qual é a utilidade do vento
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Acórdão, Processo nº 5040525-21.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova exclusivamente testemunhal, para a ... de Justiça firmou posicionamento segundo o qual as certidões de nascimento, casamento e óbito, ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ...
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Acórdão, Processo nº 5174471-26.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... 3º, I, artigo 496 do NCPC, razão pela qual se impõe o afastamento do reexame necessário ... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova exclusivamente testemunhal, para a ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ...
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Acórdão, Processo nº 5050353-41.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova exclusivamente testemunhal, para a ... de Justiça firmou posicionamento segundo o qual as certidões de nascimento, casamento e óbito, ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ...
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Acórdão, Processo nº 0003683-37.2011.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... a decisão foi interposto agravo legal, ao qual" foi negado provimento ... Em embargos de declara\xC3" ... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova exclusivamente testemunhal, para a ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ...
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Acórdão, Processo nº 5066545-83.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova exclusivamente testemunhal, para a ... de Justiça firmou posicionamento segundo o qual as certidões de nascimento, casamento e óbito, ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ...
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Acórdão, Processo nº 5003221-77.2020.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova exclusivamente testemunhal, para a ... de Justiça firmou posicionamento segundo o qual as certidões de nascimento, casamento e óbito, ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ...
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Acórdão, Processo nº 5035663-07.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova exclusivamente testemunhal, para a ... de Justiça firmou posicionamento segundo o qual as certidões de nascimento, casamento e óbito, ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ...
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"Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
... ço político, jurídico e institucional, no qual os grupos étnicos tem oportunidade de participar ... Da mesma forma a utilidade da água. E ninguém no mundo em que vivemos ... (argila) e nos soprou com a brisa do seu vento, dando a vida para todos nós. Desde o princípio ...
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Acórdão, Processo nº 5001913-03.2021.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova exclusivamente testemunhal, para a ... de Justiça firmou posicionamento segundo o qual as certidões de nascimento, casamento e óbito, ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001085-34.2015.5.07.0015), 2017-02-13
... , ambos qualificados nos autos, por meio da qual" formula o reclamante os pedidos alinhados na peti\xC3" ... alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e ... ância de má-fé, no importe de 1% (um por vento) sobre o valor da causa, no total de R$800,00 ...
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Introdução
... Nesta apreciação intelectual, pela qual o administrador e o juiz decidem visando ao fim, ... que, eventualmente, poderá ter alguma utilidade ao trabalhador da empresa privada, mas, no que ... vento da realidade política” ... Nossa história ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000672-23.2016.5.06.0012), 26-11-2019
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADOR. DEVIDA. Sendo incontroverso o dano físico sofrido pela reclamante e comprovado o nexo de concausalidade entre a moléstia que acometeu a trabalhadora e o exercício das atividades laborais, coadjuvado pela conduta culposa da empresa, exsurge a responsabilidade de indenizar do demandado. Recurso empresarial a que se
... Destaca que a doença da qual a reclamante padece, asma brônquica grave, não ... mudança brusca de temperatura, o ar frio, vento, trovoada, má qualidade do ar e dias quentes e ... Nesse ponto da controvérsia, não há utilidade na discussão sobre a responsabilidade objetiva ... -
Acórdão nº 1012610-76.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DANO AMBIENTAL – PRELIMINARES REJEITADAS - PLANTIO EXPERIMENTAL DE SOJA EM PERIODO DE VAZIO SANITÁRIO – PRESENÇA DE FUNGO – FERRUGEM ASIÁTICA – RISCO DE CONTAMINAÇÃO ÀS LAVOURAS VIZINHAS – AUMENTO DO USO DE AGROTÓXICO - RISCO À SOCIEDADE – DANO CONFIGURADO – REPARAÇÃO INTEGRAL – CABIMENTO DO DANO MORAL COLETIVO – MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO – RECURSO DA...
