publicação científica
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Informação e o acesso ao ensino superior público por cidadãos excluídos
... aberto dos periódicos do Brasil, via SciELO; (2) Apoio à publicação de artigos científicos ± oriundos de projetos e/ou bolsas financiados ... cenário, este estudo analisa a distribuição da produção científica brasileira, considerando variáveis como indexação, principalmente por ...
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Editorial.
... da publicacao de trabalhos que atendam a criterios de qualidade cientifica e relevancia na area. Busca ainda obter diversidade e abrangencia nos ...
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Editorial.
... da publicacao de trabalhos que atendam a criterios de qualidade cientifica e relevancia na area. Busca ainda obter diversidade e abrangencia nos ...
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Editorial (volume 42)
... estudos inéditos, elaborados em acordo com a melhor técnica científica" e avaliados rigorosamente por pesquisadores doutores vinculados a institui\xC3" ... boas práticas para o fortalecimento da ética na publicação científica” e os “Princípios de transparência e boas práticas em ...
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Proposição de diretrizes para o depósito da produção científica em repositórios institucionais de acesso aberto baseada na visão de diferentes atores do sistema de comunicação científica
... A despeito de todo o progresso alcançado, o modus operandi do modelo tradicional de publicação científica, entendido aqui como um subsistema do sistema de comunicação científica, tem motivado muitos debates entre a comunidade científica em ...
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Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... publicação" científica do primeiro sucesso da utilização da técnica de fertilizaç\xC3" ...
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Recomendações para a integração de publicações ampliadas em repositórios digitais confiáveis
As publicações ampliadas se configuram como objetos digitais compostos e estão adquirindo relevância na pesquisa científica como forma para compartilhar os dados de pesquisa. Após analisar as publicações ampliadas e as abordagens presentes na literatura, descrevem-se as iniciativas atuais para arquivamento em repositórios de objetos de pesquisa. Como ponto principal do trabalho combinam-se os...
... digitais compostos e estão adquirindo relevância na pesquisa científica como forma de compartilhar os dados de pesquisa ... Método: Utiliza ... PALAVRAS-CHAVE: Publicação ampliada. Investigação multimodal. Repositórios digitais confiáveis ... -
A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza: (Redação dada pela Lei 9.459, de 15.05.1997) ... deste artigo em publicação de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção de recurso que impossibilite a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... domiciliadas no exterior a título de assistência técnica, científica, administrativa ou semelhante, quer fixas quer como percentagens da ... ório de pesquisa venha a ser aprovado a partir da data de sua publicação desta lei poderá ser determinada como equivalente a 15% (quinze por ...
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Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
... IX - submeter anualmente, para fins de publicação pelo Ministério da Educação, relatório com os resultados globais da ... cursos e programas oferecidos por instituições de pesquisa científica e tecnológica submetem-se ao disposto neste Decreto ...
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Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... Científica Júnior; ... III – o Auxílio Criança Cidadã; ... IV – o Auxílio ... Art. 41. Ficam revogados: ... I – a partir da data de publicação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... 1º, emitidas entre a data da publicação da regulamentação mencionada no § 2º do art. 1º e a data de 31 de ... na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, exclusivamente para custeio das despesas educacionais, a estudantes ...
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Em vigor
Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979. Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.
... científica básica e aplicada, nos vários setores da Biologia ou a ela ligados, bem ... Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ...
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Idosos na pandemia: políticas públicas brasileiras em instituições de longa permanência
Inicialmente considerada uma gripe, no Brasil, a disseminação da COVID-19 tomou uma dimensão mundial. Com o avanço e a seriedade da doença, os governos municipais, estaduais e federal do Brasil emitiram normativas para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) com o objetivo de oferecer proteção aos abrigados naquelas entidades. A preocupação com os idosos se dava em razão de a...
... publicação" deste regulamento todas as instituições, independentes da sua denominaç\xC3" ... , sendo utilizados exclusivamente para fins de publicação científica, sem identificação dos entrevistados ... 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ... -
Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 30 de março de 2006; 185º da ... outros itens regulamentados, com finalidade comercial, científica, cultural e diplomática; ... VII - realização de estudos ...
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Decisão da Presidência nº 1269303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... autos é uma apresentação que não segue critérios para publicação científica, assim como também há clara menção de que o uso do ...
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Decisões Monocráticas nº 1269303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... autos é uma apresentação que não segue critérios para publicação científica, assim como também há clara menção de que o uso do ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... método e das premissas para iniciar qualquer investigação científica. 3. A utilização da Teoria Geral do Direito e da Filosofia para o ... à comuni-dade científica, explicitamente, com o advento da publicação do livro Curso de Direito Tributário, em 1985, passaram-se 12 (doze) ...
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Aspectos de inovação na implantação de um centro de digitalização e gestão de dados da pesquisa
... publicação dos dados em repositório ... O sucesso da implantação e da ... científica e tecnológica através da digitalização, gestão e curadoria de ativos ...
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Versão original
Decreto nº 9.873 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Imigração.
... V - um representante da comunidade científica e tecnológica ... § 1º Cada membro do Conselho Nacional de Imigração ... Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Versão original
Decreto nº 10.141 de 28/11/2019. Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
... VI - um membro da comunidade acadêmica e científica envolvido na conservação e uso sustentável de zonas úmidas ... Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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As políticas de direitos autorais e de reuso presentes nas revistas brasileiras de acesso aberto das áreas biológicas e de saúde disponibilizadas na plataforma SciELO-Brasil
O termo Acesso aberto se refere à disponibilização online, gratuita e livre de restrições, da literatura científica. No Brasil, essa dinâmica se dá, majoritariamente, através das revistas em Acesso Aberto, a chamada "via dourada". A publicação de tais revistas tem crescido continuamente desde a abertura da plataforma SciELO no Brasil, em 1997, e do sistema OJS pelo IBICT. Apesar da ampla divulgaçã
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Análise da valoração da culpabilidade enquanto circunstância judicial na primeira fase de sentenças de roubo e furto do tribunal de justiça do distrito federal e territórios
Este artigo corresponde ao relatório dos resultados de pesquisa de iniciação científica realizada entre agosto de 2019 e setembro de 2020, e que teve como foco a análise de sentenças penais condenatórias de roubo e furto, oriundas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com publicação no ano de 2018. O trabalho se desenvolveu por meio de análise qualitativa das sentenças
... ao relatório dos resultados de pesquisa de iniciação científica realizada entre agosto de 2019 e setembro de 2020, e que teve como foco a ... de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com publicação no ano de 2018. O trabalho se desenvolveu por meio de análise qualitativa ... -
Leis, LEI Nº 15.966, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Reconhece a Fazenda do Socorro, localizada no Municíp
... reconhecida na produção científica por seus pares ... Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua ...
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A fabricação dos corpos dóceis na pós-graduação brasileira: em cena o produtivismo acadêmico
... delas diz respeito à concepção de que se a pesquisa científica é financiada por alguém, obviamente com alguma finalidade, não há como ... O frenesi pela publicação de artigos científicos tem provocado, de certa maneira, uma espécie de ...