publicação científica
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... ção do pensamento 16 e da expressão intelectual criativa (científica ou artística) 17 no rol dos direitos fundamentais e entre o capítulo que ... , a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser ...
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Terceirização de Serviços Públicos: Reflexões de um Metaestudo
O objetivo deste metaestudo foi analisar o conteúdo da produção científica sobre o tema terceirização de serviços públicos, a partir da base Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL®). Concluiu-se que apesar do tema ser objeto de interesse público e jurídico nos últimos 25 anos, a produção científica é ainda incipiente, pouco inovadora e majoritariamente economicista/tecnicista, o que...
... deste metaestudo foi analisar o conteúdo da produção científica sobre o tema terceirização de serviços públicos, a partir da base ... Título, tipo de documento, ano de publicação, periódico publicado Nome de autores ou coautores, e seu vínculo ... -
DECRETO Nº 91632, DE 06 DE SETEMBRO DE 1985. Altera o Artigo 4 do Decreto 90.725, de 19 de Dezembro de 1984, que Institui a Comissão Assessora de Assuntos Cientificos e Tecnologicos das Forças Armadas - Comasse.
... Posto de Contra-Almirante ou equivalente, da área de Pesquisa Científica e Tecnológica ... Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário ... Brasília, DF., 06 de ...
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Acórdão Nº 0020604-91.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. Inexistente omissão no acórdão embargado.
... Em publicação científica disponível na Revista Médica do Hospital São Vicente de ... - As mentiras por trás da água mineral que tem Cristiano Ronaldo como garoto-propaganda
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O mapeamento dos repositórios institucionais brasileiros: perfil e desafios
O estudo tem por objetivo mapear os repositórios institucionais brasileiros até o período de maio de 2017 a fim de retratar a situação atual e contribuir com subsídios para orientar as ações e diretrizes nacionais e internacionais para implementação de repositórios ou sua integração em rede. O Estudo foi baseado em um levantamento exaustivo de repositórios brasileiros por meio de fontes...
... A grande campanha mundial pelo Acesso Aberto à produção científica enunciada pela Budapest Open Access Initiative (2002) completou apenas ... ções científicas ser atualmente dominado pelos modelos de publicação de editores americanos, britânicos, holandeses e alemães, Schöpfel ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08001776120174058308), 10-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR UNIVASF. NANOBIOTECNOLOGIA E QUÍMICA DE BIOMOLÉCULAS. EXIGÊNCIA DE ARTIGO CIENTÍFICO. APRESENTAÇÃO DE PATENTE. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE. NÃO VERIFICADA. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Trata-se de apelação de sentença que julgou improcedente o pleito autoral, de nulidade do ato administrativo de indeferimento de recurso...
... publicação de artigo científico de estratificação B1, com a consequente ... são produções que não se confundem: o artigo é produção científica geralmente disponibilizada em periódicos enquanto a patente é produção ... -
Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... artigo, nos propomos a avaliar o estado da arte da literatura científica sobre CCTs com enfoque em pesquisas que tratam esse tema com atenção a ... por um viés de mapeamento, ao abordar as dinâmicas de publicação do campo como um todo. Assim, o objetivo é criar uma representação da ... -
LEI Nº 14.601, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... 2021: I - Auxílio Esporte Escolar; II - Bolsa de Iniciação Científica Júnior; e III - Auxílio Inclusão Produtiva Rural. § 2º Ato do Poder ... Brasil, incluídos os processos não concluídos na data de publicação desta Lei; e II - do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº ...
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... ções que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, integrantes do Ministério da Educação, nos grupos de ... º A autorização constante deste artigo fica condicionada à publicação, até o dia 15 de dezembro de 2020, dos atos de abertura dos créditos ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... habilitados a exercer atividades específicas de pesquisa científica e tecnológica em saúde ... Parágrafo único. A habilitação referida ... formalizada no prazo de até 120 (cento e vinte) dias após a publicação da Medida Provisória nº 301, de 29 de junho de 2006, na forma do Termo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037410420194058300), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0803741-04.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e outro REPRESENTANTE(PAIS): FLAVIA GERCIA DOS SANTOS MELO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: constitucional. Administrativo. processual...
... FEDERAL FERNANDO BRAGA, 3ª Turma, JULGAMENTO: 31/10/2018, PUBLICAÇÃO:) ... Cabe destacar, também, que esta Corte Regional firmou o ... - CoronaVac é segura e gera boa resposta imune em crianças, confirma estudo
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Constituição Federal - 88
... em 3.3.15, por ter sido constatada inexatidão na publicação do DOU de 27.2.15) ... á o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. (Redação dada pela Emenda Constitucional ...
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Protocolo Verbal em Grupo e a pesquisa brasileira em Organização e Representação do Conhecimento
... qualitativa de coleta de dados, caracterizar a comunidade científica" brasileira na temática por meio de indicadores bibliométricos de produç\xC3" ... Ano Título Autoria Forma de Publicação ... Origem (curso, periódico ou evento) ... 2003 Observing ...
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Decisão da Presidência nº 832892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2014
... é médico do Sistema Único de Saúde, acompanhadas da publicação científica trazida aos autos pela parte recorrente, são suficientes para ...
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Decisões Monocráticas nº 832892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2014
... é médico do Sistema Único de Saúde, acompanhadas da publicação científica trazida aos autos pela parte recorrente, são suficientes para ...
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