qual é a utilidade do vento
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Acórdão nº 1.0144.15.000223-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL - PRAZO PRESCRICIONAL - PROVA PERICIAL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MULTA DIÁRIA - NATUREZA E REDIMENSIONAMENTO - VALORAÇÃO DA PROVA - DANOS MATERIAIS - ÔNUS DA PROVA. Na responsabilidade civil por dano ambiental, o Superior Tribunal de Justiça pontua que na aplicação da teoria da actio...
... da rea que foi declarada de utilidade pblica para construo da UHE Furnas. Utilizando-se ... fluxos ecolgicos, sendo este o motivo pelo qual as reas ciliares so legalmente consideradas como ... com suas razes expostas, sem terra at que o vento ou a prpria gua as derrubem. triste constatar ... -
Acórdão, Processo nº 5073329-42.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova exclusivamente testemunhal, para a ... de Justiça firmou posicionamento segundo o qual as certidões de nascimento, casamento e óbito, ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ...
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Acórdão, Processo nº 5080927-81.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova exclusivamente testemunhal, para a ... de Justiça firmou posicionamento segundo o qual as certidões de nascimento, casamento e óbito, ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ...
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Acórdão, Processo nº 5034833-41.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova exclusivamente testemunhal, para a ... de Justiça firmou posicionamento segundo o qual as certidões de nascimento, casamento e óbito, ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ...
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Contabilidade voltada à gestão do risco nas cooperativas financeiras
Os comentários ora apresentados têm como objetivo mostrar a importância da Contabilidade na relação direta da gestão de riscos das cooperativas financeiras. A partir de informações contábeis confiáveis é possível a formação de uma série de tendências estatísticas e indicadores que são transformados em ferramentas importantes no estudo dos riscos das cooperativas de crédito, o que proporciona...
... -lhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de aumentar as suas posses; ... vento e o aperfeiçoamento da bússola, que abriram ... Perda de substância, de utilidade e de integridade da própria instituição ... -
Flora e florestas
... ório nacional, constituindo o gênero, do qual cada tipo de vegetação constitui uma espécie ... Além disso, servem como cortina-de-vento, atenuando os efeitos de tempestades nas áreas ... áreas, excetuadas as hipóteses de utilidade pública e interesse social. 52 A Lei nº ...
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Acórdão, Processo nº 0007450-72.2009.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... -se que a lei não faz distinção acerca de qual seria a atividade a ser exercida pelo segurado no ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade à prova testemunhal para demonstração do labor ...
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Acórdão, Processo nº 5030833-90.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-10-2022
... das forças da natureza (chuva, sol, vento") e, também, da “abrasão” (desgaste por fric\xC3" ... pericial juntado aos autos do IPL 25/2016, o qual atestou a baixa qualidade do serviço prestado e ... “confluência de dois elementos: a utilidade e a necessidade do pronunciamento judicial' (REsp ...
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Acórdão Nº 0021206-17.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. CASO FORTUITO. O acidente sofrido pela reclamante (queda no elevador) decorreu de caso fortuito, o que afasta a configuração da hipótese legal do dever de indenizar. Negado provimento ao recurso da reclamante. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Identificado pela perícia médica o nexo de causalidade entre a...
... SOUZA, ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO ... RECORRIDO: FABIANA VALERIA SOUZA, ASSOCIACAO ... - consubstanciado na necessidade e utilidade do provimento buscado - impõe que o recurso ... O documento do ID. ac805a3, no qual a reclamante ampara a sua pretensão, à toda ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12649-88.2018.5.15.0077)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES À SAÚDE E À SEGURANÇA DO TRABALHO. INTERESSE DO SINDICATO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . 1. A controvérsia dos autos diz respeito ao interesse processual do Sindicato autor em
... agir há de ser visto sob a ótica da utilidade e ... da necessidade da tutela ... , a luta será contra moinhos de vento, com golpes dados no vazio, com a ... Tribunal Regional manteve a sentença, na qual extinto o processo sem julgamento de mérito, ... -
O Papel do Estado na Era Digital sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais: Em Busca de um Determinismo Tecnológico 'Soft
Este trabalho propõe uma releitura do papel do Estado diante das inovações promovidas pela era digital, à luz dos direitos fundamentais. Entre o determinismo tecnológico e o social construtivismo, o presente artigo sustenta a necessidade de um determinismo “soft”, que promova a conjugação de esforços entre agentes públicos e privados na realização de direitos fundamentais de defesa e...
