qual é a utilidade do vento
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Acordão da , 24-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. ILEGALIDADE DE INVASÃO DOMICILIAR. INOCORRÊNCIA. REEXAME DA CAUSA. INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.I - São cabÃveis embargos declaratórios quando houver, na decisão embargada, contradição, omissão ou...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... ático o Estado cujo processo político do qual derivam as decisões normativas públicas atenda ... sob calor exaustivo, às vezes sujeitos ao vento e à chuva, para ouvir os debates parlamentares e ... , para quem a moral se identifica com a utilidade do ato praticado, é uma das principais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00038250520144058400), 16-01-2020
PROCESSO Nº: 0003825-05.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: FELIPE ELOI MULLER ADVOGADO: Bartus José Câmara De Lima APELADO: TEODORO LUCIANO PIRES ADVOGADO: Bartus José Câmara De Lima APELADO: MARIA GORETHE PIRES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: ANA MARIA DIONISIO ADVOGADO: Bartus José Câmara De Lima APELADO: MARCOS ANTONIO RIBEIRO...
... do município de Caiçara do Rio do Vento/RN, que visava a construção de um sistema de ... à margem da finalidade pública, motivo pelo qual é púnico mais gravemente (conforme primeira ... , tendo havido até um aumento em sua utilidade, já que, projetada para 60 famílias, hoje ... -
Efetividade: Conceito e Evolução
... tribunais, todos, seriam meras palavras ao vento, não trouxessem um resultado prático na vida ... da vida, é dizer, a respectiva utilidade 1213 do decisum ... A efetividade do ... tutelas de urgência de forma genérica, da qual se ocupam os §§ 935 e 940 ... Alguns países, ...
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Acórdão nº 1.0024.07.751664-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - AGRAVO RETIDO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E APLICAÇÃO DO CDC - RELAÇÃO NÃO CONSUMERISTA - INOVAÇÃO RECURSAL - PARTE DO PLEITO NÃO CONHECIDO - TARIFAS E ENCARGOS - COBRANÇAS AUTORIZADAS, PREVISTAS POR RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E CORRESPONDENTES ÀS OPERAÇÕES DISCRIMINADAS. Aquele que adquire insumo para o desenvolvimento de...
... -se de recurso de apelao interposto por VENTO SUL CINEMA E VDEO LTDA., opondo-se sentena de ... inadimplemento, no constando expressamente qual a taxa da comisso de permanncia, o que afronta o ... realizada a prova pericial, no havendo utilidade se devida ou no a inverso do nus da prova ... -
Acórdão Nº 0021731-10.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-03-2018
... : ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO RECORRIDO: GILMAR JOSE GIACOMETTI RELATOR: ANA ... presente caso não há necessidade nem utilidade no reconhecimento da condição de entidade ... filantrópica noutra reclamatória, na qual" a discussão seja pertinente, inexistindo a omiss\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021157-60.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-05-2021
... , ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO ... RECORRIDO: JOSEANE MENEZES DE OLIVEIRA ... seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de ... Julgador avalia o laudo apresentado e a utilidade deste para esclarecer os aspectos técnicos da ...
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Capítulo X
... ” de os jurados aplicar ou não a lei na qual o fato está sendo subsumido? Entra em cena a ... dos súditos, tendo em conta sua utilidade pública ( De Jure Belli ac Pacis, 1625). 103 ... ússia, teria tentado comprar um moinho de vento que estaria fazendo muito ruído e atrapalhando a ...
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Empresário individual
... recorrermos à Teoria da Empresa, segundo a qual a atividade econômica exercida de forma ... ao afirmar que “internamente, sua utilidade relaciona-se com a necessidade de um controle ... somente esse em todos os casos e deixar ao vento e desamparado o direito constitucional de ...
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Acórdão nº 50010714720158210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 28-11-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SECAGEM DE FUMO. 1. Interrupções em 21/12/2014 e 19/01/2015. Hipótese em que houve a interrupção no fornecimento de energia elétrica em consequência de temporais que atingiram a região da demandante. Embora o Código de Defesa do Consumidor silencie a respeito, o caso fortuito e a força maior atuam como...
... crédito em favor da parte autora, do qual não depende seu sustento e de sua família, ... caracterizado o binômio necessidade-utilidade de a parte demandante vir a juízo buscar o ... chuvas torrenciais e intensas rajadas de vento" ocorridas no Estado ao tempo dos supracitados per\xC3" ... -
Nexo Subjetivo: Culpa
... , ao direito não escrito 921 , motivo pelo qual, acrescentamos, os crimes culposos constituem ... perigosa que, pelo seu conteúdo de utilidade social, encontre guarida no princípio do risco ... ções, dia claro e pouco trânsito, sem vento, em velocidade pouco acima da legalmente ...
