasileira em Química entre 2004 e 2013: análise dos artigos indexados na Web of Science
... Constata-se que um pequeno núcleo de instituições brasileiras foi responsável pela publicação de 52,41% do total de artigos. As instituições com maior produtividade na área são USP (13,93%) e Unicamp (7,83%). A internacionalização da ...
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Rankings universitários internacionais e o desafio para as universidades brasileiras
... bom, especialmente no que diz respeito ao volume de produção científica, no entanto, o impacto, medido pelas citações recebidas, ainda ... Medalha Fields (seu equivalente em Matemática); e por fim, a publicação nas revistas Nature ou Science. O sexto indicador agrega os anteriores e ...
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Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... ções que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, integrantes do Ministério da Educação, nos grupos de ... º A autorização constante deste artigo fica condicionada à publicação, até o dia 15 de dezembro de 2021, dos atos de abertura dos créditos ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... a, no máximo, 5% (cinco por cento) do colégio eleitoral; j) publicação prévia do calendário de reuniões da assembleia geral e posterior ... programas de incentivo ao ensino, à pesquisa, à iniciação científica e à extensão, inclusive os matriculados em cursos de graduação ou ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... órios, as intimações se considerarão feitas pela só publicação dos atos no orgão oficial ... § 2º Nas demais comarcas aplicar-se-á o ...
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Decreto nº 9.530 de 17/10/2018. Regulamenta, para a Marinha, o disposto nos § 1º e § 2º do art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para dispor sobre a convocação e a incorporação de brasileiros com reconhecida competência técnico-profissional ou com notória cultura científica no serviço ativo da Marinha, em caráter voluntário e temporário.
... Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051036820144058100), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0005103-68.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Victor Cesar Frota Pinto Filho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROGRAMAS DE TELEVISÃO. CARÁTER JORNALÍSTICO E HUMORÍSTICO. ELIMINAÇÃO OU CONTROLE...
... a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença ... O art ... Federal Manoel Erhardt, 1ª Turma, Julgamento: 13/03/2014, Publicação: 20/03/2014) ... No que concerne à interferência judicial sobre a ... -
As Leis da Bibliometria em Diferentes Bases de Dados Científicos
O objetivo deste estudo é analisar a possibilidade de aplicar as Leis da Bibliometria para identificar padrões nas estruturas de orientação e de influência das Instituições de Ensino Superior na contratação de egressos de Stricto Sensu como professores de programas. Para o atendimento do objetivo proposto, foi desenvolvido um levantamento de todas as teses e dissertações realizadas no Stricto...
... Vários autores destacam que a análise da produção científica estratificada constitui-se em um grande benefício para a sociedade ... ao desempenho de muitos autores que possuem baixo volume de publicação ... A representação deste princípio pode ser expressa ... -
Nova edição da revista Suprema traz 12 artigos inéditos, entrevista e resenha
Nova edição da revista Suprema traz 12 artigos, entrevista e resenha
... pode ser acessada gratuitamente por meio do site oficial da publicação ... Suprema é a revista acadêmica do Supremo Tribunal Federal ... acadêmicos importantes, que visam estimular a produção científica nacional e internacional. “A edição apresenta trabalhos de 20 autores ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... a aquisição de bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES, FINEP, CNPq ou outras ... de três dias a autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de cinco dias, como condição para ...
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Acórdão nº 0116979-91.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2018
... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ... DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA ... COM EXPRESSÕES PEJORATIVAS EFETUADAS PELO ... IMPRENSA MANTIDA. CRÍTICA CIENTÍFICA ... INOCORRÊNCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ... MANTIDO. APELOS ...
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Panorama da proteção jurídica animal na Alemanha
O presente artigo objetiva estudar como se dá a proteção jurídica animal na Alemanha, em um contexto de aumento da preocupação e da necessidade de aprofundamento da questão sobre direitos animais no Brasil sem, contudo, realizar uma comparação entre ambos os ordenamentos jurídicos. O artigo tem início com um panorama dos direitos animais na Alemanha, passando para a proteção constitucional, tanto
... Houve inclusive publicação em revista científica de que os animais seriam parte da comunidade alemã ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08068251120174058000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0806825-11.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS APELADO: GEIZA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... em Agroecologia, por meio de Processo seletivo do SISU, com publicação em 23/06/2017. Levou toda a sua documentação para matrícula, porém, em ... Ademais, a Universidade possui autonomia didático-científica assegurada pelo art. 207, da CF/88, tendo competência para estabelecer as ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... científica e tecnológica e de incentivo à inovação; ... V - planejamento, ... -Geral da União da Presidência da República na data de publicação desta Lei ... Art. 67. Ao Ministro de Estado da Transparência e ...
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Democracia deliberativa e conselhos gestores um estudo bibliométrico
Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses conselhos. Do ponto de vista metodológico, o trabalho se enquadra como uma...
... árias para a análise do perfil bibliométrico da produção científica brasileira sobre o tema, sendo o banco de publicações do Google ... os usuários de uma disciplina; prever as tendências de publicação; estudar a dispersão e a obsolescência da literatura científica; prever ... -
Decreto nº 9.854 de 25/06/2019. Institui o Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas.
... I - o acesso a mecanismos de fomento à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação; e ... II - o apoio ao ... Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Decreto nº 10.047 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais e institui o programa Observatório de Previdência e Informações, no âmbito do Cadastro Nacional de Informações Sociais.
... I - fomentar a produção acadêmica e científica de pesquisas e estudos sociais baseados nos dados constantes no Cnis; ... Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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DECRETO Nº 8077, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta as Condições para o Funcionamento de Empresas Sujeitas ao Licenciamento Sanitario, e o Registro, Controle e Monitoramento, No Ambito da Vigilancia Sanitaria, Dos Produtos de que Trata a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, e da Outras Providencias.
... ão de produtos importados destinados à pesquisa tecnológica e cientifica deverão ser simplificados conforme regulamentação específica da ... Art. 26. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Acórdão nº 0805106-11.2021.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 04-09-2023
... dados científicos aparentemente irrefutáveis, difundidos em publicação científica de alcance internacional [1] , sugerindo que 70% dos casos de ...
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Editorial.
... Practices of Scientific Publishing (Boas Praticas de Publicacao Cientifica). It is important to stress that the order of publication obeys the logic ...
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Decreto nº 3.866 de 16/07/2001. REGULAMENTA O INCISO II-A DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 2 DA LEI 8.001, DE 13 DE MARÇO DE 1990, E A LEI 9.993, DE 24 DE JULHO 2000, NO QUE DESTINA RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS PARA O SETOR DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
... , e utilizados no financiamento de atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico no setor mineral ... Parágrafo único ... Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Governança pública e accountability: Uma análise bibliométrica das publicações científicas nacionais e internacionais
O objetivo deste estudo é investigar os artigos publicados sobre Governança Pública e Accountability no Setor Público, em periódicos nacionais e internacionais na área de Finanças Públicas no período de 2005 a 2015. Para tanto, essa pesquisa é classificada como descritiva, exploratória, de análise bibliométrica qualitativa-quantitativa. Os resultados obtidos revelam que a pesquisa sobre o...
... Reformulado em 30/04/2018. Recomendado para publicação em 15/10/2018 por Carlos Eduardo Facin Lavarda (Editor-Chefe). Publicado ... Assim, Guedes e Borschiver (2005) relatam que a academia cientifica que compõe uma determinada área do conhecimento pode fazer uso desta ...