... , até porque seria como tentar aparar o vento com as mãos (Luis Roberto Barroso, voto no ... tecnológico reflete pensamento segundo o qual a velocidade das transformações impostas pelas ... e privados com o fito de que aquela utilidade seja posta à fruição dos indivíduos pelo ... -
Fenomenologia hermenêutica: O direito na visada de ser e tempo de Heidegger
A partir do estudo da obra Ser e tempo, de Martin Heidegger, obra que, por ser uma obra de Fenomenologia Hermenêutica, isto é, de Ontologia, estuda os modos de ser dos entes, procura este trabalho determinar o modo de ser do direito. Em Ser e tempo são descritos três modos possíveis dos entes se mostrarem em seu ser: i) o modo de ser da coisa, que se refere ao mostrar-se dos entes para a atitude...
... Manual é o modo de ser daquilo com o qual lidamos cotidianamente, como martelo, giz, quadro ... depois a tarefa de sair procurando uma utilidade para ele. Como vimos, o próprio sapato só é na ... a montanha é pedreira, o rio é represa, o vento é vento ‘nas velas’”. 7 Agora podemos ... -
Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
... ão basta para entender sua verdadeira utilidade: ser um banco de capital social e capital qual a editora pode exercer seu poder sobre as ... ” , Autant en emporte le vent [ E o vento levou ]. Seu leilão aconteceu “às cegas ”, ... -
Decisão Monocrática N° 00486112420148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-06-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO EMBARGADO: ENERGIA POTIGUAR GERADORA EOLICA S/A., TORRES DE PEDRA GERADORA EOLICA S/A., PONTA DO VENTO LESTE GERADORA EOLICA S/A., TORRES DE SAO MIGUEL GERADORA EOLICA S/A., MORRO DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A., CANTO DA ILHA GERADORA EOLICA S/A., CAMPINA POTIGUAR GERADORA EOLICA S/A., ESQUINA DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A.,...
... DE PEDRA GERADORA EOLICA S/A., PONTA DO VENTO LESTE GERADORA EOLICA S/A., TORRES DE SAO MIGUEL ... deciso: "Cuida-se de petio ID25446579pela qual a embargada COMPANHIA HIDRO ELTRICA DO SO ... pela necessidade da providncia, utilidade e tambm adequao da via escolhida' (trecho do voto ... -
Acórdão Nº 0021392-21.2014.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. Descabe a indenização dos valores despendidos com os honorários contratuais, pois a escolha do profissional decorre da iniciativa exclusiva da demandante. Recurso provido.
... da testemunha em questão, razão pela qual se apresenta correta a postura adotada pela trada, por aplicação do princípio da utilidade da prova ... Pela mesma razão, inclusive, ... (e não dentro) do Hospital Moinhos de Vento ... O especialista refere, ainda, no laudo ... -
Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... — Qual a diferença? ... — Num sei doutor. Tudo é ... parte do meu tempo tentando executar o vento. Lembrava com frequência de um professor de ... , na prática, teria pouca ou nenhuma utilidade. Conforme se percebe pelas transcrições ...
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Acórdão, Processo nº 5042924-23.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova exclusivamente testemunhal, para a ... de Justiça firmou posicionamento segundo o qual as certidões de nascimento, casamento e óbito, ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ...
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Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
... e) entidade de utilidade pública; ... f) entidade de classe ou ... ão há clareza quanto ao momento a partir do qual incide a proibição. De todo modo, por veicular ... - no vídeo é mostrado o cata-vento, símbolo utilizado pela administração atual, ...
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Acórdão, Processo nº 5055423-39.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova exclusivamente testemunhal, para a ... de Justiça firmou posicionamento segundo o qual as certidões de nascimento, casamento e óbito, ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ...
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Acórdão, Processo nº 5043976-54.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova exclusivamente testemunhal, para a ... de Justiça firmou posicionamento segundo o qual as certidões de nascimento, casamento e óbito, ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... Reu: Minas De Vento Energias Renovaveis Participacoes Ltda ... fundada em declaração de utilidade pública com pedido liminar de imissão na posse ... nº 14.068, de 21 de março de 2023, a qual também autoriza a implantação e exploração ...
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Acórdão, Processo nº 5040525-21.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova exclusivamente testemunhal, para a ... de Justiça firmou posicionamento segundo o qual as certidões de nascimento, casamento e óbito, ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ...
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Acórdão, Processo nº 5174471-26.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... 3º, I, artigo 496 do NCPC, razão pela qual se impõe o afastamento do reexame necessário ... documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova exclusivamente testemunhal, para a ... entre o rochedo que o legalismo impõe e o vento que o pensamento renovador sopra. A justiça pode ...
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A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro. Metodologia/abordagem/design - Por meio da teoria da modernização reflexiva, o estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do...
... autodestruição da sociedade industrial, na qual as formas sociais que lhe dão contorno já não ... em energias renováveis, como a energia do vento, tendo em conta também a crise na energia ... sua própria característica de bem de utilidade pública e como subsídio para a ...