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Decisão Monocrática nº 5018558-87.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 24 de Abril de 2017
... No vento 28, a executada apresenta embargos de declarao, ... execuo, a exemplo do princpio da mxima utilidade da execuo.3. O ordenamento jurdico, aps a edio da ... ao seu ativo circulante, razo pela qual resta demonstrado a necessidade e urgncia da ...
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Artigo: Telefone sem fio
... Qual a distância dessa ‘estrada’ e quanto já foi ... algum tipo de eletroeletrônico sem utilidade e 25% dos brasileiros nunca levaram seus ... pastel, o consumidor sabe que o pastel de vento ali oferecido não tem recheio. O nome do produto ...
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Decisão Monocrática Nº 4005476-15.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-05-2019
... Agravante : Hotel Vento Sul S/c Ltda. Me ... Advogados : Luciano Dib ... áusula 3.1 do contrato firmado, motivo pelo qual", busca a Agravante com a presente demanda a exibi\xC3" ... que visa apenas assegurar a eficácia e utilidade futura de prova, é difícil se fixar o valor da ...
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Law in the light of History and class consciousness: an interpretation from Russian Revolution/O Direito a luz de Historia e consciencia de classe de Gyorgy Lukacs: uma leitura a partir do impacto da Revolucao Russa.
... do pensamento burgues"; 3) o modo pelo qual jusnaturalismo e juspositivismo se entrelacam ao ... e considerado e bastante claro: sua utilidade esta colocada somente em funcao da "tatica ... tem de prestar atencao a direcao exata do vento e impedir que ele determine sua rota, opondo-lhe ...
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Acórdãos nº 1026053-73.2015.8.26.0002 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... NA VELOCIDADE MÍNIMA DO VENTO. ABUSIVIDADE. Insurgência das partes ... a necessidade ou mesmo a utilidade da abertura da frase instrutória ... 1.155.527-MG, no qual a decisão, de Relatoria da Ministra ...
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Homicídio Culposo
... , ao direito não escrito 292 , motivo pelo qual, acrescentamos, os crimes culposos constituem ... perigosa que, pelo seu conteúdo de utilidade social, encontre guarida no princípio do risco ... ções, dia claro e pouco trânsito, sem vento, em velocidade pouco acima da legalmente ...
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Do Risco Ambiental do Trabalho. RAT - FAT
... o período de dois (2) anos, a partir do qual os dados do ano inicial serão substituídos ... , em matéria tributária só tem utilidade para a explicitação de textos legais, ou para o ... ) AGRTE : MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - RN ADV/PROC : PAULO FERNANDO DE ALBUQUERQUE e ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... Tal qual visto anteriormente, para Comporti inexistia ... fato de ele esparramar-se rapidamente com o vento altera essa situação e faz com que incida, no ... ígido — porquanto mesmo de quebra da utilidade do mecanismo da cláusula geral, do proveito que ...
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Análise das escolas clássica e positivista à luz do livro criminologia crítica e crítica do direito penal de alessandro baratta
O trabalho utiliza como base o livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, de Alessandro Baratta, para realizar a pesquisa quanto às Escolas Clássica e Positivista, analisando suas divergências e convergências. Ambas têm como finalidade a sanção daqueles indivíduos que não se enquadram no pacto social de harmonia da comunidade. Com isso em mente, o artigo tem como objetivo relacionar...
... Crítica e Crítica do Direito Penal, do qual" serão analisados os três primeiros capítulos \xE2\x80" ... no pacto, na deliberação conjunta, na utilidade que surge do pacto. Trata-se de um verdadeiro ... que derrubem barreiras da censura, do vento fresco que levanta o véu da autoridade ... -
Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... especialistas da área do conhecimento da qual se originou; IV - resposta conclusiva a todos os ... -se de Ação de Desapropriação por utilidade pública, movida pelo Município de Santo ... Há um vilarejo ali ... Onde areja um vento bom ... Na varanda, quem descansa ... Vê o ...
- Legislação
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O STJ, o processo civil contemporâneo, a segurança jurídica e o desenvolvimento nacional
... ássica concepção de Chiovenda, segundo a qual o processo deve dar, na medida do possível, a ... vitoriosa o gozo pleno da específica utilidade a que faz jus segundo o ordenamento’, na mesma ... que também isso é correr atrás do vento, porque, onde há muita sabedoria, há também ...
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Acórdão nº 1.0000.21.231772-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO -IMISSÃO NA POSSE - ART. 15 DO DECRETO LEI N. 3.365/41 - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA- REQUISITOS PRESENTES- DEFERIMENTO MANTIDO.- Inexiste óbice à concessão da imissão provisória na posse quando verificados os requisitos legais previstos pela legislação pertinente ao tema, (art. 15, do Decreto Lei n. 3.365/41).- Presentes os requisitos...
... , lixos diversos que podem ser levados pelo vento, dentre outros. Requer seja atribudo efeito ... costume da prefeitura, foi declarada a utilidade pblica da rea de 5.000 m (cinco mil metros ... , a desapropriao um procedimento por meio do qual o Poder Pblico, mediante prvia declarao de ...