... pelos Apelantes – se espalha pelo vento e acaba por atingir diversos municípios e não ... ôs recurso de apelação, oportunidade na qual alega, em síntese, que o valor aplicado a ... é ilimitado, e, diante do princípio da utilidade da prova, cabe ao Juiz indeferir as diligências ... -
Acórdão, Processo nº 5002280-09.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... período de labor campesino, em relação ao qual continua sendo imprescindível a demonstração ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova testemunhal para demonstração do labor ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1303-35.2013.5.04.0009)
A) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 338/TST. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 282, § 2º, DO CPC/2015 (249, § 2º, DO CPC/1973)
... jornada de trabalho apontada na inicial, a qual pode ser elidida ... por prova em ... Vento, dentre outros) e Clínicas de Oncologia, mais ... SALÁRIO-UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, ... -
O litisconsórcio entre pais e avós nas ações de alimentos: compreendendo uma megera indomada em três atos
... luz que me faz ver tua beleza (beleza pela qual" te adoro), tu só deves casar-te comigo, j\xC3" ... o fogo brando se embeveça com pouco vento, os furacões terríveis levam diante de si o ... superveniente, percebe a possibilidade/utilidade de trazer ao processo o outro devedor-comum, para ...
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A Terceirização Revisitada : Algumas Críticas e Sugestões para um Novo Tratamento da Matéria
... Tanto um quanto o outro são como folhas ao vento. Mas – no limite – o terceirizado (ou o ... menores lidam com a concorrência, cada qual tentando oferecer um contrato menos oneroso (e ... Qual seria a utilidade dessa inversão? ... É certo que a Lei do ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ção de tutela em face de PARQUE EÓLICO VENTO" DE SÃO JANUÁRIO 13 e 14 S/A, VENTO DE SÃO GALV\xC3" ... utilidade pública, necessária a construção da rede de ... turbação à posse dos autores, motivo pelo qual os pedidos contidos na inicial devem ser julgados ...
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Da possibilidade de interpretação extensiva do inciso IX do artigo 103 da Constituição Federal mediante proteção processual coletiva
... , positivou no Brasil a regra segundo a qual a lei não excluirá da apreciação do Poder ... ção civil sem fins lucrativos e de Utilidade Pública Federal (Portaria MJ nº 2.134, de ... ência nacional, fazendo desta decisão, vento novo que sopra para melhores rumos, precipuamente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000845-78.2015.5.07.0004), 2017-02-10
... de agir decorre da necessidade, utilidade e adequação da demanda, requisitos estes que se ... jus à estabilidade no emprego, razão pela qual, julga-se improcedente o pedido de indenização ... /alvenaria, facilitando a circulação do vento e, consequentemente, reduzindo consideravelmente ...
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Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... qual foi constatada infração contra o meio ambiente, ... ção permanente, salvo em caso de utilidade pública ou de interesse social ... Portanto, ... barreiras dinâmicas contra a ação do vento, ondas e tempestades. Além disso, mesmo ...
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Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... qual foi constatada infração contra o meio ambiente, ... ção permanente, salvo em caso de utilidade pública ou de interesse social ... Portanto, ... barreiras dinâmicas contra a ação do vento, ondas e tempestades. Além disso, mesmo ...
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Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... qual foi constatada infração contra o meio ambiente, ... ção permanente, salvo em caso de utilidade pública ou de interesse social ... Portanto, ... barreiras dinâmicas contra a ação do vento, ondas e tempestades. Além disso, mesmo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000162-57.2019.5.06.0221), 05-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Considerando a legislação aplicável à matéria, que traz a previsão de um percentual máximo a ser fixado a título de honorários advocatícios (5% a 15%), estamos diante de ato discricionário do Juízo ao arbitrar o percentual, que se encontra de acordo os critérios previstos em lei. Com efeito, a recorrente não indicou razões que justifiquem a majoração...
... Juízo a quo que, não vislumbrando utilidade com a tomada dos depoimentos das partes ao ... ão dada pela Lei nº 13.467/2017, encargo do qual se desincumbiu satisfatoriamente ... Portanto, palavras ao vento ... A ausência da guia de viagem importará ... -
A Filosofia Brasileira
... ável potencial de energia solar; o vento lhe traz produção incalculável de energia ... Por que isso e como? Qual é sua origem e sua história? ... Vários ... mundo real, sem nenhuma atração, sem utilidade, como coisa de uma turma de visionários, de ...